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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1741/1996 1996-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETÁRIA DE ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
materia 39/1996 1996-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E TURISMO. 1 extracted
norma 1739/1996 1996-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, ATRAVÉS DO CHEFE DA SEÇÃO DE TIROS DE GUERRA DA 2º RM. 1 extracted
norma 1740/1996 1996-11-05 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA DE TRIBUTOS EM ATRASO. 1 extracted
materia 6/1996 1996-11-04 Projeto de Lei Complementar CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/1996 1996-11-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL 29,09% AO IPTU. 1 extracted
norma 1731/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ TANNO" 1 extracted
norma 1732/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JERÔNIMO ALVES JÚNIOR" 1 extracted
norma 1733/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 0 no document
norma 1734/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. RUA ANTÔNIO DA SILVA ONÇA" 1 extracted
norma 1735/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA ANTÔNIO MONTEIRO" 1 extracted
norma 1736/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA PAULO BUENO DE CAMARGO" 1 extracted
norma 1738/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ MARTINS RAMOS" 1 extracted
materia 37/1996 1996-10-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA DE TRIBUTOS EM ATRASO. 1 extracted
materia 36/1996 1996-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO EXÉRCITO, ATRAVÉS DO CHEFE DA SEÇÃO DE TIRO DE GUERRA DA 2ºRM. 1 extracted
norma 1729/1996 1996-09-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº 1.585/93 DE05/07/93. 1 extracted
norma 1730/1996 1996-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 40.902, DE 12 DE JUNHO DE 1.992. 1 extracted
norma 23/1996 1996-09-17 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE APALMITAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 40/1996 1996-09-17 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/1996 1996-09-17 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 1727/1996 1996-09-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL."CENTRO COMUNITÁRIO SE6UNDO MONTANHER" 1 extracted
norma 1728/1996 1996-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA - APPA, BENS MÓVEIS PERTENCENTES A MUNICÍPALIDADE. 1 extracted
materia 34/1996 1996-09-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°1585/93 DE 05/07/93. 1 extracted
materia 35/1996 1996-09-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N°40902, DE 12 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
materia 1/1996 1996-09-02 Projeto de Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
materia 2/1996 1996-09-02 Projeto de Decreto Legislativo FIXA A REMURAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISTURA. 1 extracted
materia 26/1996 1996-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 27/1996 1996-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 28/1996 1996-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 29/1996 1996-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 30/1996 1996-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 31/1996 1996-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 32/1996 1996-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 33/1996 1996-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B. 1 extracted
materia 24/1996 1996-08-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍPIO DE 1997. 1 extracted
materia 25/1996 1996-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA - APPA, BENS MÓVEIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 2/1996 1996-08-19 Moção CONGRATULAÇÕES PARA COM A DIRETORIA DA APABEM. 1 extracted
norma 1725/1996 1996-08-06 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1726/1996 1996-08-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. "PRAÇA DA CULTURA LILIANA MARIA DE AZEVEDO BERGAMASCHI" 1 extracted
materia 3/1996 1996-08-05 Indicação INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM BANCOS, QUE SERVIRÁ PARA TRABALHADORES BRAÇAIS (SAQUEIROS). 1 extracted
materia 23/1996 1996-08-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICÍPIO "SEGUNDO MONTANHER" 1 extracted
norma 1721/1996 1996-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1722/1996 1996-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1723/1996 1996-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1724/1996 1996-07-10 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA EM TRIBUTOS EM ATRASO. 1 extracted
materia 22/1996 1996-07-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA DE ATRIBUTOS EM ATRASO. 1 extracted
norma 74/1996 1996-07-03 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1720/1996 1996-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES SOBRE PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA ANUAL DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/1996 1996-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/1996 1996-06-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA DE TRIBUTOS EM ATRASO. 1 extracted