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Ipiguá (SP)

IBGE code3521150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipigua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 957 / 152
Documents (with text) 1642 (1640)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 42 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 84 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 75 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 45 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 70 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 106 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 15 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 14 2025 · Matéria: 28 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 5 2026 · Sessão: 3 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 583/2015 2015-07-13 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 582/2015 2015-06-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 31/2015 2015-06-10 Lei Complementar Institui o Piano Municipal de Educação e dá outras providências" 1 extracted
norma 581/2015 2015-04-28 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 576/2015 2015-02-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 577/2015 2015-02-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 578/2015 2015-02-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 579/2015 2015-02-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 580/2015 2015-02-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 573/2015 2015-02-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 574/2015 2015-02-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 575/2015 2015-02-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 29/2014 2014-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre atualização da Le i Complementar 03/97 e da outras providencias" 1 extracted
norma 30/2014 2014-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre criação de vagas para cargos públicos, cria cargo de Arquivista e da outras providencias." 1 extracted
norma 570/2014 2014-12-16 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 571/2014 2014-12-16 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 572/2014 2014-12-16 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 567/2014 2014-11-19 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 568/2014 2014-11-19 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 569/2014 2014-11-19 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 566/2014 2014-10-23 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 564/2014 2014-09-02 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 565/2014 2014-09-02 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 27/2014 2014-08-15 Lei Complementar "Dispõe a reformulação da Estratégia da Saúde da Família (ESF), cria cargos de Médico da Saúde da Família, Enfermeiro da Saúde da Família, Técnico de Enfermagem da Saúde da Família, Cirurgião Dentista da Sande da Família, Auxiliar da Saúde Bucal da Família, Agente Comunitário da Saúde da Família, Enfermeiro Chefe, além de dar outras providencias." 1 extracted
norma 28/2014 2014-08-15 Lei Complementar Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo." 1 extracted
norma 563/2014 2014-08-15 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 25/2014 2014-06-30 Lei Complementar "Dispõe sobre fixação de tarifa de esgoto e da outras providencias" 1 extracted
norma 26/2014 2014-06-30 Lei Complementar Dispõe sobre reformulação das normas e diretrizes para o zoneamento industrial, no Município de Ipiguá e outras providencias", 0 no document
norma 561/2014 2014-06-30 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 562/2014 2014-06-30 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 559/2014 2014-06-16 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 560/2014 2014-06-16 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 23/2014 2014-06-04 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal firmar termo de acordo e parcelamento de debito do Município de Ipiguá com o Instituto de Previdência Municipal de Ipiguá ( IPREM ) 1 extracted
norma 24/2014 2014-06-04 Lei Complementar Dispõe sobre criação de vaga de Assessor de Programa de Esporte e Lazer e da outras providencias". 1 extracted
norma 558/2014 2014-05-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 557/2014 2014-04-24 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 555/2014 2014-04-16 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 556/2014 2014-04-16 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 553/2014 2014-03-10 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 554/2014 2014-03-10 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 551/2014 2014-02-25 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 552/2014 2014-02-25 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 550/2014 2014-02-19 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 547/2014 2014-02-10 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 548/2014 2014-02-10 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 549/2014 2014-02-10 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 546/2014 2014-01-28 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 543/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre vagas em estacionamento, destinadas, exclusivamente, a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, além de dar outras providências 1 extracted
norma 544/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IPIGUÁ - IPREM 1 extracted
norma 545/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre os Procedimentos de Arborização Urbana, Supressão e Poda de Vegetação Arbórea no Município de Ipiguá 1 extracted