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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2010 2010-09-28 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, QUE PREVÊ A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS, MEIO FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS – 1ª ETAPA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 181/2010 2010-09-28 Lei DENOMINA DE JONAS PIRES A CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM MARISSOL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2010 2010-09-28 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, ATENDENDO LEI FEDERAL 12.317/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2010 2010-09-28 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 124/2006, DE 31 DE JULHO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 304.850,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA ASSEF – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARANÁ – NÚCLEO APUCARANA CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 214/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DE GOVERNO ESPECIFICADO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009 MODIFICADA PELA LEI 237/2009, DE 30/12/2009 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 787.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S. – A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 434.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.556.093,11 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS E ONZE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONHECER A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS DE OFÍCIO, NA FORMA ESTABELECIDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/2010 2010-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2010 2010-09-28 Lei REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUALQUER SISTEMA DE PRESÍDIO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2010 2010-09-27 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, QUE PREVÊ A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS, MEIO FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS – 1ª ETAPA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 196/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS DE OFÍCIO, NA FORMA ESTABELECIDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2010 2010-09-27 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 68/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., ATENDENDO LEI FEDERAL Nº. 12.317/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2010 2010-09-27 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 124/2006, DE 31 DE JULHO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 304.850,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA ASSEF – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARANÁ – NÚCLEO APUCARANA, CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 214/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 208/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DE GOVERNO ESPECIFICADO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009, MODIFICADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 787.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 211/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 434.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2010 2010-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.556.093,11 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 703/2010 2010-09-24 Indicação DISPONIBILIZAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA FAZEREM RONDAS NO PARQUE BIGUAÇU E NA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO. 0 no document
materia 704/2010 2010-09-24 Indicação PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO IGUAÇU, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 705/2010 2010-09-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO ALONSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 706/2010 2010-09-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NA BARRA FUNDA. 0 no document
materia 707/2010 2010-09-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NO JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 708/2010 2010-09-24 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA JOSÉ JORGE, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. 0 no document
materia 710/2010 2010-09-24 Indicação COLOCAR A TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA CATANDUVA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 711/2010 2010-09-24 Indicação DESENTUPIR AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 712/2010 2010-09-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS EM TODAS AS RUAS DA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 713/2010 2010-09-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 714/2010 2010-09-24 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM SÃO PEDRO. 0 no document
materia 715/2010 2010-09-24 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA ECOLÓGICA NA RUA GUAPURUVU, NO RECANTO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 716/2010 2010-09-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS OCTÁVIO SÁ BARRETO E TÓKIO, NO JARDIM ALVORADA 0 no document