br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2017 2017-08-21 Indicação FAIXA ELEVADA NA RUA MACUCO. 1 extracted
norma 4577/2017 2017-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09/12/2013 E NO ANEXO V DA LEI 4.488, DE 23/06/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
norma 4578/2017 2017-08-21 Lei DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4579/2017 2017-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
norma 4580/2017 2017-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09/12/2013 E NO ANEXO V DA LEI 4.488, DE 23/06/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
norma 4581/2017 2017-08-21 Lei DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2017-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 37/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Legislativo PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR, QUE DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-08-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO COLÉGIO ESTADUAL PROFª. NADIR MENDES MONTANHA E AO COLÉGIO OLIMPUS, PARABENIZANDO-OS PELAS MEDALHAS DE OURO CONQUISTADAS DURANTE A FASE FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ NA MODALIDADE DE CICLISMO. 1 extracted
materia 357/2017 2017-08-18 Indicação QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DA COPA DAS ARVORES. 1 extracted
materia 358/2017 2017-08-18 Indicação ASFALTO DA RUA ROUXINOL 1 extracted
materia 359/2017 2017-08-18 Indicação RECAPEAMENTO ASFALTICO JARDIM UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 36/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2017 2017-08-17 Requerimento PONTOS DE CIRCULAR COBERTOS POR TODA A CIDADE 1 extracted
materia 355/2017 2017-08-17 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA ARAPONGAS 1 extracted
materia 356/2017 2017-08-17 Indicação PARQUE INFANTIL NA IMEDIAÇÕES DO CCI 1 extracted
norma 174/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do vereador do Município de Arapongas, Valdeir José Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-08-17 Especial — 0 no document
sessao 14 2017-08-16 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2017 2017-08-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E 'ID OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-08-15 Mensagem ENCAMINHAMOS AOS NOBRES EDIS, O PRESENTE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NG. 4.571/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM. 1 extracted
materia 40/2017 2017-08-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. 1 extracted
materia 42/2017 2017-08-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Finança e Orçamento AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
materia 21/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Finança e Orçamento AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Finança e Orçamento AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA DE APOIO MADRE TEREZA DE ARAPONGAS — PR. 1 extracted
materia 34/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO SETOR. 1 extracted
materia 35/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2017 2017-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCIDO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. 1 extracted
materia 43/2017 2017-08-14 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.749, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Ã ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-14 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO À DAR EM COMODATO TERRENO À ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA — 6 REGIÃO ECLESIÁSTICA. 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.378, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, EM TODOS OS SEUS TERMOS. 1 extracted
materia 53/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
materia 55/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
materia 56/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO MADRE TEREZA DE ARAPONGAS - PR. 1 extracted
materia 58/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-08-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2017 2017-08-14 Requerimento REQUERIMENTO VEÍCULOS INATIVOS 1 extracted
materia 72/2017 2017-08-14 Requerimento REQUERIMENTO REGIME DE URGENCIA 14/08/17 1 unsupported_format
materia 342/2017 2017-08-14 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS DO CONJUNTO CENTAURO, DE MODO A DELIMITAR O ESPAÇO POR VAGA. 1 extracted
materia 343/2017 2017-08-14 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O APARELHO LENSÔMETRO PARA LEITURA DE GRAU NO CENTRO DE SAÚDE JAIME DE LIMA, O MÉDICO OFTALMOLOGISTA NECESSITA DESTE APARELHO PARA QUE SEJA FEITA UMA CONSULTA EFICAZ DO PACIENTE A SER ATENDIDO. 1 extracted
materia 344/2017 2017-08-14 Indicação MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANHAÇO FRADE E ARAPAÇU BICUDO NO JARDIM BELA VISTA, A VIA ESTA NECESSITANDO DE REPARO URGENTE NESSE CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 345/2017 2017-08-14 Indicação QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE IMPLANTE A PARADA DE AMBULÂNCIA NA RUA HARPIA, EM FRENTE AO NUMERO 508,TRATA- SE DE UMA RUA COM VÁRIAS CLINICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS, COM ACESSO DE MUITOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIAS DE IMOBILIDADE FÍSICAS TENDO DIFICULDADES NA DE ENTRADA E SAÍDA DAS CLINICAS E CONSULTÓRIOS. 1 extracted
materia 346/2017 2017-08-14 Indicação IMPLANTE PARADA RAPIDA OU 15 MINUTOS NA RUA HARPIA NÚMERO 480 ( EM FRENTE Á LOJA RECANTO DAS FLORES), TRATE-SE DE UMA RUA COM ALTO NÚMERO DE SERVIÇOS MÉDICOS E COMERCIANTES AONDE AS PESSOAS ENCONTRAM DIFICULDADE AO ESTACIONAR SEU VEÍCULO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 347/2017 2017-08-14 Indicação QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DAS RUAS: DO CONJUNTO PADRE CHICO E DAS RUAS DO JARDIM PAULISTA 1. 1 extracted
materia 348/2017 2017-08-14 Indicação QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS ARAPAÇU VERMELHO , BACURAL MIGRADOR NO CONJUNTO ÁGUIAS E MAIS ALGUMAS RUAS DO MESMO CONJUNTO. 1 extracted
materia 349/2017 2017-08-14 Indicação QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ÁGUIAS. 1 extracted
materia 350/2017 2017-08-14 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CICLOVIA DA RUA ROUXINOL, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DAS FEIRAS, VIA MUITO UTILIZADA PELOS MUNÍCIPES NO TRAJETO TRABALHO E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. 1 extracted