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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 137/1995 1995-06-01 Lei REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 134/1995 1995-05-25 Lei DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 - LDO. 1 extracted
norma 135/1995 1995-05-25 Lei ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETOR, FEBRE AMARELA E DENGUE. 1 extracted
norma 136/1995 1995-05-25 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE 32,86%. 1 extracted
materia 2/1995 1995-05-03 Portaria CRIA COMISSÃO PARA IR ATÉ CURITIBA E REALIZAREM AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2/1995 1995-05-03 Portaria CRIA COMISSÃO PARA IR ATÉ CURITIBA E REALIZAREM AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 133/1995 1995-04-20 Lei ISENTA A INCIDÊNCIA DA CONTRUBUIÇÃO DE MELHORIAS AOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS IGREJAS DE QUALQUER FÉ RELIGIOSA. 1 extracted
norma 132/1995 1995-03-23 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/1995 1995-03-22 Portaria NOMEIA ULISSES MAIA COMO PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1/1995 1995-03-22 Portaria Nomeia o Dr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, para exercer a função de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 1/1995 1995-03-18 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 127/1995 1995-03-16 Lei AMPLIA A ÁREA INDUSTRIAL DE ÂNGULO-PR. 1 extracted
norma 128/1995 1995-03-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM APMI. 1 extracted
norma 129/1995 1995-03-16 Lei INSTITUI O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 130/1995 1995-03-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 131/1995 1995-03-15 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE 10%. 1 extracted
norma 125/1995 1995-03-02 Lei CONCEDE DESCONTO PARA TAXA DE LICENÇA, ATÉ O DIA 10/03/1995 1 extracted
norma 126/1995 1995-03-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRAS PARA TELEPAR. 1 extracted
norma 122/1994 1994-12-29 Lei ADICIONA INCISO NO ARTIGO 136 DA LEI Nº 054/1993 1 extracted
norma 123/1994 1994-12-29 Lei ACRESCENTA ITEM NA TABELA IV DA LEI Nº 054/1993. 1 extracted
norma 124/1994 1994-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 119/1994 1994-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1995. LOA - LEI DE ORÇAMENTO ANUAL. 1 extracted
norma 121/1994 1994-12-15 Lei AUTORIZA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS À TELEPAR 1 extracted
norma 118/1994 1994-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 117/1994 1994-11-17 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10% 1 extracted
norma 115/1994 1994-10-27 Lei ADICIONA O INCISO AO ARTIGO Nº 47 DA LEI Nº 054/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 116/1994 1994-10-27 Lei ESTABELECE NORMAS PARA O BENEFÍCIO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU 1 extracted
norma 120/1994 1994-10-24 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR 1 extracted
norma 114/1994 1994-10-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 113/1994 1994-09-22 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE 10%. 1 extracted
norma 112/1994 1994-06-23 Lei REVOGA E ALTERA A ORDEM DA NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 111/1994 1 extracted
materia 1/1994 1994-06-04 Portaria NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO, ULISSES DE JESUS MAIA. 1 extracted
norma 1/1194 1994-06-04 Portaria NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO, ULISSES DE JESUS MAIA. 1 extracted
norma 1/1994 1994-06-04 Portaria Nomeia o Dr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, para exercer a função de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 8/1994 1994-06-03 Resolução ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 006/1993 1 extracted
norma 85/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 12 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 86/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 13 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 87/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 3 LOCALIZADA NA VILA MARIANA. 1 extracted
norma 88/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A AVENIDA 03 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 89/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA PARANÁ NA VILA SOLEDAD. 1 extracted
norma 90/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A AVENDIA 05 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 91/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 06 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 92/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 21 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 93/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 10 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 94/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 15 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 95/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 02 NA VILA MARIANA. 1 extracted
norma 96/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA GOIÁS, NA VILA SOLEDAD. 1 extracted
norma 97/1994 1994-06-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 - LDO 1 extracted
norma 98/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 02 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 99/1994 1994-06-03 Lei DENOMINA A RUA 14 LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted