| materia |
11/1998 |
1998-12-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. EDIMILSON JOSÉ GIMENEZ, PRESIDÊNTE DA LIFA DE PALMITAL O NOME DO ATLETA SEBASTIÃO JACINTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO FENTIÇO, A DENOMINAÇÃO DA TAÇADO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO ANO DE 1.999 P.F. |
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| materia |
12/1998 |
1998-12-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA TOTAL DO PISO DA SALA DE CAPOEIRA LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL. |
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| materia |
19/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR DOUTOR ROGÉRIO LEONE BUCHAIM. |
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| materia |
39/1998 |
1998-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
38/1998 |
1998-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO HORTO MUNICIPAL. |
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| norma |
1826/1998 |
1998-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/1998 |
1998-11-16 |
Indicação |
INDICO, COM BASE NOS TERMOS REGIMENTAIS, DESTA CASA DE LEIS, AO EXMO. SR. JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, DD. PREFEITO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA EDUERDO ZACARELLI. |
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| materia |
17/1998 |
1998-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO PAULO RENATO COELHO E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM D.E.R. |
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| materia |
18/1998 |
1998-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR DR. OLAVO DE OLIVEIRA NETO. |
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| materia |
31/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
32/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
33/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM MOTREAL. |
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| materia |
34/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
35/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL SUCATA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
36/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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| materia |
37/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/1998 |
1998-11-16 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DAS DEPENDENCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/1998 |
1998-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A SESSÃO II E AO ARTIGO 144 DO TÍTULO IV - LIVRO I, DA LEI Nº 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983. |
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| materia |
5/1998 |
1998-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
30/1998 |
1998-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| norma |
1825/1998 |
1998-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. I.P.T.U. |
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| materia |
16/1998 |
1998-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES DR. OLAVO DE OLIVEIRA NETO, DR. FERNANDO CESAR BOLQUE E DRA. RENATA OKIDA. |
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| materia |
164/1998 |
1998-11-03 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE ASFALTO NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO. |
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| norma |
1823/1998 |
1998-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIO DE PALMITAL, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
1824/1998 |
1998-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
29/1998 |
1998-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
92/1998 |
1998-10-20 |
Decreto Legislativo |
INSERE NO TÍTULO VIII - DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINAÇÃO DE RETOMADA DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL COM O GOVERNO FEDERAL E RETORNO DO CONTROLE ACIONÁRIO DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. |
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| materia |
13/1998 |
1998-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS MÉDICOS DE NOSSA CIDADE PELO DIA DO MÉDICO. |
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| materia |
14/1998 |
1998-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À PROFª DENIZE MODANEZ. |
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| materia |
15/1998 |
1998-10-19 |
Moção |
PARABENIZANDO E CONGRATULANDO COM TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO DIA 15/OUTUBRO, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
4/1998 |
1998-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA MEDIR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/1998 |
1998-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INCERE NO TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, DA CONSTITUIÇOES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINAÇÃO DE RETOMA DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL COM O GOVERNO FEDERAL E RETORNO DO CONTROLE ACIONÁRIO DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. |
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| norma |
1822/1998 |
1998-09-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA PADRE DEMERVAL JOSÉ MONTALVÃO" |
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| norma |
90/1998 |
1998-09-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. CARLOS CÉSAR SAMPAIO DE CAMPOS. |
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| norma |
91/1998 |
1998-09-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. HERMÍNIO CARLOS DA SILVA. |
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| norma |
1821/1998 |
1998-09-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA CHERUBIM DE MATTOS" |
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| materia |
142/1998 |
1998-09-08 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE REUNIÃO COM OS DONOS DA EMPRESA DE AGUARENTE. |
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| materia |
24/1998 |
1998-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
9/1998 |
1998-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA ESPANHOLADA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/1998 |
1998-08-17 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES NAS ESCOLAS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS. |
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| materia |
28/1998 |
1998-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
25/1998 |
1998-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIIO DE 1999. |
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| materia |
26/1998 |
1998-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
27/1998 |
1998-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| norma |
89/1998 |
1998-08-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR DR. ÉLIO SIMIONATO. |
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| norma |
1816/1998 |
1998-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1817/1998 |
1998-08-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA EDUARDO FERREIRA" |
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| norma |
1818/1998 |
1998-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL, BENS MÓVEIS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1819/1998 |
1998-08-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA FELICIANO SCALADA NETO" |
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| norma |
1820/1998 |
1998-08-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MARIA LÍGIA TERÇARIOL RICCI" |
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