| materia |
513/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo existente na Rua da Comunidade, em frente o nº.203, no Núcleo da Fraternidade. |
0 |
no document
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| materia |
514/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno localizado na Rua Rio Apucarana, pertencente a Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
515/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Avenida Francisco Kitano, no Parque Industrial Zona Norte. |
0 |
no document
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| materia |
516/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Colônia Esperança, no trecho entre o Cemitério Portal do Céu e o Parque Industrial Zona Norte. |
0 |
no document
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| materia |
517/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Artur Miler Tomás, no Jardim Aclimação. |
0 |
no document
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| materia |
518/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Irineu Sacheli, no Jardim Guanabara. |
0 |
no document
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| materia |
519/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes nas ruas Colonial e Santa Rita, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
520/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Clevelândia, no trecho entre as ruas Noboru Fukushima e Manoel Luiz da Silva, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
39/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação pública nas licitações da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MUNDIAL FENIX COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS EIRELI - EPP, como especifica. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe, no âmbito do Município de Apucarana, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas, impõe penalidades e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-27 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 31/12/2020 e da Lei Complementar nº 009, de 31/12/2020, como especifica. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-27 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA (FACNOPAR), Estado do Paraná, visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a empresa GA7 INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA. - ME, como específica. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme específica. |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Denomina a Avenida "A" e a Rua "A", projetadas na Gleba Patrimônio Apucarana, como específica. |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Verde do imóvel de propriedade do Município, como especifica. |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES - AMAA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como específica. |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do COVID-19, como específica. |
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| sessao |
12 |
2021-04-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-04-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA (FACNOPAR), Estado do Paraná, visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e
propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do COVID-19, como específica. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da listagem de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 003/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e a DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - COMARCA DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho técnico jurídico às mulheres em situação de violência doméstica, conforme específica. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 001/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e FAP - FACULDADE DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho cooperativo, no atendimento clínico psicológico às mulheres em situação de violência
doméstica, conforme especifica |
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| norma |
6/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 002/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e FAP - FACULDADE DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho técnico cooperativo, no atendimento jurídico às mulheres em situação de violência doméstica, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o INSTITUTO DO CEGO DE APUCARANA, a fim de proporcionar atendimento aos usuários dos serviços prestados pelo Instituto com a cessão de duas servidoras, como especifica. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 31/12/2020 e da Lei Complementar nº 009, de 31/12/2020, como especifica. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal o cumprimento da decisão judicial dos Autos nº.0009435-93.2010.8.16.0044. |
0 |
no document
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| materia |
445/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Bom Sucesso, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
446/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Benfica, em frente o nº.320, no Jardim Eldorado. |
0 |
no document
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| materia |
448/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Henti Herman Robert Storm, no Parque Industrial Zona Oeste II. |
0 |
no document
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| materia |
449/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Henti Herman Robert Storm, no Parque Industrial Zona Oeste II. |
0 |
no document
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| materia |
450/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.486, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
451/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Tibagi, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
452/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Travessa Princesa Isabel, no entroncamento da Rua Urânio com a Avenida Governador Roberto da Silveira. |
0 |
no document
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| materia |
453/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Bahía, na Vila Country Club. |
0 |
no document
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| materia |
454/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Placas de identificação ou pintura com o nome das ruas nos postes do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
455/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no Parque da Bíblia, ao lado do Parque Biguaçu. |
0 |
no document
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| materia |
456/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Residencial Eleotério Gloor, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
457/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes nas ruas do Residencial Araucária. |
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no document
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| materia |
458/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida América, no Jardim América. |
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| materia |
459/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Sugere a abertura da Rua Guarulhos, via que dá acesso para a BR 376, ao lado da trincheira no 30º.BIMEC, no sentido Apucarana. |
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no document
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| materia |
460/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Erifas São Pereira, no cruzamento com a Rua Otávio de Sá Barreto, na Vila Montreal. |
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no document
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| materia |
461/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Manutenção da rampa de acesso para PcD – Pessoas com Deficiências localizada na Praça Interventor Manoel Ribas. |
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