| materia |
780/2012 |
2012-09-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HÉLIA NUNES VAZ MARGRAF, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA II. |
0 |
no document
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| materia |
781/2012 |
2012-09-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SERRA DA RIBEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
782/2012 |
2012-09-10 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
783/2012 |
2012-09-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BALDUINO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI. |
0 |
no document
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| materia |
784/2012 |
2012-09-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÁGIDE MIGLIARI, NO JARDIM KIRI. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2012-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL DE CALCÁRIO ENSACADO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
74/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE UM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A AGÊNCIA NACIONAL DOS CORREIOS. |
1 |
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| materia |
185/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE ANTONIO JOÃO RESENDE, A PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA - PEC, LOCALIZADA NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
186/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
187/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 435.000,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
188/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
167/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
168/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
29 |
2012-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2012 |
2012-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 203/SNAS/MDS/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE APUCARANA - PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
22/2012 |
2012-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 01/2012 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 7ª SPRF/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DA COMPETÊNCIA DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE, PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM EQUIPAMENTOS FIXOS AUTOMÁTICOS, EXCLUSIVAMENTE NAS RODOVIAS FEDERAIS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, LIMITADA ÀS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
183/2012 |
2012-08-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 137/2012, DE 23/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
166/2012 |
2012-08-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA KLIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI N° 295/2011, DE 23/12/2011, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 171, 172, 173, 176 E 177/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012 |
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| materia |
72/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS NORMAS DA ABNT, COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COMO MOBILIDADE REDUZIDA, OU SEJA DEFICIENTES MOTORES, IDOSOS, GESTANTES E OUTROS, CONFORME CÓPIA DO DECRETO ENVIADA ANEXA. |
1 |
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| materia |
618/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO RESIDENCIAL RAPOSA I. |
0 |
no document
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| sessao |
119 |
2012-08-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
182/2012 |
2012-08-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SK COLETA DE ENTULHOS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
213/2012 |
2012-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2012 |
2012-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2012 |
2012-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
217/2012 |
2012-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2012 |
2012-08-23 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSAÚDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O CISVIR. |
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| norma |
161/2012 |
2012-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ÔNUS, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
162/2012 |
2012-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2012 |
2012-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 476.100,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
164/2012 |
2012-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
165/2012 |
2012-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2012-08-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
180/2012 |
2012-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA KLIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI N° 295/2011, DE 23/12/2011, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
181/2012 |
2012-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA R.F.M. - TERRAPLANAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
117 |
2012-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
68/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PEARA O MUNICIPIO DESTINADO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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| materia |
69/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
70/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA ALL - AMERICA LATINA LOGÍSTICA, ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
178/2012 |
2012-08-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 75/01 DE 22/11/01, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
20/2012 |
2012-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSAÚDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O CISVIR. |
1 |
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| materia |
176/2012 |
2012-08-16 |
Projeto de Lei |
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2012 |
2012-08-16 |
Projeto de Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2012 |
2012-08-16 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC2- A AVENIDA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
244/2012 |
2012-08-14 |
Indicação |
PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA ÁREA CENTRAL. |
0 |
no document
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| materia |
245/2012 |
2012-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANDRÉ HERNANDES, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
0 |
no document
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| materia |
246/2012 |
2012-08-14 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA VILA NOVA.
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0 |
no document
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| materia |
247/2012 |
2012-08-14 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA OLIVEIRA, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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no document
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