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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 513/2021 2021-04-30 Indicação Desobstrução da boca de lobo existente na Rua da Comunidade, em frente o nº.203, no Núcleo da Fraternidade. 0 no document
materia 514/2021 2021-04-30 Indicação Roçagem e limpeza no terreno localizado na Rua Rio Apucarana, pertencente a Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 515/2021 2021-04-30 Indicação Recuperação asfáltica na Avenida Francisco Kitano, no Parque Industrial Zona Norte. 0 no document
materia 516/2021 2021-04-30 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Colônia Esperança, no trecho entre o Cemitério Portal do Céu e o Parque Industrial Zona Norte. 0 no document
materia 517/2021 2021-04-30 Indicação Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Artur Miler Tomás, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 518/2021 2021-04-30 Indicação Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Irineu Sacheli, no Jardim Guanabara. 0 no document
materia 519/2021 2021-04-30 Indicação Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes nas ruas Colonial e Santa Rita, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 520/2021 2021-04-30 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Clevelândia, no trecho entre as ruas Noboru Fukushima e Manoel Luiz da Silva, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 39/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação pública nas licitações da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MUNDIAL FENIX COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS EIRELI - EPP, como especifica. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Dispõe, no âmbito do Município de Apucarana, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas, impõe penalidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-04-27 Lei Complementar Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica. 1 extracted
norma 2/2021 2021-04-27 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 31/12/2020 e da Lei Complementar nº 009, de 31/12/2020, como especifica. 1 extracted
norma 8/2021 2021-04-27 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA (FACNOPAR), Estado do Paraná, visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. 1 extracted
norma 21/2021 2021-04-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a empresa GA7 INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA. - ME, como específica. 1 extracted
norma 22/2021 2021-04-27 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. 1 extracted
norma 23/2021 2021-04-27 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme específica. 1 extracted
norma 24/2021 2021-04-27 Lei Denomina a Avenida "A" e a Rua "A", projetadas na Gleba Patrimônio Apucarana, como específica. 1 extracted
norma 25/2021 2021-04-27 Lei Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Verde do imóvel de propriedade do Município, como especifica. 1 extracted
norma 26/2021 2021-04-27 Lei Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES - AMAA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como específica. 1 extracted
norma 27/2021 2021-04-27 Lei Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do COVID-19, como específica. 1 extracted
sessao 12 2021-04-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-04-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Complementar Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA (FACNOPAR), Estado do Paraná, visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do COVID-19, como específica. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da listagem de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-26 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 003/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e a DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - COMARCA DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho técnico jurídico às mulheres em situação de violência doméstica, conforme específica. 1 extracted
norma 5/2021 2021-04-26 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 001/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e FAP - FACULDADE DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho cooperativo, no atendimento clínico psicológico às mulheres em situação de violência doméstica, conforme especifica 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-26 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 002/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e FAP - FACULDADE DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho técnico cooperativo, no atendimento jurídico às mulheres em situação de violência doméstica, conforme especifica. 1 extracted
norma 7/2021 2021-04-26 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o INSTITUTO DO CEGO DE APUCARANA, a fim de proporcionar atendimento aos usuários dos serviços prestados pelo Instituto com a cessão de duas servidoras, como especifica. 1 extracted
sessao 11 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 31/12/2020 e da Lei Complementar nº 009, de 31/12/2020, como especifica. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-23 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal o cumprimento da decisão judicial dos Autos nº.0009435-93.2010.8.16.0044. 0 no document
materia 445/2021 2021-04-23 Indicação Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Bom Sucesso, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 446/2021 2021-04-23 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Benfica, em frente o nº.320, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 448/2021 2021-04-23 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Henti Herman Robert Storm, no Parque Industrial Zona Oeste II. 0 no document
materia 449/2021 2021-04-23 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Henti Herman Robert Storm, no Parque Industrial Zona Oeste II. 0 no document
materia 450/2021 2021-04-23 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.486, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 451/2021 2021-04-23 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Tibagi, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 452/2021 2021-04-23 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Travessa Princesa Isabel, no entroncamento da Rua Urânio com a Avenida Governador Roberto da Silveira. 0 no document
materia 453/2021 2021-04-23 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Bahía, na Vila Country Club. 0 no document
materia 454/2021 2021-04-23 Indicação Placas de identificação ou pintura com o nome das ruas nos postes do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 455/2021 2021-04-23 Indicação Roçagem e limpeza no Parque da Bíblia, ao lado do Parque Biguaçu. 0 no document
materia 456/2021 2021-04-23 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Residencial Eleotério Gloor, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 457/2021 2021-04-23 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes nas ruas do Residencial Araucária. 0 no document
materia 458/2021 2021-04-23 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida América, no Jardim América. 0 no document
materia 459/2021 2021-04-23 Indicação Sugere a abertura da Rua Guarulhos, via que dá acesso para a BR 376, ao lado da trincheira no 30º.BIMEC, no sentido Apucarana. 0 no document
materia 460/2021 2021-04-23 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Erifas São Pereira, no cruzamento com a Rua Otávio de Sá Barreto, na Vila Montreal. 0 no document
materia 461/2021 2021-04-23 Indicação Manutenção da rampa de acesso para PcD – Pessoas com Deficiências localizada na Praça Interventor Manoel Ribas. 0 no document