| materia |
20/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para construir uma cobertura em frente ao refeitorio da Escola Henrique Pereira dos Santos e uma despensa/deposito, que servirá para guarda de utensilios de cozinha e outros materiais. |
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21/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma a duas lombadas na Rua Siqueira Campos, nas quadras que fica sentido Residencial Fiorilli (novo CDHU) em direção ao Jardim São Paulo. |
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| norma |
38/2017 |
2017-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de vaga para o cargo de Recepcionista e dá outras providências |
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645/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
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646/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
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17/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - Demarcação de solo no bairro Jardim Jatobás. |
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18/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a formação do Projeto de Lei para preservação e registro das nascentes e dos mananciais |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revogação das Leis 260 e 261 de 2005, na criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e do CONDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
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| norma |
37/2017 |
2017-03-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as obrigações totais das alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência Municipal de Ipiguá e da outras providencias. |
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642/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
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643/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
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644/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
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| materia |
642/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda financeira, a titulo de subvenção, à Associação Projeto D+ da Criança e do Adolescente, de Ipiguá/SP, inscrita no CNPJ n.º 05.422.671/0001-64. |
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5/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
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12/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para fazer a instalação de caixa d'água no velório municipal |
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13/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
A Vereadora Neusa Lino de Oliveira Souza, SD, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para fazer a poda de árvore ao redor do Estádio de Futebol municipal. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade:
- Demarcação de solo, disponibilizando vaga para deficiente físico. |
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15/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade:
- Manutenção no trator marca Valtra 785, traçado. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma lombada na Rua São Luiz, quadra esta que fica entre as ruas Araguari e Siqueira Campos, no centro de Ipiguá |
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| materia |
640/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único, do artigo 2º, da Lei Municipal 244/2005 e dá outras providências.” |
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| materia |
641/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 8.160,00 ( oito mil, cento e sessenta reais), de acordo com a lei n.º 637/2016 de 02/12/2016 destinada a suplementação da seguinte dotação do orçamento vigente |
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36/2017 |
2017-03-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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640/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
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641/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
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2/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um concurso para escolha do Hino Municipal de Ipiguá |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
Indica ao Presidente desta Casa, a demarcação / sinalização de uma vaga para estacionamento de automóveis de deficiente físico e idoso. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de lombada na Rua Formosa entre a Rua Santa Isabel com a Rua Eden Jorge Estevam, no município. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DO MATA-BURRO DE MADEIRA SITUADO NA PROPRIEDADE DE CASSILDO PAZIANOTO, NA ESTRADA MUNICIPAL BARRA GRANDE QUE LIGA IPIGUÁ À MIRASSOLANDIA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA, A AQUISIÇÃO DE UM MASTRO COM A BANDEIRA NACIONAL A SER COLOCADO EM FRENTE AO PRÉDIO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
O Vereador JOÃO LICURGO espinha, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade. |
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1/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O Vereador Renato Pazianoto, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de reforma da ponte de madeira localizada na Estrada Municipal no Rio Pedreiras, adentro da propriedade do Sr. Dorcilio Gonçalves do Carmo (Bira). |
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1/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
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2/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SANTA ISABEL ESQUINA COM A RUA JOÃO ANTONIO |
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3/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indica instalação de aparelhos de ginástica (academia) na Praça da Matriz |
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4/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indica a aquisição de barracas de feirantes e que sejam disponibilizadas mediante comodato |
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5/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indica para que seja realizada a limpeza do terreno em que fica o CRAS no bairro Recanto dos 18. |
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637/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
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638/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
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639/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
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632/2016 |
2016-11-10 |
Lei Ordinária |
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633/2016 |
2016-11-10 |
Lei Ordinária |
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| norma |
634/2016 |
2016-11-10 |
Lei Ordinária |
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| norma |
635/2016 |
2016-11-10 |
Lei Ordinária |
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| norma |
636/2016 |
2016-11-10 |
Lei Ordinária |
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631/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
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629/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
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