| norma |
1806/1998 |
1998-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E HÍPICA DE PALMITAL. |
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| materia |
2/1998 |
1998-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À LIFA E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
3/1998 |
1998-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
5/1998 |
1998-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE SE CENTRALIZAR TODOS OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE I, DEIXANDO O CENTRO DE SAÚDE II TODO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO FAMÍLIA. |
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| materia |
6/1998 |
1998-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A AGENDAMENTO CONTINUADO DE TODAS AS ESPECIALIDADE MÉDICAS. |
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| norma |
26/1998 |
1998-03-17 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E SUPLIME O § 2° DO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
46/1998 |
1998-03-16 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS. |
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| materia |
9/1998 |
1998-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E HÍPICA DE PALMITAL. |
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| norma |
1805/1998 |
1998-03-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O " CAPUT " DO ARTIGO 2° DA LEI N°1745 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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| materia |
4/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO PROVIDÊNCIAS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIAS E VIÁVEIS, NO SENTIDO DE SANAR O PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL PMT-080 |
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| materia |
35/1998 |
1998-03-02 |
Requerimento |
NÃO VISIVEL. |
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| materia |
1/1998 |
1998-02-23 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ATRIGO III E SUPRIME O § 2° DO ARTIGO 100 DO REGIME INTERNO. |
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| norma |
51/1998 |
1998-02-17 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II E AO ARTIGO 144 DO TITULO IV - LIVRO I, DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983. |
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| norma |
1799/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM COM ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1800/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - CESP, PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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| norma |
1801/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1802/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIAS SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE N/8080/90, A LEI N°8142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°0791/95. |
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| norma |
1803/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER SUCEDER, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1804/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, ESTUDO DE VIABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI, NO BAIRRO PARANÁ. |
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| materia |
2/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, QUE SE INTERFIRA JUNTO A DIRETORIA DA FEPASA, VISANDO AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO EM SEUS PÁTIOS. |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, QUE CONTACTE O DR. VALTER BARELLI DD. SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO. |
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| materia |
8/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2° DA LEI N°1745 DE 23 DEZEMBRO DE 1996. |
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| materia |
19/1998 |
1998-02-16 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE QUANTIA GASTA PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
6/1998 |
1998-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER SUCEDER, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1998 |
1998-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1998 |
1998-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1998 |
1998-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETENCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE N/8080/90, A LEI N°8142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°791/95. |
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| materia |
1/1998 |
1998-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A SESSÃO II AO ARTIGO 144 DO TÍTULO IV - LIVRO I, DA LEI Nº 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983. |
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| materia |
16/1998 |
1998-02-02 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANONO BAIRRO DA FARTURA. |
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| materia |
2/1998 |
1998-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER AXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1998 |
1998-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP,PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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| norma |
1798/1998 |
1998-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1998 |
1998-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/1998 |
1998-01-05 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| materia |
3/1998 |
1998-01-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
— |
0 |
no document
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| norma |
84/1997 |
1997-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SR. DR. LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO. |
0 |
no document
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| norma |
1793/1997 |
1997-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1794/1997 |
1997-12-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE COMUNIDADE DE SANTO AFONSO, PERIFERIA DA CIDADE. |
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| norma |
1795/1997 |
1997-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL E URBANO - I.P.T.U. |
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| norma |
1796/1997 |
1997-12-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "E.M.E.I.E.F. MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES" |
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| norma |
1797/1997 |
1997-12-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA" |
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| materia |
23/1997 |
1997-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA, ÀS PROFESSORAS, E MONITORAS DA APAE DE PALMITAL. |
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| materia |
24/1997 |
1997-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 1º SARGENTO JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS, CHEFE DA INSTRUÇÃO DO TG 02-075 DE PALMITAL. |
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| materia |
25/1997 |
1997-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS NEGRÃO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWON DO. |
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| norma |
1792/1997 |
1997-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR CONDIÇÕES, JUNTO AO COMERCIO LOCAL, PARA O PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AO SERVIDORES MUNICÍPAIS. |
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| norma |
1790/1997 |
1997-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL PARA O PERÍODO DE 1998 2001. |
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| norma |
1791/1997 |
1997-12-02 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. |
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| materia |
3/1997 |
1997-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SR. DR. LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO. |
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| materia |
53/1997 |
1997-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL E.M.E.I.E .F. MARIA JOSE LEAO REGO GONÇALVES" |
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