| norma |
3/2010 |
2010-11-08 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
65/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, ATÉ A ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
0 |
no document
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| materia |
66/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VARREDORES DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| norma |
199/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
200/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
201/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
202/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 34.300,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
203/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
204/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
205/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
EXCLUI O ÍTEM XI, DO ARTIGO 15, INSERIDO PELA LEI Nº. 122/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, À LEI Nº. 162/2007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
206/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº. 9/2002, DE 28/03/2002, A TÍTULO DE INCENTIVO, A PROCEDER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE BARRACÃO PARA A EMPRESA “QUATRO FOLHAS CONFECÇÕES, IMPORTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
207/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
208/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE SUGESTÕES DE OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS COM O RECURSO QUE RETORNA DA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
63/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS OSÓRIO RIBAS DE PAULA, TALITA BREZOLIN, NOVA UCRÂNIA, ZACARIAS GOES DE VASCONCELOS, DR. OSWALDO CRUZ E SUSSUMO SHIMURA. |
0 |
no document
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| materia |
64/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
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no document
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| materia |
214/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DR. RODRIGO COSTA DA ROCHA LOURES, PRESIDENTE DO SISTEMA FIEP-PR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
215/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS CONTEÚDOS OFERTADOS NO CONTRA TURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
221/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei |
EXCLUI O ITEM XI, DO ARTIGO 15, INSERIDO PELA LEI Nº. 122/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, À LEI Nº. 162/2007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUALQUER SISTEMA DE PRESÍDIO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
228/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2010 |
2010-10-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2010 |
2010-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2010 |
2010-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2010 |
2010-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2010 |
2010-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 34.300,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal nos termos do parágrafo 3°, do Artigo 6°, da Lei N° 9/2002, de pagamento de aluguel de Barracão para a Empresa "QUATRO FOLHAS CONFECÇÕES IMPORTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME.", conforme específica e dá outras providências. |
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| materia |
60/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM “PORTAL DAS CELEBRIDADES” NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
61/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
62/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
760/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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no document
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| materia |
761/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
SUGERE QUE A GUARDA MUNICIPAL DISPONIBILIZE AGENTES PARA FAZEREM RONDAS OSTENSIVAS NA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS. |
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no document
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| materia |
762/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA JUREMA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
763/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA VILA REGINA. |
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| materia |
764/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
SUGERE A ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA CAVIÚNA, LIGANDO-A COM A RUA GUAPURUVU, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
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no document
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| materia |
765/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
DESOBSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS, FAZER A RECONSTRUÇÃO DO POÇO DE VISITA E DA BOCA DE LOBO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIRATININGA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
766/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA EMILIO DE MENEZES E EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
767/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA BELO HORIZONTE, NO JARDIM MERCADANTE. |
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| materia |
768/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO POÇO DE VISITA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SADAMOTO KURAHASHI, NO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
769/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO POÇO DE VISITA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONSELHEIRO PENA, NO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
771/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DA VILA REGINA. |
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| materia |
772/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS RIO PARANAPANEMA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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| materia |
773/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
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| materia |
774/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO RECHI, NO JARDIM CATUAÍ. |
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no document
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| materia |
775/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GONÇALVES DIAS, NA VILA IVONE. |
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