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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/1997 1997-05-19 Moção APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PROF° ROBGERTO FELÍCIO EA COORDENADORIA REGIONAL DO SINDICATO. 1 extracted
materia 10/1997 1997-05-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E BOA VINDAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EGIDIO COBO. 1 extracted
materia 24/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA JULIO DE OLIVEIRA CASTANHAS" A VIA SINAL QUE LIGA PALMITAL À SP-270 RODOVIA RAPOSO TAVARES. 1 extracted
materia 25/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 1718 DE 08 DE MAIO DE 1996. 1 extracted
materia 26/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E § 3° DO ARTIGO 2° E AO ARTIGO 3°, CAPÍTULO II DA LEI N°1664 DE 16/05/95. 1 extracted
materia 20/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CONVÊNIO PROGRAM CAMPO/CIDADE LEITE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 23/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO ESCRITORIO DA REGIÃO DE GOVERNO DE ASSIS CIERGA E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 1761/1997 1997-05-12 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1997 1997-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, APOIO AO CEREA. 1 extracted
materia 7/1997 1997-05-05 Moção HOMENAGENS AS MÃES. 1 extracted
materia 8/1997 1997-05-05 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR JOÃO CARLOS ORLANDI. 1 extracted
materia 142/1997 1997-05-05 Requerimento DISPÕE SOBRE ABANDONO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ. 1 extracted
materia 146/1997 1997-05-05 Requerimento DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTOS PELA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 147/1997 1997-05-05 Requerimento DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO PARA EVITAR CASOS DE DENGUE. 1 extracted
norma 25/1997 1997-05-05 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC - 2604/26/95 , RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1994, DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 18/1997 1997-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 1997, CESTA BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
materia 19/1997 1997-04-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1997 1997-04-30 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 16/1997 1997-04-29 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O PROGRAMA CRIANÇA/CIDADÃO DO FUTURO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/1997 1997-04-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1684/95 DE 05/09/95 E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 43/1997 1997-04-23 Lei Complementar ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1758/1997 1997-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA RODOVIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1759/1997 1997-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1760/1997 1997-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/1997 1997-04-22 Moção APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SGTº DO TG 075 DE PALMITAL - SR. JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS. 1 extracted
materia 6/1997 1997-04-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 131/1997 1997-04-22 Requerimento DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LIXÃO. 1 extracted
materia 15/1997 1997-04-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO A APAE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1754/1997 1997-04-08 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1755/1997 1997-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1756/1997 1997-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1757/1997 1997-04-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.751 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.997. 1 extracted
materia 122/1997 1997-04-07 Requerimento DISPÕE SOBRE REALIZAÇÕES A SUAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 13/1997 1997-04-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 11/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 12/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 78/1997 1997-03-17 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 9/1997 1997-03-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N°1751 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. 1 extracted
materia 7/1997 1997-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 8/1997 1997-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 5/1997 1997-03-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1°DA LEI N°1684/95 DE 05/09/95. 1 extracted
materia 6/1997 1997-03-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1977 1997-03-07 Indicação INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA PADRE MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO E SANTOS DOMUNT. 1 extracted
norma 1752/1997 1997-03-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "EMEI PAULO MOREIRA" 1 extracted
norma 1753/1997 1997-03-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA APARECIDO DE OLIVEIRA ANDRADE" 1 extracted
materia 4/1997 1997-03-03 Moção APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO REVMO PADRE JOÃO DE BARROS REIS. 1 extracted