| norma |
1586/1990 |
1990-05-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA A URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, COM NÚMEROS DE QUADRAS E LOTES E DENOMINAÇÕES DO LOTEAMENTO |
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| norma |
1587/1990 |
1990-05-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
2476/1990 |
1990-05-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1587/90 DE 08 DE MAIO DE 1990 |
1 |
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| norma |
2474/1990 |
1990-05-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
2475/1990 |
1990-05-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
2473/1990 |
1990-04-26 |
Decreto Executivo |
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 30 DE ABRIL DE 1990 |
1 |
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| norma |
1583/1990 |
1990-04-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA VILA SANTA HELENA |
1 |
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| norma |
1584/1990 |
1990-04-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DAEE - ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
1681/1990 |
1990-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE SOB A FORMA DE DIREITO REAL DE USO, A JOSÉ MARIA DA SILVA, RG Nº 11.065.261 E CPF Nº 029.661.398-38, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1682/1990 |
1990-03-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
1579/1990 |
1990-03-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
1580/1990 |
1990-03-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE SOB A FORMA DE DIREITO REAL DE USO, A LUIZ CARLOS FERNANDES, RG Nº 8.849.761 PS, E CPF Nº 004.940.488-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2469/1990 |
1990-03-14 |
Decreto Executivo |
ESTABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS |
1 |
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| norma |
2470/1990 |
1990-03-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
2471/1990 |
1990-03-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 |
1 |
extracted
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| norma |
2472/1990 |
1990-03-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI Nº 1579/90 DE 14 DE MARÇO DE 1990 |
1 |
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| norma |
1578/1990 |
1990-03-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
1 |
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| norma |
1577/1990 |
1990-03-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
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| norma |
2468/1990 |
1990-03-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
2467/1990 |
1990-03-01 |
Decreto Executivo |
ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE JOSÉ NILSON GREGOLIS |
1 |
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| norma |
2466/1990 |
1990-02-28 |
Decreto Executivo |
ALTERAÇÃO JORNADA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS |
1 |
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| norma |
1573/1990 |
1990-02-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
1 |
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| norma |
1574/1990 |
1990-02-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA TÉRMINO DAS CASAS CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO EM PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
1575/1990 |
1990-02-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO À MANUTENÇÃO DE CRECHE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1576/1990 |
1990-02-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS |
1 |
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| norma |
2464/1990 |
1990-02-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA TÉRMINO DAS CASAS CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO EM PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
2465/1990 |
1990-02-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
1571/1990 |
1990-02-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
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| norma |
1572/1990 |
1990-02-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
extracted
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| norma |
2463/1990 |
1990-02-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
2462/1990 |
1990-01-31 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
1 |
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| norma |
2461/1990 |
1990-01-04 |
Decreto Executivo |
APOSENTA ANTONIO DE QUEIRÓZ NOGUEIRA |
1 |
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| norma |
1566/1989 |
1989-12-29 |
Lei Municipal |
SUBSTITUI A TABELA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 1418 DE 18 DE MARÇO DE 1986, QUE REFORMULA E ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ-SP |
1 |
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| norma |
1567/1989 |
1989-12-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
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| norma |
1568/1989 |
1989-12-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
1569/1989 |
1989-12-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL |
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| norma |
1570/1989 |
1989-12-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SUA CONVERSÃO EM BTN FISCAL |
1 |
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| norma |
2458/1989 |
1989-12-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1570, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
1 |
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| norma |
2459/1989 |
1989-12-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1519, 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
extracted
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| norma |
2460/1989 |
1989-12-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DE LEI MUNICIPAL Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
1 |
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| norma |
1565/1989 |
1989-12-26 |
Lei Municipal |
SUBSTITUI TABELA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 1418, DE 18 DE MARÇO DE 1986, QUE REFORMULA E ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ-SP |
1 |
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| norma |
1564/1989 |
1989-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ-SP |
1 |
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| norma |
1562/1989 |
1989-12-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
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| norma |
1563/1989 |
1989-12-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
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| norma |
2457/1989 |
1989-12-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1990 NOS DOMINGOS E FERIADOS |
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| norma |
2456/1989 |
1989-12-04 |
Decreto Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO DE PARAPUÃ A PARTIR DO DIA 09/12/1989 ATÉ O DIA 30/12/1989 |
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| norma |
1561/1989 |
1989-11-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS |
1 |
extracted
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| norma |
2455/1989 |
1989-11-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO A DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 1519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 |
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| norma |
1558/1989 |
1989-11-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O PERÍODO DE 1990 À 1993 |
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| norma |
1559/1989 |
1989-11-27 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 |
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