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Ipiguá (SP)

IBGE code3521150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipigua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 957 / 152
Documents (with text) 1642 (1640)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 42 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 84 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 75 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 45 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 70 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 106 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 15 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 14 2025 · Matéria: 28 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 5 2026 · Sessão: 3 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 542/2013 2013-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” NÚCLEO URBANO PARQUE DOS PÁSSAROS 1 extracted
norma 532/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de construção de calçadas nas vias públicas do município de Ipiguá, e dá outras providências 1 extracted
norma 533/2013 2013-11-13 Lei Ordinária LOA 2014 1 extracted
norma 534/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. carro 1 extracted
norma 535/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementares no Orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências. superavit R$ 457.080,00 1 extracted
norma 536/2013 2013-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL 384/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 537/2013 2013-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 530/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. repasse ong cpfl 0 no document
norma 538/2013 2013-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Núcleo Santa Laura 1 extracted
norma 539/2013 2013-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMITIR AOS PROPRIETÁRIOS O DESDOBRO DE SEUS LOTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 540/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Ipigua-SP, para o exercício de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 541/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Ipigua-SP, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 531/2013 2013-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e incorporação de gratificação aos funcionários da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências 1 extracted
norma 530/2013 2013-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, A TITULO DE SUBVENÇÃO, A ASSOCIAÇÃO PROJETO D+ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/2013 2013-09-12 Lei Complementar "Dispõe sobre criação e atribuição de nova referencia ao cargo de Assessor Jurídico, de provimento em Comissão, e da outras providencias." 1 extracted
norma 22/2013 2013-09-12 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo de Diretor de Farmácia e da outras providencias" 1 extracted
norma 529/2013 2013-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Ipiguá a celebrar Convênio e Aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saúde 1 extracted
norma 526/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Núcleo Urbano Santa Rosa 1 extracted
norma 527/2013 2013-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 528/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre adequação de jornada de servidores plantonistas e dá outras providências 1 extracted
norma 524/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 525/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual do Município de IPIGUA-SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências 0 no document
norma 20/2013 2013-05-28 Lei Complementar Dispõe sobre a implantação dos Loteamentos Fechados no Município de Ipiguá e da outras providencias." 1 extracted
norma 519/2013 2013-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A TITULO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RENASCER – CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 520/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação dos Loteamentos Fechados no Município de Ipiguá e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 522/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências 0 no document
norma 517/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Obrigações Totais das alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência Municipal e dá outras providencias 1 extracted
norma 518/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei 204/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Fica declarada de utilidade pública, para todos os fins de direito, a ASSOCIAÇÃO PROJETO D+ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 515/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CME) e do Fundo Municipal de Esportes (FME) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 512/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 513/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências 0 no document
norma 514/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 511/2013 2013-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da Legislação Municipal à Lei Federal 12.696/12 e dá outras providencias 1 extracted
norma 504/2012 2012-12-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 505/2012 2012-12-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 506/2012 2012-12-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 507/2012 2012-12-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 508/2012 2012-12-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 509/2012 2012-12-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 510/2012 2012-12-26 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 494/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 495/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 0 no document
norma 496/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 497/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 498/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 499/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 500/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 501/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 502/2012 2012-12-12 Lei Ordinária . 1 extracted