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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/1998 1998-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. HERMÍNIO CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 12/1998 1998-08-03 Moção PARABENIZANDO E INALTECENDO O TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO VOLUTÁRIA DO CÂNCER "DR FUAD HADDAD" DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1813/1998 1998-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1814/1998 1998-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1815/1998 1998-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DE PALMITAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFEITUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 23/1998 1998-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 21/1998 1998-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
materia 22/1998 1998-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 52/1998 1998-06-19 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°0001, DE 27 DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 53/1998 1998-06-19 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ÁREA 1 - PALMITAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - UNIMAQ ÁREA 2 - MARIA HELENA MARANA - ME ÁREA 3 - FÁBRICA DE LAJES PALMITAL - ME ÁREA 4 - IRMÃOS BARROS PALMITAL - ME ÁREA 5 - VICTOR & PAES LTDA - ME" 1 extracted
norma 1812/1998 1998-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
materia 20/1998 1998-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
materia 3/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. 1 extracted
materia 4/1998 1998-06-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. CARLOS CÉSAR SAMPAIO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 11/1998 1998-06-15 Moção APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. JÚLIO ADALTO TIEZZE, GERENTE DO DISTRITO B12 (TELESP). 1 extracted
materia 17/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFEIRI POR DOAÇÃO, PARA FINS DE ENTERESSE SOCIAL AO SUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL BENS MÓVEIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 18/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM MONTREAL. 1 extracted
materia 19/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 2/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 1811/1998 1998-06-03 Lei Ordinária AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1998 1998-06-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAIXAS D ÁGUA DE EXURRADAS. 1 extracted
materia 8/1998 1998-06-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA ESPANHOLADA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/1998 1998-06-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JOVEM ATLETA JOÃO PAULO DE LIMA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 15/1998 1998-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/1998 1998-06-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICADA CIDADE. 1 extracted
materia 103/1998 1998-06-01 Requerimento DISPÕE SOBRE ÔNIBUS QUE DEIXAM DE CIRCULAR COM ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
norma 4/1998 1998-05-19 Emenda a LOM DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 88/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR DOUTOR WALDYR FARO. 1 extracted
materia 1/1998 1998-05-18 Substitutivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/1998 1998-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1998 1998-05-08 Substitutivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1998 1998-05-05 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. "PLENÁRIO VEREADOR PROFESSOR ALCIDES PRADO LACRETA" 1 extracted
norma 1809/1998 1998-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/1998 1998-05-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. DR. WALDYR FARO. 1 extracted
materia 6/1998 1998-05-04 Moção APLAUSOS E FELICITAÇÕES PARA O DIA DAS MÃES. 1 extracted
materia 7/1998 1998-05-04 Moção CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO CÉSAR BOLQUE, PROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 8/1998 1998-05-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS MÃES. 1 extracted
materia 9/1998 1998-05-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À COMISSÃO DE RODEIO E HÍPICA DA FAPIP. 1 extracted
materia 14/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/1998 1998-05-04 Requerimento DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 1999 A DOTAÇÃO NECESSÁRIA AO CUSTEIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO FORUM DE PALMITAL. 1 extracted
materia 5/1998 1998-04-22 Moção CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII FAPIP E IX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO. 1 extracted
norma 1807/1998 1998-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENAO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA. 1 extracted
norma 1808/1998 1998-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A AJUDA FINANCEIRA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 1/1998 1998-04-20 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 4/1998 1998-04-20 Moção AGRADECIMENTO AO ILUSTRE DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA BUENO. 1 extracted
materia 13/1998 1998-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, TEMPORARIAMENTE A AJUDA FINANCEIRA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 12/1998 1998-04-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLETANDO A RENDA. 1 extracted
materia 10/1998 1998-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/1998 1998-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 86/1998 1998-04-08 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO. 1 extracted