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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2497/1990 1990-11-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2495/1990 1990-11-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2496/1990 1990-11-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 1615/1990 1990-10-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1613/1990 1990-10-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1614/1990 1990-10-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS 1 extracted
norma 2494/1990 1990-10-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1613/90 DE 16 DE OUTUBRO DE 1990 1 extracted
norma 2493/1990 1990-10-10 Decreto Executivo DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O SENHOR DR. ORLANDO SABAGE 1 extracted
norma 1607/1990 1990-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1608/1990 1990-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A DOAR PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PARAPUÃ, OS SEGUINTES MATERIAIS DE SUCATAS 1 extracted
norma 1609/1990 1990-10-05 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1601/90 DE 23 DE AGOSTO DE 1990 1 extracted
norma 1610/1990 1990-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAPUÃ, CGC Nº 53.311.585/0001-27 1 extracted
norma 1611/1990 1990-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VERBA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ-SP 1 extracted
norma 1612/1990 1990-10-05 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2492/1990 1990-10-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1607 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990 1 extracted
norma 2491/1990 1990-09-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 1606/1990 1990-09-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1604/1990 1990-09-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1605/1990 1990-09-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE SOB A FORMA DE DIREITO REAL DE USO A LUZIA VIEIRA, RG. 7.250.278 E CPF 004.940.488/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1603/1990 1990-09-12 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER POR DOAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1 extracted
norma 2490/1990 1990-09-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1990, NOS DOMINGOS E FERIADOS 1 extracted
norma 2489/1990 1990-08-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2488/1990 1990-08-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2487/1990 1990-08-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1598/90 DE 23 DE AGOSTO DE 1990 1 extracted
norma 1602/1990 1990-08-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1599/1990 1990-08-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1600/1990 1990-08-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1601/1990 1990-08-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 2486/1990 1990-08-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1596/90 DE 14 DE AGOSTO DE 1990 1 extracted
norma 2485/1990 1990-08-17 Decreto Executivo APOSENTA JOÃO CALEGARI 1 extracted
norma 1598/1990 1990-08-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1597/1990 1990-08-08 Lei Municipal AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PROFIC 1 extracted
norma 2484/1990 1990-07-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2483/1990 1990-07-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 1595/1990 1990-07-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ÁREA RURAL PARA A URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1596/1990 1990-07-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS E MATERIAIS DE SUCATAS 1 extracted
norma 1594/1990 1990-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2481/1990 1990-06-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2482/1990 1990-06-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2480/1990 1990-06-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 1592/1990 1990-06-15 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SANTA HELENA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1593/1990 1990-06-15 Lei Municipal ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º E 2º B À LEI MUNICIPAL Nº 1591, DE 05 DE JUNHO DE 1990 1 extracted
norma 2479/1990 1990-06-13 Decreto Executivo CONSIDERA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO DE 1990 1 extracted
norma 1591/1990 1990-06-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DA FEPASA COM 8262 METROS QUADRADOS 1 extracted
norma 2477/1990 1990-06-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2478/1990 1990-06-04 Decreto Executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1590/1990 1990-05-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DA VILA SANTA HELENA EM PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1588/1990 1990-05-23 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO, A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1589/1990 1990-05-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO 1 extracted
norma 1585/1990 1990-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 1 extracted