| norma |
1560/1989 |
1989-11-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
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| norma |
2454/1989 |
1989-11-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1560 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
2453/1989 |
1989-11-10 |
Decreto Executivo |
REVOGA DECRETO Nº 2.020 DE 07/03/1983 E 2031 DE 06/07/1983 |
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| norma |
1557/1989 |
1989-11-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
2451/1989 |
1989-11-09 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI º 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1557 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989 |
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| norma |
2452/1989 |
1989-11-09 |
Decreto Executivo |
APOSENTA JOCELINA MARQUES |
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| norma |
1555/1989 |
1989-10-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1556/1989 |
1989-10-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
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| norma |
2449/1989 |
1989-10-31 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
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| norma |
2450/1989 |
1989-10-31 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
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| norma |
1554/1989 |
1989-10-23 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LAURO IGUASSU DE ANDRADE FRANCO |
1 |
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| norma |
2447/1989 |
1989-10-23 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
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| norma |
2448/1989 |
1989-10-23 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
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| norma |
1552/1989 |
1989-10-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE SOB A FORMA DE DIREITO REAL DE USO, A VALDECIR CARLOS DOS SANTOS RG Nº 8.116.131-SSP-SP E CPF Nº 852.591.368-53, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1553/1989 |
1989-10-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
2446/1989 |
1989-10-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1533/89, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
2444/1989 |
1989-10-10 |
Decreto Executivo |
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ O SENHOR PROFESSOR EDSON SOARES DENIZ |
1 |
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| norma |
2445/1989 |
1989-10-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
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| norma |
1549/1989 |
1989-10-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
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| norma |
1550/1989 |
1989-10-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS Nº 276 ATÉ O ARTIGO Nº 280, E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1418/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986, QUE REFORMA E ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
1551/1989 |
1989-10-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
2443/1989 |
1989-10-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1551/89 |
1 |
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| norma |
2441/1989 |
1989-10-04 |
Decreto Executivo |
APOSENTA ARMANDO FREGONEZI |
1 |
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| norma |
2442/1989 |
1989-10-04 |
Decreto Executivo |
APOSENTA ALBERTO ZULIANI |
1 |
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| norma |
1547/1989 |
1989-10-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO |
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| norma |
1546/1989 |
1989-09-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
2440/1989 |
1989-09-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1546, DE 19/09/89 |
1 |
extracted
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| norma |
2437/1989 |
1989-09-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
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| norma |
2438/1989 |
1989-09-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519 DE 07/12/88 |
1 |
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| norma |
2439/1989 |
1989-09-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07/12/88 |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/1989 |
1989-09-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07/12/88 |
1 |
extracted
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| norma |
2435/1989 |
1989-09-12 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
extracted
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| norma |
1543/1989 |
1989-09-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA A IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, MATRIZ DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
1544/1989 |
1989-09-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
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| norma |
1545/1989 |
1989-09-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
2433/1989 |
1989-09-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA A IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, MATRIZ DE PARAPUÃ |
1 |
extracted
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| norma |
2434/1989 |
1989-09-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 05/09/89 |
1 |
extracted
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| norma |
2431/1989 |
1989-08-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1542, DE 23 DE AGOSTO DE 1989 |
1 |
extracted
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| norma |
2432/1989 |
1989-08-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07/12/88 |
1 |
extracted
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| norma |
1542/1989 |
1989-08-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
1540/1989 |
1989-08-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA (1) AMBULÂNCIA, ZERO QUILOMETRO |
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| norma |
1541/1989 |
1989-08-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
1539/1989 |
1989-08-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
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| norma |
2429/1989 |
1989-07-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
extracted
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| norma |
2430/1989 |
1989-07-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
extracted
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| norma |
2428/1989 |
1989-07-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
extracted
|
| norma |
2427/1989 |
1989-07-26 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
extracted
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| norma |
2426/1989 |
1989-07-11 |
Decreto Executivo |
ANTECIPAÇÃO DE FERIADO PARA O DIA 24 DE JULHO DE 1989, REFERENTE À COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
extracted
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| norma |
1538/1989 |
1989-07-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ABONO SALARIAL PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS |
1 |
extracted
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| norma |
2424/1989 |
1989-06-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
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