| materia |
18/2014 |
2014-01-24 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO, CENTRALIZAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2014 |
2014-01-24 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO "CARGA E DESCARGA" NA RUA DAVID DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 16 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-01-24 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO "CARGA E DESCARGA" NA RUA DAVID DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 16 |
0 |
no document
|
| materia |
20/2014 |
2014-01-24 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE CALÇADAS NO FINAL DA RUA JOÃO COSTA REIS, NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO EXISTENTE NESSE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2014 |
2014-01-24 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A LIMPEZA DE CALÇADAS NO FINAL DA RUA JOÃO COSTA REIS, NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO EXISTENTE NESSE LOCAL.
|
0 |
no document
|
| materia |
21/2014 |
2014-01-24 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-01-24 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2014 |
2014-01-24 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO Nº 588, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2014 |
2014-01-24 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO Nº 588, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2014 |
2014-01-23 |
Indicação |
SOLICITA PÓDA DE ÁRVORE NA RUA GERALDO RABELO, PRÓXIMO AO Nº 50, NA VILA LUZITANA, BAIRRO SANTO ANTONIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-01-23 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO, EM FRENTE AO Nº 142, NA VILA FLEMING. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DESAPROPRIADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ENTRADA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-01-20 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUZA
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-01-20 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSCAR JANSON.
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-01-20 |
Indicação |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JOSIAS DE FREIRE SANTIAGO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-01-20 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE EXISTENTE NA DIVISA DO JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM DOS IPÊS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-01-20 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO REALIZAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-01-20 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "SEGUNDO TEMPO". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-01-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A ELEKTRO SOBRE OS PONTOS ESCUROS EXISTENTES NA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS ÀS PISCINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-01-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS EMPRESAS JÁ EXISTENTES E AS QUE FOREM ABERTAS NO MUNICÍPIO OU QUE VENHAM PRESTAR SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, QUE DE ALGUMA FORMA ESTEJAM LIGADOS A IMPACTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, TENHAM PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA NOS VEÍCULOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA DE SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE ÀS PESSOAS, FORA DO TANQUE DO VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE SOM POR VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DAS ALÍNEAS ‘D’ E ‘E’ DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/000128, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-01-15 |
Ofício do Expediente |
DO SENHOR JOSÉ ORLANDO FARNETANI - SOLICITA HOMENAGEM ÀS PESSOAS LIGADAS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
0 |
no document
|
| materia |
15/2014 |
2014-01-15 |
Ofício do Expediente |
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA ACÓRDÃO PROTOLADO NOS AUTOS DE DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 001/2013, QUE ALTEROU O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-14 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CARDEAL PELA SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE DESENHISTA, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3490/2014 |
2014-01-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3491/2014 |
2014-01-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3492/2014 |
2014-01-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-13 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA COM A RUA ROSALVO JORGE DA ROSA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2014. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2014 |
2014-01-13 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA COM A RUA ROSALVO JORGE DA ROSA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-01-13 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO Nº 010/2014 - DA AVAPED - ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NA EMENDA DO PROJETO DE ORÇAMENTO DA CIDADE PARA QUE O REPASSE FINANCEIRO SEJA EQUIPARADO A OUTRAS ENTIDADES. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2014 |
2014-01-13 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCAMINHA RESPOSTA AO 471/2013, COM REFERÊNCIA A VELOCIDADE NA RODOVIA SP 342, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ESPIRITO SANTO DO PINHAL. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2014 |
2014-01-13 |
Ofício do Expediente |
DA CASA CIVIL - SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 478/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI |
0 |
no document
|