| materia |
3/2000 |
2000-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JORGE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2000 |
2000-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" DENTRO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA POPULAÇÕES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/1999 |
1999-12-22 |
Lei Complementar |
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/1999 |
1999-12-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1869/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1870/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIÇA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1868/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO EO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA AREA DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° A 4° SÉRIES. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1999 |
1999-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/1999 |
1999-12-07 |
Lei Complementar |
ALTERA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1867/1999 |
1999-12-07 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 853, DE 03 DE SETEMBRO DE 1971. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1999 |
1999-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/1999 |
1999-12-06 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE REFORMA NOS SANITÁRIOS UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/1999 |
1999-12-01 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ÁREA 6 - PAULO CÉZAR CARDOSO DA CRUZ E ÁREA 7 - HÉLIO ORLANDI" |
1 |
extracted
|
| norma |
1865/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, PARA FINS DE ENTERESSE PESSOAL AO CLUBE FEMININO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, VEÍCULO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1866/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO, E PLANEJAMENTO REGIONAL OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
34/1999 |
1999-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COODENADORIA DE ARTICULAÇÃO, E PLANEJAMENTO REGIONAL OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1864/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/1999 |
1999-11-16 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE REFORMA GERAL NA PRAÇA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1999 |
1999-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1999 |
1999-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1999 |
1999-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°853 DE 03 DE SETEMBRO DE 1971. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1999 |
1999-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° A 4° SÉRIES. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1999 |
1999-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL AO CLUBE FEMININO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, VEÍCULO PERTENCENTE AMUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/1999 |
1999-11-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1999 |
1999-10-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC - 001726/026/97 , RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1996, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1999 |
1999-10-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº001726/026/97, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1995 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1863/1999 |
1999-10-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DE LEI N° 1754, DE 08 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1999 |
1999-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE DA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1999 |
1999-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº TC-001726/026/97, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/1999 |
1999-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COBRAÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1862/1999 |
1999-10-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.681 DE 10 DE AGOSTO DE 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
1857/1999 |
1999-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE PROTEÇÃO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO DA POPULAÇÃO DE PALMTAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1858/1999 |
1999-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/1999 |
1999-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE, GRATUITAMENTE DE MATERIAL RECICLÁVEL À ASSOCIAÇÃO DE PARTICULARES QUE TENHA COMO ATIVIDADE ÚNICA A COLETA DO CITADO MATERIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1860/1999 |
1999-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO I.P.V.A.IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DO VEÍCULOS AUTOMOTORES, DOS VEÍCULOS MOVIDOS A ÁLCOOL DE FABRICAÇÃO NACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1999 |
1999-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1681 DE 10 DE AGOSTO DE 1995. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/1999 |
1999-09-20 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE REJEITAREM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/99. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/1999 |
1999-09-20 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1853/1999 |
1999-09-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA WILSON JOSÉ RAMIRES" |
1 |
extracted
|
| norma |
1854/1999 |
1999-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA . |
1 |
extracted
|
| norma |
1855/1999 |
1999-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E HÍPICA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1856/1999 |
1999-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1999 |
1999-09-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001726/026/97, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1996 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1999 |
1999-09-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO PIPA, FICAR ABASTECIDO COM ÁGUA DURANTE O PERÍODO NOTURNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1999 |
1999-09-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO A PRESENÇA DO CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS DO NUCLEO HABITACIONAL (CASAS POPULARES). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
SUPRIME OS ARTIGOS CONSTANTES DA SUBSEÇÃO II DA SESSÃO II DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 27 DE MAIO DE 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1999 |
1999-09-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A LIMPEZA DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ESTRADA DO PAU D ALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N°1754, DE 18 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|