| norma |
359/1979 |
1979-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
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| materia |
25/1979 |
1979-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código de Zoneamento |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
357/1979 |
1979-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a secretaria do Estado de Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da reder estadual de ensino de primeiro grau . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
358/1979 |
1979-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e alienação de imóveis remanescentes de expropriação e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/1979 |
1979-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| materia |
23/1979 |
1979-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| norma |
356/1979 |
1979-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio de Votorantim e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
22/1979 |
1979-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre modificação de artigo do Código Tributário do Município |
1 |
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|
| norma |
354/1979 |
1979-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
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|
| norma |
355/1979 |
1979-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóveis à firma - YANES S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO e dá outras providências . |
1 |
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|
| materia |
20/1979 |
1979-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Votorantim para o exercício de 1980 . |
1 |
extracted
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| materia |
21/1979 |
1979-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1980 a 1982, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07 de dezembro de 1967 . |
1 |
extracted
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| materia |
18/1979 |
1979-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a secretaria do Estado de Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da reder estadual de ensino de primeiro grau . |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1979 |
1979-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e alienação de imóveis remanescentes de expropriação e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
352/1979 |
1979-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, contrair empréstimos, prestar garantias, adquirir e alienar imóveis, destinados a execução de programas habitacionais de natureza social . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
353/1979 |
1979-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (A.P.A.E.) e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
351/1979 |
1979-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o arruamento, loteamento e construção de residências de interesse social . |
1 |
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|
| materia |
17/1979 |
1979-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (A.P.A.E.) e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1979 |
1979-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio de Votorantim e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/1979 |
1979-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóveis à firma - YANES S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1979 |
1979-08-21 |
Resolução |
ACOLHE O RECURSO DO VEREADOR MESSIAS SKIF CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. |
0 |
no document
|
| materia |
14/1979 |
1979-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1979 |
1979-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, contrair empréstimos, prestar garantias, adquirir e alienar imóveis, destinados a execução de programas habitacionais de natureza social . |
1 |
extracted
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| materia |
11/1979 |
1979-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis com a firma SOVEL ENBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1979 |
1979-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis com a firma SOVEL ENBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
350/1979 |
1979-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis com a firma SOVEL ENBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
349/1979 |
1979-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à firma "SPLICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONECTORES E TERMINAÇÕES ELÉTRICAS DO BRASIL LTDA" e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
348/1979 |
1979-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 63, de 25 de maio de 1966 |
1 |
unsupported_format
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| norma |
347/1979 |
1979-05-18 |
Lei Ordinária |
Adota "Capital do Cimento" como slogan oficial do município . |
1 |
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|
| materia |
9/1979 |
1979-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à firma "SPLICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONECTORES E TERMINAÇÕES ELÉTRICAS DO BRASIL LTDA" e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| norma |
345/1979 |
1979-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel a da Fazenda do Estado e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
346/1979 |
1979-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à firma " ALCOPLAST- COMÉRCIO E INDÚSTRIA de PLÁSTICOS LTDA" e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/1979 |
1979-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 63, de 25 de maio de 1966 |
1 |
extracted
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| materia |
13/1979 |
1979-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o arruamento, loteamento e construção de residências de interesse social . |
1 |
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|
| norma |
343/1979 |
1979-03-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1ª da Lei nº 323, de 14 de agosto de1978 . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
344/1979 |
1979-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de títulos de posse de sepulturas perpétuas e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/1979 |
1979-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autoriza doação de imóvel à firma HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VOTORANTIM SOCIEDADE CIVIL LTDA, e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| materia |
6/1979 |
1979-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à firma " ALCOPLAST- COMÉRCIO E INDÚSTRIA de PLÁSTICOS LTDA" e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| materia |
5/1979 |
1979-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel a da Fazenda do Estado e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| materia |
1/1979 |
1979-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adota "Capital do Cimento" como slogan oficial do município . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/1979 |
1979-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao § 3ª do artigo 13, do Código Tributário |
1 |
extracted
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| materia |
4/1979 |
1979-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de títulos de posse de sepulturas perpétuas e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1979 |
1979-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1ª da Lei nº 323, de 14 de agosto de1978 . |
1 |
extracted
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| norma |
340/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo a contratar com com estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito até a importância de Cr$ 4.000.00,00 ( quaro milhões de cruzeiros), e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
341/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
Reajusta a escala de padrões de vencimento do funcionalismo e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
342/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/1978 |
1978-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/1978 |
1978-12-05 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM A SE FILIAR AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RESOLUÇÃO 03/78) |
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extracted
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| norma |
339/1978 |
1978-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à firma SOVEL EMBALAGENS- INDUSTRIA E COMÉCIO LTDA, e dá outas providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
333/1978 |
1978-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1979 a 1981, nos termos da Lei Complementar nº 3, de 7 de setembro de 1967 |
1 |
unsupported_format
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