| norma |
2506/1981 |
1981-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CXESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A até o montante de Cr$10.000.000,00 - dez milhões de cruzeiros - e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2507/1981 |
1981-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2508/1981 |
1981-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$3.500.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2503/1981 |
1981-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
181/1981 |
1981-08-20 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR REFORMA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/1981 |
1981-07-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigos 1º e 5º, acrescenta artigo á LEI Nº 1.893, DE 06 DE ABRIIL DE 1.970, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2501/1981 |
1981-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetar bem de uso comum, receber em doação e permutar imóveis e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2497/1981 |
1981-07-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.480 de 25 de fevereiro de 1.981 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2498/1981 |
1981-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$7.880.000,00 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2499/1981 |
1981-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias de Alimentação de Porto Feliz e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/1981 |
1981-07-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.483 de 09 de março de 1.981, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/1981 |
1981-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2496/1981 |
1981-06-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a alínea C do artigo 3º da Lei nº2.399, de 07 de novembro de 1979 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2492/1981 |
1981-06-08 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a alínea C do artigo 3º da Lei nº 2.399, de 07 de novembro de 1979 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/1981 |
1981-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de aposentadoria |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/1981 |
1981-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Porto Feliz e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
180/1981 |
1981-06-05 |
Resolução |
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DEINQUÉRITO, DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/1981 |
1981-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do serviço autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E. de Porto Feliz na importância de Cr$2.500.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/1981 |
1981-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura do Município de Porto Feliz a firmar convênio com a Instituição Nacional do Livro para criação, instalação e ou manutenção de uma Biblioteca Pública e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/1981 |
1981-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2491/1981 |
1981-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel pertencente ao município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/1981 |
1981-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de auxílios e subvenções referente ao exercício de 1981 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2487/1981 |
1981-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
179/1981 |
1981-05-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DO “XXV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/1981 |
1981-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de Escola Estadual de 1º Grau da Vila América e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2484/1981 |
1981-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre financiamento do montante Cr$ 10.000.000,00 - dez milhões de cruzeiros - a ser contraídos com CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/1981 |
1981-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/1981 |
1981-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CONESP- Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/1981 |
1981-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CONESP- Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
178/1981 |
1981-03-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/1981 |
1981-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1981 |
1981-02-20 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO CONTAS 1979 |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1981 |
1981-02-20 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1979 |
1 |
extracted
|
| norma |
177/1981 |
1981-02-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1979 |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/1981 |
1981-01-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação de conjuntos habitacionais de interesse social e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/1981 |
1981-01-02 |
Lei Ordinária |
Desafeta bem de uso comum com respectiva reversão ao Patrimônio Público do Município e autoriza o Executivo Municipal a alinhar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/1981 |
1981-01-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a desapropriar, amigável ou judicialmente as próprias expensas, áreas necessárias a abertura de uma Via pública e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/1981 |
1981-01-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/1981 |
1981-01-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imóvel e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2472/1980 |
1980-12-29 |
Lei Ordinária |
Confere nova redação ao inciso II do artigo 142 da Lei nº 2.365 de 11.12.78 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/1980 |
1980-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a taxa de conservação de estradas municipais |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/1980 |
1980-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.365 de 11.12.78 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2471/1980 |
1980-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr4300.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2466/1980 |
1980-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o - Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas e turísticas |
1 |
extracted
|
| norma |
2467/1980 |
1980-12-10 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei nº1.893, de 06 de abril de 1.970 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2468/1980 |
1980-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o cancelamento de débitos fiscais iguais ou inferiores a Cr$150,00 inscritos na dívida ativa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2469/1980 |
1980-12-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta bem de uso comum com respectiva reversão ao Patrimônio Público do Município e autoriza o Executivo Municipal a permutar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2470/1980 |
1980-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de são Paulo e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2457/1980 |
1980-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo para serviços de melhoramentos e pavimentação da Avenida Monsenhor Seckler, desta cidade e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2458/1980 |
1980-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$3.947.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|