br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 780/2012 2012-09-10 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HÉLIA NUNES VAZ MARGRAF, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA II. 0 no document
materia 781/2012 2012-09-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SERRA DA RIBEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 782/2012 2012-09-10 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 783/2012 2012-09-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BALDUINO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI. 0 no document
materia 784/2012 2012-09-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÁGIDE MIGLIARI, NO JARDIM KIRI. 0 no document
sessao 30 2012-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 73/2012 2012-09-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL DE CALCÁRIO ENSACADO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 74/2012 2012-09-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE UM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A AGÊNCIA NACIONAL DOS CORREIOS. 1 extracted
materia 185/2012 2012-09-03 Projeto de Lei DENOMINA DE ANTONIO JOÃO RESENDE, A PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA - PEC, LOCALIZADA NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 186/2012 2012-09-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2012 2012-09-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 435.000,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2012 2012-09-03 Projeto de Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/2012 2012-09-03 Lei FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2012 2012-09-03 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2012-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 21/2012 2012-08-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 203/SNAS/MDS/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE APUCARANA - PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 22/2012 2012-08-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 01/2012 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 7ª SPRF/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DA COMPETÊNCIA DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE, PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM EQUIPAMENTOS FIXOS AUTOMÁTICOS, EXCLUSIVAMENTE NAS RODOVIAS FEDERAIS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, LIMITADA ÀS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 183/2012 2012-08-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 137/2012, DE 23/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/2012 2012-08-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA KLIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI N° 295/2011, DE 23/12/2011, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2012 2012-08-27 Requerimento SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 171, 172, 173, 176 E 177/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012 1 extracted
materia 72/2012 2012-08-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS NORMAS DA ABNT, COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COMO MOBILIDADE REDUZIDA, OU SEJA DEFICIENTES MOTORES, IDOSOS, GESTANTES E OUTROS, CONFORME CÓPIA DO DECRETO ENVIADA ANEXA. 1 extracted
materia 618/2012 2012-08-27 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO RESIDENCIAL RAPOSA I. 0 no document
sessao 119 2012-08-27 Ordinária — 0 no document
materia 182/2012 2012-08-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SK COLETA DE ENTULHOS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2012 2012-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2012 2012-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2012 2012-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2012 2012-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2012 2012-08-23 Decreto Legislativo TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSAÚDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O CISVIR. 1 extracted
norma 161/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ÔNUS, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 476.100,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2012-08-23 Extraordinária — 0 no document
materia 180/2012 2012-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA KLIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI N° 295/2011, DE 23/12/2011, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2012 2012-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA R.F.M. - TERRAPLANAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 117 2012-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 68/2012 2012-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PEARA O MUNICIPIO DESTINADO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 1 extracted
materia 69/2012 2012-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 70/2012 2012-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA ALL - AMERICA LATINA LOGÍSTICA, ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2012 2012-08-17 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 75/01 DE 22/11/01, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 20/2012 2012-08-16 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSAÚDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O CISVIR. 1 extracted
materia 176/2012 2012-08-16 Projeto de Lei FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2012 2012-08-16 Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2012 2012-08-16 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC2- A AVENIDA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 244/2012 2012-08-14 Indicação PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA ÁREA CENTRAL. 0 no document
materia 245/2012 2012-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANDRÉ HERNANDES, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 246/2012 2012-08-14 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA VILA NOVA. 0 no document
materia 247/2012 2012-08-14 Indicação LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA OLIVEIRA, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document