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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1641/1991 1991-06-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 2520/1991 1991-05-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1625/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 2521/1991 1991-05-28 Decreto Executivo CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 1991 1 extracted
norma 2519/1991 1991-05-27 Decreto Executivo APOSENTA JOAQUIM DOS SANTOS RIBEIRO 1 extracted
norma 1638/1991 1991-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CARGO REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ-SP 1 extracted
norma 1639/1991 1991-05-22 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1640/1991 1991-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PARAPUÃ À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 1 extracted
norma 2518/1991 1991-05-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1625/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 2516/1991 1991-05-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 1 extracted
norma 2517/1991 1991-05-15 Decreto Executivo DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 1637/1991 1991-05-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1635/1991 1991-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ 1 extracted
norma 1636/1991 1991-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SALAS DE IMÓVEL A ENTIDADE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1632/1991 1991-04-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CONSERVATÓRIO MUSICAL NA CIDADE 1 extracted
norma 1633/1991 1991-04-02 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1634/1991 1991-04-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 2513/1991 1991-04-02 Decreto Executivo HOMOLOGA INTEGRALMENTE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1991 1 extracted
norma 2514/1991 1991-04-02 Decreto Executivo HOMOLOGA INTEGRALMENTE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 17 DE MARÇO DE 1991 1 extracted
norma 2515/1991 1991-04-02 Decreto Executivo PRORROGA OS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU Clique para visualizar 1 extracted
norma 2511/1991 1991-03-26 Decreto Executivo DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL AKIHIRO NAKAE, "CÔNSUL DO JAPÃO" 1 extracted
norma 2512/1991 1991-03-26 Decreto Executivo CONSIDERA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 28 DE MARÇO DE 1991 1 extracted
norma 1631/1991 1991-03-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1630/1991 1991-03-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1628/1991 1991-02-22 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1629/1991 1991-02-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA A CASA DO ALBERGADO DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ-SP 1 extracted
norma 1626/1991 1991-02-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1627/1991 1991-02-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VERBA PARA O FÓRUM DA CIDADE DE ADAMANTINA 1 extracted
norma 2509/1991 1991-02-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2502/90, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 2510/1991 1991-02-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1570 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2508/1991 1991-01-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2507/1991 1991-01-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM AVES 1 extracted
norma 2506/1991 1991-01-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1625/1990 1990-12-28 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1991 1 extracted
norma 2503/1990 1990-12-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2504/1990 1990-12-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2505/1990 1990-12-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 1622/1990 1990-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1623/1990 1990-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted
norma 1624/1990 1990-12-26 Lei Municipal DISCIPLINA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2502/1990 1990-12-26 Decreto Executivo TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 1 extracted
norma 2501/1990 1990-12-21 Decreto Executivo DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2499/1990 1990-12-11 Decreto Executivo AUTORIZA ABERTURA COMÉRCIO DE PARAPUÃ A PARTIR DO DIA 13/12/1990 ATÉ O DIA 31/12/1990 1 extracted
norma 2500/1990 1990-12-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1991, NOS DOMINGOS E FERIADOS 1 extracted
norma 1618/1990 1990-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DO GAROTO DE PARAPUÃ - C.G.C. Nº 53.312.567/0001-60 1 extracted
norma 1619/1990 1990-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O PERÍODO DE 1991 À 1994 1 extracted
norma 1620/1990 1990-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1621/1990 1990-12-10 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2498/1990 1990-12-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 1616/1990 1990-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1617/1990 1990-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted