| norma |
334/1978 |
1978-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1979 |
1 |
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| norma |
335/1978 |
1978-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar TERMO DE ADESÃO junto à secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria de Economia e Finanças da União e dá outras Providências . |
1 |
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| norma |
336/1978 |
1978-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 3º e seu Parágrafo Único da Lei nº 326 de 28 de setembro de 1978 |
1 |
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| norma |
337/1978 |
1978-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à firma PRODUSA INDÚSTRIAL LTDA, e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
338/1978 |
1978-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento Mercantil até o valor de Cr$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil cruzeiros)e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
27/1978 |
1978-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a escala de padrões de vencimento do funcionalismo e dá outras providências . |
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| materia |
28/1978 |
1978-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| norma |
330/1978 |
1978-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrão de vencimentos do funcionalismo publico da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
331/1978 |
1978-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre supressão do Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 111, de 13 maio de 1968 |
1 |
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| norma |
332/1978 |
1978-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências |
1 |
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| norma |
327/1978 |
1978-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permutar imóvel e dá outras providências |
1 |
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| norma |
328/1978 |
1978-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura das Escolas Municipais |
1 |
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| norma |
329/1978 |
1978-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de adicional ao pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim e dá outras providências |
1 |
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| materia |
26/1978 |
1978-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à firma SOVEL EMBALAGENS- INDUSTRIA E COMÉCIO LTDA, e dá outas providências . |
1 |
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| materia |
25/1978 |
1978-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento Mercantil até o valor de Cr$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil cruzeiros)e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
22/1978 |
1978-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 3º e seu Parágrafo Único da Lei nº 326 de 28 de setembro de 1978 |
1 |
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| materia |
24/1978 |
1978-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à firma PRODUSA INDÚSTRIAL LTDA, e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| materia |
21/1978 |
1978-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar TERMO DE ADESÃO junto à secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria de Economia e Finanças da União e dá outras Providências . |
1 |
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| materia |
23/1978 |
1978-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo a contratar com com estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito até a importância de Cr$ 4.000.00,00 ( quaro milhões de cruzeiros), e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
20/1978 |
1978-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera o código tributário municipal |
1 |
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| materia |
19/1978 |
1978-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição do funcionamento de supermercados localizados no município, aos domingos e feriados , e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/1978 |
1978-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre supressão do Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 111, de 13 maio de 1968 |
1 |
extracted
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| materia |
18/1978 |
1978-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera a redação do parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 111, de 13 de maio de 1968 |
1 |
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| materia |
15/1978 |
1978-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/1978 |
1978-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrão de vencimentos do funcionalismo publico da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/1978 |
1978-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de adicional ao pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/1978 |
1978-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura das Escolas Municipais |
1 |
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| materia |
11/1978 |
1978-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1979 a 1981, nos termos da Lei Complementar nº 3, de 7 de setembro de 1967 |
1 |
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| materia |
12/1978 |
1978-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1979 |
1 |
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| norma |
326/1978 |
1978-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de próprio municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/1978 |
1978-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de próprio municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/1978 |
1978-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permutar imóvel e dá outras providências |
1 |
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| norma |
325/1978 |
1978-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi) e dá outras providências |
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| norma |
324/1978 |
1978-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 3º da Lei nº 302, de 30 de dezembro de 1976 |
1 |
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| norma |
323/1978 |
1978-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo objetivando a execução das obras de construção e pavimentação da continuação da Avenida 31 de março |
1 |
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| materia |
8/1978 |
1978-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi) e dá outras providências |
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| materia |
7/1978 |
1978-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo da Lei nº 202 de 29 de dezembro de 1971 e dá outras providências |
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| materia |
6/1978 |
1978-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo objetivando a execução das obras de construção e pavimentação da continuação da Avenida 31 de março |
1 |
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| materia |
5/1978 |
1978-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 3º da Lei nº 302, de 30 de dezembro de 1976 |
1 |
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| norma |
322/1978 |
1978-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço aos empregados de serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Votorantim e dá outras providências |
1 |
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| norma |
321/1978 |
1978-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Prefeito celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências |
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| norma |
2/1978 |
1978-06-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
3/1978 |
1978-06-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
4/1978 |
1978-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço aos empregados de serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Votorantim e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/1978 |
1978-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Prefeito celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências |
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| norma |
320/1978 |
1978-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
319/1978 |
1978-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, cria Órgãos de Administração , da nova estrutura ao Quadro de Pessoal , fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências |
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| materia |
2/1978 |
1978-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/1978 |
1978-02-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA BÍBLIA SOBRE A MESA, DURANTE AS SESSÕES. |
1 |
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| materia |
1/1978 |
1978-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, cria Órgãos de Administração , da nova estrutura ao Quadro de Pessoal , fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências |
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