| materia |
367/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
FAIXA ELEVADA NA RUA MACUCO. |
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| norma |
4577/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09/12/2013 E NO ANEXO V DA LEI 4.488, DE 23/06/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| norma |
4578/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4579/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| norma |
4580/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09/12/2013 E NO ANEXO V DA LEI 4.488, DE 23/06/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| norma |
4581/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR, QUE DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO COLÉGIO ESTADUAL PROFª. NADIR MENDES MONTANHA E AO COLÉGIO OLIMPUS, PARABENIZANDO-OS PELAS MEDALHAS DE OURO CONQUISTADAS DURANTE A FASE FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ NA MODALIDADE DE CICLISMO. |
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| materia |
357/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DA COPA DAS ARVORES. |
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| materia |
358/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
ASFALTO DA RUA ROUXINOL |
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| materia |
359/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFALTICO JARDIM UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
PONTOS DE CIRCULAR COBERTOS POR TODA A CIDADE |
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| materia |
355/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA ARAPONGAS |
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| materia |
356/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
PARQUE INFANTIL NA IMEDIAÇÕES DO CCI |
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| norma |
174/2017 |
2017-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do vereador do Município de Arapongas, Valdeir José Pereira, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2017-08-17 |
Especial |
— |
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no document
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| sessao |
14 |
2017-08-16 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
34/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E 'ID OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-15 |
Mensagem |
ENCAMINHAMOS AOS NOBRES EDIS, O PRESENTE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NG. 4.571/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM. |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA DE APOIO MADRE TEREZA DE ARAPONGAS — PR. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO SETOR. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCIDO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.749, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Ã ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO À DAR EM COMODATO TERRENO À ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA — 6 REGIÃO ECLESIÁSTICA. |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.378, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, EM TODOS
OS SEUS TERMOS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA
LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO MADRE TEREZA DE ARAPONGAS - PR. |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VEÍCULOS INATIVOS |
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| materia |
72/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO REGIME DE URGENCIA 14/08/17 |
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| materia |
342/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS DO CONJUNTO CENTAURO, DE MODO A DELIMITAR O ESPAÇO POR VAGA. |
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| materia |
343/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O APARELHO LENSÔMETRO PARA LEITURA DE GRAU NO CENTRO DE SAÚDE JAIME DE LIMA, O MÉDICO OFTALMOLOGISTA NECESSITA DESTE APARELHO PARA QUE SEJA FEITA UMA CONSULTA EFICAZ DO PACIENTE A SER ATENDIDO. |
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| materia |
344/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANHAÇO FRADE E ARAPAÇU BICUDO NO JARDIM BELA VISTA, A VIA ESTA NECESSITANDO DE REPARO URGENTE NESSE CRUZAMENTO. |
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| materia |
345/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE IMPLANTE A PARADA DE AMBULÂNCIA NA RUA HARPIA, EM FRENTE AO NUMERO 508,TRATA- SE DE UMA RUA COM VÁRIAS CLINICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS, COM ACESSO DE MUITOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIAS DE IMOBILIDADE FÍSICAS TENDO DIFICULDADES NA DE ENTRADA E SAÍDA DAS CLINICAS E CONSULTÓRIOS. |
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| materia |
346/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
IMPLANTE PARADA RAPIDA OU 15 MINUTOS NA RUA HARPIA NÚMERO 480 ( EM FRENTE Á LOJA RECANTO DAS FLORES), TRATE-SE DE UMA RUA COM ALTO NÚMERO DE SERVIÇOS MÉDICOS E COMERCIANTES AONDE AS PESSOAS ENCONTRAM DIFICULDADE AO ESTACIONAR SEU VEÍCULO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
347/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DAS RUAS: DO CONJUNTO PADRE CHICO E DAS RUAS DO JARDIM PAULISTA 1. |
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| materia |
348/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS ARAPAÇU VERMELHO , BACURAL MIGRADOR NO CONJUNTO ÁGUIAS E MAIS ALGUMAS RUAS DO MESMO CONJUNTO. |
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| materia |
349/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ÁGUIAS. |
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| materia |
350/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CICLOVIA DA RUA ROUXINOL, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DAS FEIRAS, VIA MUITO UTILIZADA PELOS MUNÍCIPES NO TRAJETO TRABALHO E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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