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20/1997 |
1997-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES. |
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| norma |
46/1997 |
1997-08-19 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI NO PARÁGRAFO À LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 30 DE JUNHO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1777/1997 |
1997-08-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E § 3º DO ARTIGO 2°E AO ARTIGO 3°, CAPÍTULO II DA LEI Nº 1.664DE 16/05/95. |
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| norma |
1778/1997 |
1997-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATERIAIS APLICADOS NA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO A EMPRESA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
1/1997 |
1997-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO.SR. VITOR SAPIENZA, DD. DEPUTADO ESTADUAL. |
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14/1997 |
1997-08-18 |
Moção |
PARABENIZANDO E CONGRATULANDO-SE COM A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
15/1997 |
1997-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PELOS TRABALHOS JUNTO A DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
16/1997 |
1997-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E BOA SORTE A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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17/1997 |
1997-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA ADELINA DE BARROS. |
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| materia |
18/1997 |
1997-08-18 |
Moção |
PARABENIZANDO OS COMPONENTES DO GRUPO TEATRAL DE PALMITAL. |
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| materia |
36/1997 |
1997-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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no document
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| norma |
1776/1997 |
1997-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DOS TRANPORTES DOS ESTADOS DE SÃO PAULO. |
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| materia |
35/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE ENTULHOS DE VIA PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/1997 |
1997-08-04 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. |
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| materia |
34/1997 |
1997-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
33/1997 |
1997-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
32/1997 |
1997-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRITO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/1997 |
1997-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS APLICADOS NA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO A EMPRESA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA. |
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| norma |
81/1997 |
1997-07-01 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| norma |
45/1997 |
1997-06-30 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1773/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1774/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI O PROGRAMA CRIANÇA/CIDADÃO DO FUTURO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1775/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
ELEVA A SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL PARA O PRONTO SOCORRO. |
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| norma |
1771/1997 |
1997-06-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. "CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS" |
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| norma |
1772/1997 |
1997-06-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA ADÃO RICARDO NEGRÃO PINEDA" |
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| materia |
7/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
INDICO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESTUDOS DE VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO, EM PLENÁRIO DE UMA BÍBLIA ECUMÊNICA. |
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| materia |
8/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ENTRADA PARA A GRANJA DO SENHOR ELIZEU SCURCIONE. |
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| materia |
13/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 2º SARGENTO DO TG 0275 - PALMITAL JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS. |
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| materia |
9/1997 |
1997-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1997 |
1997-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 21 NOVEMBRO DE 1995. |
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| materia |
30/1997 |
1997-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ELEVA A SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL PARA O PRONTO SOCORRO. |
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6/1997 |
1997-06-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PRIORIZADO O ESTUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA A COLOCAÇÃO DE UMA CANCELA NA TRAVESSIA DAS LINHAS FÉRREAS. |
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| norma |
1766/1997 |
1997-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1767/1997 |
1997-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1768/1997 |
1997-06-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL DE ESCRITÓRIO DA REGIÃO DO GOVERNO DE ASSIS - CIERGA E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997. |
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| norma |
1769/1997 |
1997-06-03 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA JULIO D OLIVEIRA CASTANHAS" A VICINAL PMT-080 QUE LIGA PALMITAL À SP-270 RODOVIA RAPOSO TAVARES. |
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| norma |
1770/1997 |
1997-06-03 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° NA LEI Nº 1.718 DE 08 DE MAIO DE 1.996. |
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| materia |
11/1997 |
1997-06-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO RADIALISTA DO GLOBO ESPORTE. |
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| materia |
27/1997 |
1997-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. |
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| materia |
28/1997 |
1997-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE. |
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| materia |
29/1997 |
1997-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O PROGRAMA CRIANÇA/CIDADÃO DO FUTURO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/1997 |
1997-06-02 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA JOÃO GONÇALVES. |
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| materia |
163/1997 |
1997-06-02 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
80/1997 |
1997-05-28 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
44/1997 |
1997-05-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1762/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.684/95 DE 05/09/95 E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1.997. |
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| norma |
1763/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1.997, CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES. |
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| norma |
1764/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1765/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CONVÊNIO PROGRAMA CAMPO/CIDADE - LEITE COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1997 |
1997-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO AO ATO DOS ORGANIZADORES DA FESTA DE PEÃO DE PIRAJUÍ. |
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