| materia |
79/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Luis de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Zeila Aparecida Moreno. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza, capina e roçagem embaixo do pontilhão sob a linha férrea que passa pela nossa cidade, bem como nas margens da linha férrea. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-15 |
Emenda |
Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3087/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Santa Casa de Misericórdia de Palmital a utilizar e explorar a Praça "Antônio Pedro Cobianchi" para, nos dias 21, 22 e 23 de julho, realizar o evento denominado "Rock Caramujo" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-07 |
Emenda |
Dá nova redação ao inciso III, do Art. 14, e acrescenta o Paragrafo Único no Art. 14, do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Poder Executivo, que Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-06 |
Autógrafo |
Autoriza a Santa Casa de Misericórdia de Palmital a utilizar e explorar a praça “Antônio Pedro Cobianchi” para, nos dias 21, 22 e 23 de julho, realizar o evento denominado “Rock Caramujo” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Proposta de Emenda a LOM |
Altera as redações dos §§ 6o, 8o e 12, do Art. 176 e Revoga o § 10 e seus incisos e o § 11, do art. 176, todos da Lei Orgânica do Município de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Emenda |
Modifica-se a Ementa e Suprime o Art. 3º e o seu parágrafo único e renumera os artigos seguintes, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, cargos em comissão, suas remunerações, carreiras, abre uma vaga para cargo existente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-002925.989.20-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 56, da Lei complementar nº 177/2009 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensa do servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Repúdio ao PL 752/2021, enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à ALESP com o objetivo de aumentar as custas processuais. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre funcionamento organização e serviços no cemitério municipal, criação do ossário e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Parabenização a todos os Agentes Comunitários de Saúde, pelo brilhante trabalho no combate à dengue em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito acerca de quando a municipalidade irá realizar o pagamento do novo piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, conforme Emenda constitucional n. 124/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer informações do sr. Prefeito, acerca da possibilidade de garantir o desdobro de terrenos com área mínima de até 125 m2. em todas as zonas residenciais de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito que informe se houve manifestação do DER sobre os serviços de recapagem asfáltico realizados no prolongamento da Rua 7 de Setembro, conforme solicitado no ofício n. 85/2023-GP. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito que envie fotocópias do espelho ponto de todos os médicos das Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica à municipalidade a realização de serviços de limpeza,a capina e roçagem defronte a Rua André Mauricio Marques, no Bairro Golden Park, bem como a implantação de uma calçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer informações do sr. Prefeito, para que preste informações acerca de quantas ações de execuções fiscais foram ajuizadas em 2022, quais os valores das ações ajuizadas, se existe previsão para realização de Refis durante o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de limpeza, capina e roçagem da área verde do Bairro Golden Park. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer que o sr. prefeito informe a esta Casa de Leis por quais motivos a Prefeitura não realiza campanha de doação de sangue |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para realizar reparos na valeta existente no cruzamento da Rua Bahia com a Rua Maranhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para implementação de um campo de futebol no Bairro Golden Park ou no Jardim Montreal. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer informações do sr. Prefeito acerca da convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo n. 01/2022, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
Parabenização ao Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, por sua eleição para o cargo de Presidente da nova Mesa Diretora do Parlamento Regional da Unidade de Assis e Região da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), extensiva aos demais membros eleitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5032/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-05-16 |
Emenda a LOM |
Altera a redação do caput do Art. 53, da Lei Orgânica do Município de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM José Roberto de Araújo e Lucas Ferreira De Carli e Soldados PM Eduardo de Assis Correia e Bruno Sommer por terem logrado êxito identificar e prender autor de roubo em estabelecimento comercial de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelo Cabo PM José Roberto de Araújo e pelo Soldado PM Bruno Sommer por terem logrado êxito em tirar do seio da sociedade grande quantidade de drogas, uma arma de fogo e munições. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Santa Casa de Misericórdia de Palmital a utilizar e explorar a Praça "Antônio Pedro Cobianchi" para, nos dias 21, 22 e 23 de julho, realizar o evento denominado "Rock Caramujo" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM Cleber Vassoler Terçariol e André de Oliveira por terem logrado êxito em recuperar veículo furtado. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Centro Veterinário Animais & Cia pelos relevantes serviços prestados em nosso município e pela revitalização do estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a parceria firmada com as usinas para a conservação das estradas rurais, conforme segue:
a) quais ações foram estabelecidas na parceria?
b) as usinas que aderiram a parceria estão realizando os serviços de rega nas estradas rurais a fim de amenizar a elevação dos níveis de poeira? Como é feito o controle da execução dos serviços de rega das estradas rurais pelas usinas?
d) existe o acampamento por parte do departamento de estradas rurais sobre a execução dos serviços de rega das estradas rurais pelas usinas?
e) por quais motivos algumas estradas municipais de acesso a nossa cidade não estão sendo contempladas com os serviços de rega, tais como água da Fartura, Sussuí, etc? |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para o recapeamento asfáltico no final da Rua Joaquim Amancio Ferreira até a Rodovia Nelson Leopoldino, conforme já indicado por este Legislativo em outras oportunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que se fizerem necessários, como medida de urgência, para realização de reparos na estrada municipal PMT-482, na Água das Três Ilhas, conforme consta do mapa anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar coletores de lixo (lixeira) na Rua Antônio Alonso, ao lado da EMEI Ana Beatriz Ortega Monteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma campanha para conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, denominada “Maio Amarelo”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-11 |
Moção |
Parabenização à servidora pública municipal, Iraci Rodrigues Augusto Mazzo, em virtude dos seus relevantes serviços prestados junto ao Centro de Convivência do Idoso “Eloy Atanis Garcia”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar caixas coletoras com grades, denominadas de “bueiros inteligentes” nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas de nossa cidade, com a finalidade de reter o material sólido e evitar a obstrução da passagem de água. |
1 |
extracted
|