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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2010 2010-11-08 Resolução CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 65/2010 2010-11-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, ATÉ A ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 66/2010 2010-11-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VARREDORES DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 199/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 34.300,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 204/2010 2010-10-26 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/2010 2010-10-26 Lei EXCLUI O ÍTEM XI, DO ARTIGO 15, INSERIDO PELA LEI Nº. 122/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, À LEI Nº. 162/2007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº. 9/2002, DE 28/03/2002, A TÍTULO DE INCENTIVO, A PROCEDER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE BARRACÃO PARA A EMPRESA “QUATRO FOLHAS CONFECÇÕES, IMPORTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/2010 2010-10-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2010 2010-10-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE SUGESTÕES DE OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS COM O RECURSO QUE RETORNA DA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 63/2010 2010-10-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS OSÓRIO RIBAS DE PAULA, TALITA BREZOLIN, NOVA UCRÂNIA, ZACARIAS GOES DE VASCONCELOS, DR. OSWALDO CRUZ E SUSSUMO SHIMURA. 0 no document
materia 64/2010 2010-10-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 214/2010 2010-10-25 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DR. RODRIGO COSTA DA ROCHA LOURES, PRESIDENTE DO SISTEMA FIEP-PR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 215/2010 2010-10-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS CONTEÚDOS OFERTADOS NO CONTRA TURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 221/2010 2010-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2010 2010-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 223/2010 2010-10-21 Projeto de Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2010 2010-10-21 Projeto de Lei EXCLUI O ITEM XI, DO ARTIGO 15, INSERIDO PELA LEI Nº. 122/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, À LEI Nº. 162/2007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2010 2010-10-21 Projeto de Lei REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUALQUER SISTEMA DE PRESÍDIO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2010 2010-10-21 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 228/2010 2010-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2010 2010-10-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2010 2010-10-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2010 2010-10-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2010 2010-10-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2010 2010-10-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 34.300,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 225/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal nos termos do parágrafo 3°, do Artigo 6°, da Lei N° 9/2002, de pagamento de aluguel de Barracão para a Empresa "QUATRO FOLHAS CONFECÇÕES IMPORTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME.", conforme específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2010 2010-10-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM “PORTAL DAS CELEBRIDADES” NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 61/2010 2010-10-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 62/2010 2010-10-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 760/2010 2010-10-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 761/2010 2010-10-18 Indicação SUGERE QUE A GUARDA MUNICIPAL DISPONIBILIZE AGENTES PARA FAZEREM RONDAS OSTENSIVAS NA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS. 0 no document
materia 762/2010 2010-10-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA JUREMA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 763/2010 2010-10-18 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA VILA REGINA. 0 no document
materia 764/2010 2010-10-18 Indicação SUGERE A ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA CAVIÚNA, LIGANDO-A COM A RUA GUAPURUVU, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 765/2010 2010-10-18 Indicação DESOBSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS, FAZER A RECONSTRUÇÃO DO POÇO DE VISITA E DA BOCA DE LOBO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIRATININGA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 766/2010 2010-10-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA EMILIO DE MENEZES E EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 767/2010 2010-10-18 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA BELO HORIZONTE, NO JARDIM MERCADANTE. 0 no document
materia 768/2010 2010-10-18 Indicação RECUPERAÇÃO DO POÇO DE VISITA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SADAMOTO KURAHASHI, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 769/2010 2010-10-18 Indicação RECUPERAÇÃO DO POÇO DE VISITA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONSELHEIRO PENA, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 771/2010 2010-10-18 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DA VILA REGINA. 0 no document
materia 772/2010 2010-10-18 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS RIO PARANAPANEMA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 773/2010 2010-10-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 774/2010 2010-10-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO RECHI, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 775/2010 2010-10-18 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GONÇALVES DIAS, NA VILA IVONE. 0 no document