| materia |
24/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela comemoração dos seus 39 anos de trabalho em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre as ações realizadas para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
364/2023 |
2023-05-08 |
Lei Complementar |
Institui o Código de Desenvolvimento Sustentável do Município de Palmital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3084/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção do câncer de colo de útero, denominada de “Março Lilás” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3085/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3086/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.623, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-03 |
Autógrafo |
INSTITUI O CÓDIGO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-03 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção do câncer de colo de útero, denominada de “Março Lilás” e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-03 |
Autógrafo |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-03 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.623, DE 20 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, cargos em comissão, suas remunerações, carreiras, abre uma vaga para cargo existente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização a todos os integrantes da Comitiva Fartura pela realização da tradicional cavalgada em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização a todos os integrantes da Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP, pela organização da 29ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 27ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização à Diretora, à Coordenadora, aos Professores e aos Colaboradores da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF Vereador Miguel Bueno Vidal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo passamento da psicóloga Guiomar Orlandi, ocorrido no último dia 28 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelo Cabo PM José Roberto de Araújo e Soldado PM Leonardo Moreno Marques por terem prestado total apoio na Grandiosa Cavalgada que precedeu 29ª Festa do Peão de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de reparar as valetas de escoamento de água existentes na rua Cherubim de Mattos, no Jardim Montreal. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Suspende o atendimento ao público nas repartições da Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de maio do corrente ano, para capacitação dos Vereadores e Servidores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
Parabenização à Prefeitura Municipal de Palmital e ao Rancho Primavera, pelo apoio na realização da 29ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 27ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre o atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde – UBS de nossa cidade, conforme segue:
a) as Unidades Básicas de Saúde – UBS de nossa cidade estão prestando atendimento médico em período integral? Em caso positivo, informar o horário de atendimento e o médico responsável pela unidade. Em caso negativo, apresentar as justificativas.
b) os pacientes com suspeita de dengue estão recebendo assistência nas UBS quando procuram o atendimento? |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Amando Valério com a Rua Padre Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de iniciar mais cedo o atendimento na Farmácia Municipal e na Secretaria de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Pedro Scala, no Residencial Ravênia. |
1 |
extracted
|
| norma |
361/2023 |
2023-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção e redução de vagas de cargos públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2023 |
2023-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de vagas para cargo público de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
363/2023 |
2023-04-24 |
Lei Complementar |
Altera a titularidade no lote 12B da quadra B - do Distrito Industrial II constante no artigo 6º da Lei Complementar nº 271 de 11 de novembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3083/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do mês de “Conscientização à Saúde Mental – Janeiro Branco” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-19 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Romualdo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
1 |
extracted
|
| norma |
5026/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-18 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a instituição do mês de “Conscientização à Saúde Mental – Janeiro Branco” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-18 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-18 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-18 |
Autógrafo |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 12B DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Parabenização a Escolinha de Futebol da Prefeitura Municipal de Palmital, pela conquista da 1ª Copa de Futsal Livre de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Parabenização às jovens Yasmim Rodrigues Marques, Sabrina Alves Pereira, Nathalia de Lima Valle e Adreli do Carmo Vicente, eleitas respectivamente como Rainha, Princesas e Miss Simpatia, da 29ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 27ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Apelo ao Presidente Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela reposição salarial dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.623, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe algum planejamento para a implementação de faixas elevadas “lombofaixas” nas vias de nossa cidade, principalmente nos locais onde já se encontram com as placas indicativas instaladas? Em caso positivo, quando serão realizadas. Em caso negativo, justificar os motivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder à instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Sussuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para implementar obstáculo moderador de velocidade na Rua Leonelo Cobianchi, conforme já solicitado por esta Casa de Leis? Em caso positivo, existe prazo para a realização? Em caso negativo, justificar os motivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido construir calçada de passeio público ao lado da Rua José Paulino, entre o cruzamento com a Rua Vereador Lopes até a Praça Domingo Scalla. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Luís Antonio Ferreira, DD. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, que preste informações a esta Casa de Leis, se existe previsão ou planejamento para substituição das galerias e tubulação de esgoto da Rua José Florêncio Dias? |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para consertar a valeta que fica no cruzamento da Rua Eduardo Zacarelli com a Rua Gregório Telles. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe algum planejamento para a realização de melhorias, tais como recapeamento asfáltico e repintura das faixas de demarcação, no local onde são realizadas as aulas práticas de direção pelos alunos de autoescolas de nossa cidade (Praça Arlindo Olintho Tirolli). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar reparos nas vias do Distrito de Sussuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre quais são as medidas que serão tomadas de imediato pela Municipalidade em relação a segurança nas escolas de nossa cidade? |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Luís Antonio Ferreira, DD. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, solicitando estudos e providências que se fizerem necessárias, sobre a possibilidade de realizar a distribuição gratuita de água potável, em bebedouros ou por outro meio adequado, aos visitantes durante a 29ª edição da Festa do Peão Boiadeiro, que será realizada em nossa cidade. |
1 |
extracted
|