| norma |
20/2010 |
2010-09-28 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, QUE PREVÊ A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS, MEIO FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS – 1ª ETAPA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
181/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
DENOMINA DE JONAS PIRES A CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM MARISSOL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
182/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, ATENDENDO LEI FEDERAL 12.317/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
183/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 124/2006, DE 31 DE JULHO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
184/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
187/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 304.850,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
189/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
190/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA ASSEF – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARANÁ – NÚCLEO APUCARANA CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 214/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
192/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
193/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DE GOVERNO ESPECIFICADO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009 MODIFICADA PELA LEI 237/2009, DE 30/12/2009 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
194/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 787.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
195/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S. – A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 434.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
196/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.556.093,11 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS E ONZE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
197/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONHECER A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS DE OFÍCIO, NA FORMA ESTABELECIDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
198/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUALQUER SISTEMA DE PRESÍDIO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, QUE PREVÊ A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS, MEIO FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS – 1ª ETAPA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
196/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS DE OFÍCIO, NA FORMA ESTABELECIDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 68/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., ATENDENDO LEI FEDERAL Nº. 12.317/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 124/2006, DE 31 DE JULHO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 304.850,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA ASSEF – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARANÁ – NÚCLEO APUCARANA, CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 214/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DE GOVERNO ESPECIFICADO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009, MODIFICADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 787.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 434.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.556.093,11 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
703/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA FAZEREM RONDAS NO PARQUE BIGUAÇU E NA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
704/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO IGUAÇU, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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no document
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| materia |
705/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO ALONSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
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| materia |
706/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NA BARRA FUNDA. |
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| materia |
707/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NO JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
708/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA JOSÉ JORGE, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. |
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| materia |
710/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
COLOCAR A TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA CATANDUVA, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
711/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
DESENTUPIR AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
712/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS EM TODAS AS RUAS DA VILA FORMOSA. |
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| materia |
713/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. |
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| materia |
714/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM SÃO PEDRO. |
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| materia |
715/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA ECOLÓGICA NA RUA GUAPURUVU, NO RECANTO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
716/2010 |
2010-09-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS OCTÁVIO SÁ BARRETO E TÓKIO, NO JARDIM ALVORADA |
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