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Ipiguá (SP)

IBGE code3521150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipigua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 957 / 152
Documents (with text) 1642 (1640)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 42 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 84 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 75 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 45 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 70 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 106 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 15 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 14 2025 · Matéria: 28 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 5 2026 · Sessão: 3 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 503/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 492/2012 2012-11-30 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 493/2012 2012-11-30 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 489/2012 2012-09-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 490/2012 2012-09-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 486/2012 2012-08-31 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 487/2012 2012-08-31 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 488/2012 2012-08-31 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 480/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2012 2012-07-30 Lei Ordinária Crédito Adicional Especial . R$ 300.000,00 rodoviária 1 extracted
norma 485/2012 2012-07-30 Lei Ordinária Credito Adicional Especial. creche 1 extracted
norma 482/2012 2012-06-14 Lei Ordinária LDO 2013 1 extracted
norma 483/2012 2012-06-14 Lei Ordinária Credito Adicional Especial 1 extracted
norma 479/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. recape 1 extracted
norma 481/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. saúde 1 extracted
norma 476/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Credito Adicional Especial 1 extracted
norma 477/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 478/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. vig. saúde 1 extracted
norma 475/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ipiguá e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de renovação de convênio com o Instituto Espírita Nosso Lar e dá outras providências 1 extracted
norma 473/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e receber lotes em garantia para execução de serviços de infra-estrutura o Loteamento denominado “Jardim dos Jatobás”, localizado nesta cidade de Ipiguá e dá outras providenciais 1 extracted
norma 474/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Altera o § 1º, do artigo 38 da Lei Municipal nº 046/97, de 30 de setembro de 1997, que fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipiguá e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2012 2012-02-14 Lei Complementar Dispõe sobre atualização da tabela I, da Lei Complementar 03/97 e da outras providencias. 1 extracted
norma 471/2012 2012-02-14 Lei Ordinária Credito Adicional Especial 1 extracted
norma 469/2012 2012-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. verba para asfalto 1 extracted
norma 470/2012 2012-02-08 Lei Ordinária Cria cargo do quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipiguá e dá outras providências. cargo do IPREM 1 extracted
norma 465/2011 2011-12-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 466/2011 2011-12-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 467/2011 2011-12-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 468/2011 2011-12-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 464/2011 2011-12-06 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 18/2011 2011-11-18 Lei Complementar "Dispõe sobre criação de Zona Especial de interesse Social na área consolidada do assentamento irregular denominado Loteamento Recanto dos 18 e da outras providencias." 1 extracted
norma 462/2011 2011-11-18 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 463/2011 2011-11-06 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 461/2011 2011-10-28 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 459/2011 2011-10-17 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 460/2011 2011-10-17 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 457/2011 2011-10-05 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 458/2011 2011-10-05 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 455/2011 2011-08-23 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 456/2011 2011-08-23 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 444/2011 2011-08-22 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 452/2011 2011-08-10 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 453/2011 2011-08-10 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 454/2011 2011-08-10 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 451/2011 2011-07-18 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 448/2011 2011-06-30 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 449/2011 2011-06-30 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 440/2011 2011-06-20 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 447/2011 2011-06-20 Lei Ordinária . 1 extracted