br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2014 2014-01-24 Ofício do Expediente SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO, CENTRALIZAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM. 0 no document
materia 19/2014 2014-01-24 Indicação SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO "CARGA E DESCARGA" NA RUA DAVID DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 16 1 extracted
materia 19/2014 2014-01-24 Ofício do Expediente SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO "CARGA E DESCARGA" NA RUA DAVID DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 16 0 no document
materia 20/2014 2014-01-24 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE CALÇADAS NO FINAL DA RUA JOÃO COSTA REIS, NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO EXISTENTE NESSE LOCAL. 1 extracted
materia 20/2014 2014-01-24 Ofício do Expediente SOLICITA A LIMPEZA DE CALÇADAS NO FINAL DA RUA JOÃO COSTA REIS, NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO EXISTENTE NESSE LOCAL. 0 no document
materia 21/2014 2014-01-24 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 21/2014 2014-01-24 Ofício do Expediente SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 22/2014 2014-01-24 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO Nº 588, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 22/2014 2014-01-24 Ofício do Expediente SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO Nº 588, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. 0 no document
materia 7/2014 2014-01-23 Indicação SOLICITA PÓDA DE ÁRVORE NA RUA GERALDO RABELO, PRÓXIMO AO Nº 50, NA VILA LUZITANA, BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-23 Indicação SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO, EM FRENTE AO Nº 142, NA VILA FLEMING. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 12/2014 2014-01-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DESAPROPRIADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 12/2014 2014-01-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” 1 extracted
materia 13/2014 2014-01-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-21 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-20 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUZA 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-20 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSCAR JANSON. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-20 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JOSIAS DE FREIRE SANTIAGO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-20 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE EXISTENTE NA DIVISA DO JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-20 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO REALIZAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-20 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "SEGUNDO TEMPO". 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A ELEKTRO SOBRE OS PONTOS ESCUROS EXISTENTES NA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2014 2014-01-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS ÀS PISCINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS EMPRESAS JÁ EXISTENTES E AS QUE FOREM ABERTAS NO MUNICÍPIO OU QUE VENHAM PRESTAR SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, QUE DE ALGUMA FORMA ESTEJAM LIGADOS A IMPACTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, TENHAM PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-17 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-17 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA NOS VEÍCULOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-16 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA DE SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE ÀS PESSOAS, FORA DO TANQUE DO VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE SOM POR VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-15 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-15 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DAS ALÍNEAS ‘D’ E ‘E’ DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/000128, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003.” 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-15 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2014 2014-01-15 Ofício do Expediente DO SENHOR JOSÉ ORLANDO FARNETANI - SOLICITA HOMENAGEM ÀS PESSOAS LIGADAS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 0 no document
materia 15/2014 2014-01-15 Ofício do Expediente DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA ACÓRDÃO PROTOLADO NOS AUTOS DE DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 001/2013, QUE ALTEROU O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
materia 1/2014 2014-01-14 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CARDEAL PELA SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-14 Projeto de Lei do Executivo “EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE DESENHISTA, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-14 Projeto de Lei do Executivo “CRIA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3490/2014 2014-01-14 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3491/2014 2014-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3492/2014 2014-01-14 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-13 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA COM A RUA ROSALVO JORGE DA ROSA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2014. 0 no document
materia 2/2014 2014-01-13 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA COM A RUA ROSALVO JORGE DA ROSA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-13 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-13 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-13 Ofício do Expediente OFÍCIO Nº 010/2014 - DA AVAPED - ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NA EMENDA DO PROJETO DE ORÇAMENTO DA CIDADE PARA QUE O REPASSE FINANCEIRO SEJA EQUIPARADO A OUTRAS ENTIDADES. 0 no document
materia 11/2014 2014-01-13 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCAMINHA RESPOSTA AO 471/2013, COM REFERÊNCIA A VELOCIDADE NA RODOVIA SP 342, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ESPIRITO SANTO DO PINHAL. 0 no document
materia 12/2014 2014-01-13 Ofício do Expediente DA CASA CIVIL - SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 478/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 0 no document