| norma |
1513/1988 |
1988-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO NIPPO BRASILEIRA DE PARAPUÃ, COM ÁREA DE 3200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) |
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| norma |
2398/1988 |
1988-11-24 |
Decreto Executivo |
FIXA NOVOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS URBANOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1418 DE 18 DE MARÇO DE 1986 |
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| norma |
2397/1988 |
1988-11-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
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| norma |
1512/1988 |
1988-11-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
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| norma |
2396/1988 |
1988-11-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320 E LEI MUNICIPAL Nº 1512, DE 08/11/88 |
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| norma |
2395/1988 |
1988-11-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
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| norma |
1511/1988 |
1988-10-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
1 |
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| norma |
2394/1988 |
1988-10-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483 DE 20/11/87 |
1 |
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| norma |
1510/1988 |
1988-10-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2393/1988 |
1988-10-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483 DE 20/11/87 |
1 |
extracted
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| norma |
2392/1988 |
1988-09-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483 DE 20/11/87 |
1 |
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| norma |
1508/1988 |
1988-09-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
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| norma |
1509/1988 |
1988-09-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
1502/1988 |
1988-09-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA SERRARIA |
1 |
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| norma |
2391/1988 |
1988-09-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
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| norma |
1507/1988 |
1988-09-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
2390/1988 |
1988-09-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1507 DE 06/09/88 |
1 |
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| norma |
2389/1988 |
1988-09-02 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483 DE 20/11 DE 1987 |
1 |
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| norma |
2387/1988 |
1988-08-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20/11/87 |
1 |
extracted
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| norma |
2388/1988 |
1988-08-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, TEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20/11/87 |
1 |
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| norma |
1505/1988 |
1988-08-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS, A FAZENDA DO ESTADO, COM ÁREA DE 900,00 (NOVECENTOS) METROS QUADRADOS |
1 |
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| norma |
1503/1988 |
1988-08-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
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| norma |
1504/1988 |
1988-08-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
2385/1988 |
1988-08-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1503, DE 04/08/88 |
1 |
extracted
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| norma |
2386/1988 |
1988-08-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1504, DE 04/08/88 |
1 |
extracted
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| norma |
2383/1988 |
1988-07-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1988 |
1 |
extracted
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| norma |
2384/1988 |
1988-07-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20/11 DE 1987 |
1 |
extracted
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| norma |
2380/1988 |
1988-07-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
extracted
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| norma |
2381/1988 |
1988-07-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20/11 DE 1987 |
1 |
extracted
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| norma |
2382/1988 |
1988-07-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/1988 |
1988-06-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
extracted
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| norma |
2378/1988 |
1988-06-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
extracted
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| norma |
2377/1988 |
1988-06-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
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| norma |
1500/1988 |
1988-06-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A CAMPANHA "TODOS POR UMA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1501/1988 |
1988-06-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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|
| norma |
2375/1988 |
1988-06-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A CAMPANHA "TODOS POR UMA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2376/1988 |
1988-06-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1501, DE 21/06/88 |
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| norma |
1497/1988 |
1988-06-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL - BAIRRO CÓRREGO RICO |
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| norma |
1498/1988 |
1988-06-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, (DER), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PERENIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL BAIRRO DA SAÚDE E CÓRREGO DA ONÇA SP-294, PRP-138, COM 17.000,00 METROS DE EXTENSÃO, APROXIMADAMENTE |
1 |
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| norma |
1499/1988 |
1988-06-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL - BAIRRO VITÓRIA PAULISTA |
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| norma |
1496/1988 |
1988-06-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH |
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| norma |
2372/1988 |
1988-05-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
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| norma |
2373/1988 |
1988-05-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1483, DE 20/11 DE 1987 |
1 |
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| norma |
2374/1988 |
1988-05-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
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| norma |
2371/1988 |
1988-05-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
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| norma |
1495/1988 |
1988-05-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTADORAS DE CONCESSÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE, SOB A FORMA DE DIREITO REAL DE USO, À FIRMA ROVARE & ROVARE LTDA |
1 |
extracted
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| norma |
2370/1988 |
1988-05-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
2368/1988 |
1988-05-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
extracted
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| norma |
2369/1988 |
1988-05-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987 |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/1988 |
1988-05-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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