br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/1997 1997-03-03 Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM "SARJETÃO" NA ESQUINA DA RUA 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 85/1997 1997-03-03 Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO A NOSSA CIDADE NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. 1 extracted
norma 24/1997 1997-02-18 Resolução ESTABELECE DIÁRIA AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS QUANDO A SERVIÇO OU EM REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1997 1997-02-18 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1.995. 1 extracted
norma 1749/1997 1997-02-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MÁRIO THOMÉ" 1 extracted
norma 1750/1997 1997-02-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA HAROLD FRANDSEN" 1 extracted
norma 1751/1997 1997-02-18 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1.995. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDÊNCIE AS NECESSÁRIAS RETIFICAÇÕES NA SARJETA FRONTERIÇA A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 2/1997 1997-02-17 Moção APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ARRUDA GARMS, PREFEITO DE PARAGUAÇÚ PAULISTA, ELEITO PRESIDENTE DO - CIERGA. 1 extracted
materia 2/1997 1997-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS. 1 extracted
materia 3/1997 1997-02-17 Moção CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ULISSES TELLES GUARIBA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA - F.E.M.A. 1 extracted
materia 3/1997 1997-02-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "EMEI PAULO MOREIRA" 1 extracted
materia 3/1997 1997-02-17 Indicação ILEGÍVEL. 1 extracted
materia 4/1997 1997-02-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 4/1997 1997-02-17 Indicação INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA A ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 35/1997 1997-02-17 Requerimento DISPÕE SOBRE QUAIS CARGOS EM COMISSÃO. 0 no document
materia 37/1997 1997-02-17 Requerimento DISPÕE SOBRE COLETA DE LIXO DOLICILIAR. 1 extracted
materia 38/1997 1997-02-17 Requerimento DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UM VEÍCULO NO PRÓXIMO PERÍODO DE FÉRIAS, NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-03 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOUTOR AMARILDO APARECIDO LEAL, EM RAZÃO DE SUA BRILHANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-03 Projeto de Resolução ESTABELECE DIÁRIA AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIO QUANDO A SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 2/1997 1997-02-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 24/1997 1997-02-03 Requerimento DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÔNIBUS PELOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 27/1997 1997-02-03 Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 28/1997 1997-02-03 Requerimento DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO SOBRE A VERBA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/1997 1997-02-03 Requerimento DISPÕE SOBRE INCENTIVOS CABÍVEIS COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA. 1 extracted
norma 77/1997 1997-01-06 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-01 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA A INSCRIÇÃO EM LIVRO PRÓPRIO PARA O USO DA PALAVRA EM TEMA LIVRE (ARTIGO 100, INCISO III DO R. I.). 1 extracted
materia 3/1997 1997-01-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/1997 1997-01-01 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1997 1997-01-01 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1997 1997-01-01 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI § DO ARTIGO 4° E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11 DE 22 FEVEREIRO DE 1994. 1 extracted
materia 7/1997 1997-01-01 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
materia 8/1997 1997-01-01 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI § À LEI COMPLEMENTAR N° 18 DE 30 DE JUNHO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1743/1996 1996-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL 29,09% AO IPTU. 1 extracted
norma 1744/1996 1996-12-23 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1745/1996 1996-12-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 1 extracted
norma 1746/1996 1996-12-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA DOS TRABALHADORES" 1 extracted
norma 1747/1996 1996-12-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA DOS MUTIRANTES" 1 extracted
norma 1748/1996 1996-12-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFANTIL TUTTI MAMA" 1 extracted
materia 42/1996 1996-12-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 43/1996 1996-12-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 44/1996 1996-12-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL "INSTITITO DE ASSISTÊNCLA SOCIAL INFANTIL TUTTI MAMA" 1 extracted
norma 1742/1996 1996-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.997. 1 extracted
materia 41/1996 1996-11-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA. 0 no document
materia 40/1996 1996-11-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 41/1996 1996-11-19 Lei Complementar CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/1996 1996-11-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SR. DR. OLAVO DE OLIVEIRA NETO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL. 1 extracted