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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2017 2017-07-06 Lei Complementar INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4575/2017 2017-07-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS E INCISOS I E II DO ARTIGO 44, INTEGRANTES DA LEI N° 3.589/09, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 297/2017 2017-07-05 Resolução Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa extinção e criação de cargos constantes da Resolução n° 281, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2017-07-05 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2017 2017-07-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017. 1 extracted
materia 50/2017 2017-07-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017. 1 extracted
materia 61/2017 2017-07-04 Requerimento A) OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A (VIAPAR), SEM QUALQUER PUBLICIDADEL (EM ESPECIAL O "TERMO DE COOPERAÇÃO" PACTUADO EM 14/11/20142, E O "TERMO DE ACORD03" FIRMADO EM 26/10/2016), OBJETIVANDO VINCULAR E ONERAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE ILEGAI4, INDEVIDA, ABUSIVA E TEMERÁRIA, O INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E SEUS MUNÍCIPES EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR DA EMPRESA EM QUESTÃO; 1 extracted
materia 62/2017 2017-07-04 Requerimento QUE OS REQUERIMENTOS 59; 60 E 61/2017 SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA 1 extracted
sessao 12 2017-07-04 Extraordinária — 0 no document
materia 59/2017 2017-06-30 Requerimento OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A (VIAPAR). 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-30 Requerimento A) OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A (VIAPAR), SEM QUALQUER PUBLICIDADEL (EM ESPECIAL O "TERMO DE COOPERAÇÃO" PACTUADO EM 14/11/20142, E O "TERMO DE ACORD03" FIRMADO EM 26/10/2016), OBJETIVANDO VINCULAR E ONERAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE ILEGAI4, INDEVIDA, ABUSIVA E TEMERÁRIA, O INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E SEUS MUNÍCIPES EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR DA EMPRESA EM QUESTÃO; 1 extracted
materia 317/2017 2017-06-30 Indicação QUE SEJA FEITO PARA QUE SEJA INSTALADOS APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) E UM PARQUE INFANTIL, NO CONJUNTO ARAUCÁRIA. 1 extracted
norma 4571/2017 2017-06-30 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50, CAPUT E INCISOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N° 3.936, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4572/2017 2017-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-06-30 Extraordinária — 0 no document
materia 33/2017 2017-06-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017. 1 extracted
materia 48/2017 2017-06-29 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5°, CAPUT E INCISOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N° 3.936, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-29 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS E INCISOS I E II DO ARTIGO 44, INTEGRANTES DA LEI N° 3.589/09, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. 0 no document
norma 4570/2017 2017-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2017-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 32/2017 2017-06-26 Projeto de Lei DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-06-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOSPERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-26 Requerimento 0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO VALÉRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-26 Requerimento QUE O REQUERIMENTO N.° 55 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-26 Requerimento 0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-26 Requerimento SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.° 57/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 309/2017 2017-06-26 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA NA PRAGA PIO XII LOCALIZADA NA AVENIDA ARAPONGAS AO LADO DO MUSEU DE ARTE E HISTÓRIA DE ARAPONGAS, NA ÁREA ONDE ACONTECE OS ENCONTROS DOS IDOSOS. 1 extracted
materia 310/2017 2017-06-26 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PAPAGAIO 1 extracted
materia 311/2017 2017-06-26 Indicação INDICA-SE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DE RETENÇÃO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA 1 extracted
materia 312/2017 2017-06-26 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SER REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA A.T.I. (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), JUNTAMENTE COM UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE, NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 313/2017 2017-06-26 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONTINUAÇÃO DA RUA PATO DE CRISTA ENTRE AS RUAS CABURÉ CANELA E BEIJA FLOR MARROM. 1 extracted
materia 314/2017 2017-06-26 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ATINGAÚ, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 26 (VINTE E SEIS), LOCALIZADA NO JARDIM CARAVELLE. 1 extracted
materia 315/2017 2017-06-26 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PICAPAUZINHO DOURADO COM BEIJA FLOR EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO CORINA PUGLIESE. 1 extracted
materia 316/2017 2017-06-26 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENTRE EM ACORDO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A 16ª REGIONAL DE SAÚDE E UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), PARA QUE SE ESTABELEÇA A FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 21 2017-06-26 Ordinária — 0 no document
materia 307/2017 2017-06-23 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NO VIADUTO QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS MARGINAIS NA PRAGA DE PEDÁGIO DE ARAPONGAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO HA ILUMINAÇÃO NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 308/2017 2017-06-23 Indicação QUE O SR. PREFEITO ENTRE EM ATENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER ESTUDOS E PLANEJAMENTOS E A VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SETE (7) RUAS NO DISTRITO DO CAMPINHO PERTENCENTE A ESSE MUNICÍPIO, TENDO EM MÃOS AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES POR VÁRIOS ANOS, QUE CLAMAM E SONHAM COM ESSE SERVIÇO REALIZADO. 1 extracted
materia 305/2017 2017-06-22 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, OS USUÁRIOS ESTÃO PREOCUPADOS COM A ILUMINAÇÃO PRECÁRIA DO LOCAL CAUSANDO MEDO NOS MESMOS DE ESPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO A NOITE. 1 extracted
materia 306/2017 2017-06-22 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE SEJA INSTALADA UMA PARADA RÁPIDA DE VEÍCULOS NA RUA CONDOR EM FRENTE AO N°1281 POIS NESSA RUA FUNCIONAM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SÓ POSSUI ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, OS COMERCIANTES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS EM SUAS VENDAS POR FALTA DESSE BENEFICIO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-21 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA 'FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS E INCISOS I E II DO ARTIGO 44, INTEGRANTES DA LEI N° 3.589/09, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-19 Requerimento O CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997 ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNIÃO (COMO INTERVENIENTE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) ANOS. • O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIFÁRIO AOS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRAÇA DE PEDÁGIO, CONFORME "PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA EM DATA DE 12/04/2017. QUE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS MUNÍCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM IDÊNTICA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO À RECONHECIDA EXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA "PROPOSTA" EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI — PR; A RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO ENCAMINHANDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR; 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-19 Requerimento O CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997 ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNIÃO (COMO INTERVENIENTE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO' ANOS. O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIFÁRIO AOS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRAÇA DE PEDÁGIO, CONFORME "PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA EM DATA DE 12/04/2017. QUE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS MUNÍCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM IDÊNTICA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO À RECONHECIDA EXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA "PROPOSTA" EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI — PR; A RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO ENCAMINHANDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR; 1 extracted
materia 301/2017 2017-06-19 Indicação MELHORIAS NA FEIRA DO PRODUTOR QUE ACONTECE TODAS AS TERÇAS-FEIRAS AO LADO DA ESCOLA ALZIRA HORVATICH. 1 extracted
materia 302/2017 2017-06-19 Indicação REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CALAU, NO JARDIM COLUMBIA IV, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 303/2017 2017-06-19 Indicação SEJA IMPLANTADO ENTRE OS CONJUNTOS SAN RAFAEL 5 E SAN RAFAEL 6 UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA. 1 extracted
materia 304/2017 2017-06-19 Indicação SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA SAUDADE (CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARAPONGAS). 1 extracted
norma 4569/2017 2017-06-19 Lei DISPÕE SOBRE O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), MEDIANTE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E A PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2017-06-19 Ordinária — 0 no document