br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. 1 extracted
materia 28/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO I.P.V.A. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DOS VEÍCULOS MOVIDO A ÁLCOOL DE FABRICAÇÃO NACIONAL. 1 extracted
materia 29/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COBRAÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/1999 1999-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE, GRATUITAMENTE, DE MATERIAL RECICLÁVEL À ASSOCIAÇÃO DE PARTICULARES QUE TENHA COMO ATIVIDADE ÚNICA A COLETA DO CITADO MATERIAL. 1 extracted
norma 100/1999 1999-09-01 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 101/1999 1999-09-01 Decreto Legislativo TRANSFERE O DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 1999. 1 extracted
materia 24/1999 1999-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE PALMITAL PARA EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 1851/1999 1999-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA PARA EM IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
norma 62/1999 1999-08-17 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°0055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 1850/1999 1999-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO PODER JUDICIÁRIO, VEÍCULO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1852/1999 1999-08-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO MUSICAL NERBINI MANIEZZI" 1 extracted
materia 20/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE WILSON JÓSE RAMIRES A VIA PÚBLICADA CIDADE. 1 extracted
materia 21/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 22/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E HÍPICA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 23/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALK ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 0 no document
materia 88/1999 1999-08-16 Requerimento DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NA SP-375. 1 extracted
materia 89/1999 1999-08-16 Requerimento DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NA SP-375. 1 extracted
materia 2/1999 1999-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR ILMO. SR. DR. SÉRGIO VAZ. 1 extracted
materia 4/1999 1999-08-02 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DA IMPERMEABILIZAÇÃO DAS MESAS LOCALIZADAS NA PRAÇA WILSON RAMIRES, AV. REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 10/1999 1999-08-02 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PASTOR NILTON. 1 extracted
materia 17/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO MUSICAL NERBINI MANIEZZI" 1 extracted
materia 18/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA MÁRIO ALBERTINI DA SILVA" 1 extracted
materia 19/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO DA PAPULAÇÃO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 77/1999 1999-08-02 Requerimento DISPÕE SOBRE COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 16/1999 1999-07-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 6/1999 1999-07-15 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
materia 5/1999 1999-06-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15/1999 1999-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO PODER JUDICIÁRIO, VEÍCULO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1847/1999 1999-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO DROGADITO DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1848/1999 1999-06-23 Lei Ordinária DENOMINA ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ. 1 extracted
norma 1849/1999 1999-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1999 1999-06-22 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1999 1999-06-22 Lei Complementar CRIA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 59/1999 1999-06-08 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA MEDIA A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1845/1999 1999-06-08 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
norma 1846/1999 1999-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
materia 14/1999 1999-06-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ" 1 extracted
materia 13/1999 1999-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EDICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
materia 12/1999 1999-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA AS FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
norma 98/1999 1999-05-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO 1° SARGENTO ILMO. SR. JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS. 1 extracted
norma 1844/1999 1999-05-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CICADE. "RUA VEREADOR PEDRO COELHO TANGERINO" 1 extracted
materia 11/1999 1999-05-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO DROGADITO DE PALMITAL. 1 extracted
norma 99/1999 1999-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO ILMO. SR. DR. SÉRGIO VAZ. 1 extracted
norma 1843/1999 1999-05-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA VEREADOR JOÃO MACIEL DE GÓES" 1 extracted
materia 8/1999 1999-05-03 Moção PARABENIZA A EDITORA "FOLHA DE PALMITAL" PELO TRANSCURSO DE SEU 35° ANIVERSARIO. 1 extracted
materia 10/1999 1999-05-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
norma 58/1999 1999-05-02 Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES. 1 extracted
norma 1841/1999 1999-04-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA ORIVALDO CACETARI" 1 extracted
norma 1842/1999 1999-04-20 Lei Ordinária OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
materia 6/1999 1999-04-19 Moção APLAUSOS E RECONHECIMENTO POR TRABALHO VOLUNTARIO REALIZADO POR REGINA CÉLIA MENOCI. 1 extracted