| norma |
14/2017 |
2017-07-06 |
Lei Complementar |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA
DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4575/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE
ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE
PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS E INCISOS I E
II DO ARTIGO 44, INTEGRANTES DA LEI N°
3.589/09, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. |
1 |
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| norma |
297/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa extinção e criação de cargos constantes da Resolução n° 281, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2017-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2017 |
2017-07-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-07-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
A) OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS
ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANA S.A (VIAPAR), SEM QUALQUER PUBLICIDADEL (EM ESPECIAL O "TERMO DE
COOPERAÇÃO" PACTUADO EM 14/11/20142, E O "TERMO DE ACORD03"
FIRMADO EM 26/10/2016), OBJETIVANDO VINCULAR E ONERAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE
ILEGAI4, INDEVIDA, ABUSIVA E TEMERÁRIA, O INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS E SEUS MUNÍCIPES EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR DA EMPRESA
EM QUESTÃO; |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
QUE OS REQUERIMENTOS 59; 60 E 61/2017 SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-07-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
59/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A (VIAPAR). |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
A) OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS
ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANA S.A (VIAPAR), SEM QUALQUER PUBLICIDADEL (EM ESPECIAL O "TERMO DE
COOPERAÇÃO" PACTUADO EM 14/11/20142, E O "TERMO DE ACORD03"
FIRMADO EM 26/10/2016), OBJETIVANDO VINCULAR E ONERAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE
ILEGAI4, INDEVIDA, ABUSIVA E TEMERÁRIA, O INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS E SEUS MUNÍCIPES EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR DA EMPRESA
EM QUESTÃO; |
1 |
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| materia |
317/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO PARA QUE SEJA INSTALADOS APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) E UM PARQUE INFANTIL, NO CONJUNTO ARAUCÁRIA. |
1 |
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| norma |
4571/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50, CAPUT E INCISOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N° 3.936,
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
4572/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2017-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5°, CAPUT E INCISOS II E VI, DA LEI
MUNICIPAL N° 3.936, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-06-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS E INCISOS I E II DO ARTIGO 44, INTEGRANTES DA LEI N° 3.589/09, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. |
0 |
no document
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| norma |
4570/2017 |
2017-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2017-06-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-06-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-06-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOSPERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO VALÉRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
QUE O REQUERIMENTO N.° 55 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.° 57/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO. |
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| materia |
309/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA NA PRAGA PIO XII LOCALIZADA NA AVENIDA ARAPONGAS AO LADO DO MUSEU DE ARTE E HISTÓRIA DE ARAPONGAS, NA ÁREA ONDE ACONTECE OS ENCONTROS DOS IDOSOS. |
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| materia |
310/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PAPAGAIO |
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| materia |
311/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA-SE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DE RETENÇÃO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA |
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| materia |
312/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SER REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA A.T.I. (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), JUNTAMENTE COM UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE, NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
313/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONTINUAÇÃO DA RUA PATO DE CRISTA ENTRE AS RUAS CABURÉ CANELA E BEIJA FLOR MARROM. |
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| materia |
314/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ATINGAÚ, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 26 (VINTE E SEIS), LOCALIZADA NO JARDIM CARAVELLE. |
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| materia |
315/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PICAPAUZINHO DOURADO COM BEIJA FLOR EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO CORINA PUGLIESE. |
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| materia |
316/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENTRE EM ACORDO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A 16ª REGIONAL DE SAÚDE E UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), PARA QUE SE ESTABELEÇA A FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS EM NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
307/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NO VIADUTO QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS MARGINAIS NA PRAGA DE PEDÁGIO DE ARAPONGAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO HA ILUMINAÇÃO NAQUELE LOCAL. |
1 |
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| materia |
308/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
QUE O SR. PREFEITO ENTRE EM ATENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER ESTUDOS E PLANEJAMENTOS E A VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SETE (7) RUAS NO DISTRITO DO CAMPINHO PERTENCENTE A ESSE MUNICÍPIO, TENDO EM MÃOS AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES POR VÁRIOS ANOS, QUE CLAMAM E SONHAM COM ESSE SERVIÇO REALIZADO. |
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| materia |
305/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, OS USUÁRIOS ESTÃO
PREOCUPADOS COM A ILUMINAÇÃO PRECÁRIA DO LOCAL CAUSANDO MEDO NOS MESMOS DE ESPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO A NOITE. |
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| materia |
306/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE SEJA INSTALADA UMA PARADA RÁPIDA DE VEÍCULOS NA RUA CONDOR EM FRENTE AO N°1281 POIS NESSA RUA FUNCIONAM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SÓ POSSUI ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, OS COMERCIANTES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS EM SUAS VENDAS POR FALTA DESSE BENEFICIO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER
EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA 'FARMÁCIA
SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE
ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE
PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS E INCISOS I E
II DO ARTIGO 44, INTEGRANTES DA LEI N°
3.589/09, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
O CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997
ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNIÃO (COMO INTERVENIENTE,
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO)
ANOS.
• O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA
NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIFÁRIO AOS VEÍCULOS
EMPLACADOS NO MUNICÍPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRAÇA DE
PEDÁGIO, CONFORME "PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNICÍPIO DE
MANDAGUARI" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA
CONCESSIONÁRIA EM DATA DE 12/04/2017.
QUE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS
MUNÍCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM
IDÊNTICA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO À RECONHECIDA
EXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA "PROPOSTA" EM
RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI — PR;
A RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO
ENCAMINHANDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR; |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
O CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997
ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNIÃO (COMO INTERVENIENTE,
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO'
ANOS.
O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA
NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIFÁRIO AOS VEÍCULOS
EMPLACADOS NO MUNICÍPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRAÇA DE
PEDÁGIO, CONFORME "PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNICÍPIO DE
MANDAGUARI" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA
CONCESSIONÁRIA EM DATA DE 12/04/2017.
QUE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS
MUNÍCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM
IDÊNTICA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO À RECONHECIDA
EXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA "PROPOSTA" EM
RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI — PR;
A RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO
ENCAMINHANDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR; |
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| materia |
301/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
MELHORIAS NA FEIRA DO PRODUTOR QUE ACONTECE TODAS AS TERÇAS-FEIRAS AO LADO DA ESCOLA ALZIRA
HORVATICH. |
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| materia |
302/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CALAU, NO JARDIM COLUMBIA IV, NESTA CIDADE. |
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| materia |
303/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SEJA IMPLANTADO ENTRE OS CONJUNTOS SAN RAFAEL 5 E SAN RAFAEL 6 UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA. |
1 |
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| materia |
304/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA SAUDADE (CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARAPONGAS). |
1 |
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| norma |
4569/2017 |
2017-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), MEDIANTE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E A PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|