br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2025 2025-08-04 Indicação Solicitação de aquisição de equipamentos para ser destinado oa Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-04 Indicação Sugere a instalação de acessos cobertos em repartições públicas municipais. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-04 Indicação Sugere a ampliação do Pavilhão da linha Redenção. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-04 Indicação Indica a implantação de Playground na Comunidade de Duas Barras. 1 extracted
sessao 25 2025-08-04 Ordinária 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-01 Indicação Indica providência com relação ao trânsito na Avenida Independência. 1 pending_ocr
materia 12/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o § 3º ao art. 10 e o Anexo I à Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023, para dispor sobre a área geográfica de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. 1 extracted
norma 1929/2025 2025-07-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.913, de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.913, de 2025. 1 extracted
sessao 9 2025-07-24 Extraordinária 1 extracted
norma 1928/2025 2025-07-22 Lei Ordinária Altera a redação do art.º2 da Lei Municipal nº1.815/2022, para ampliar o número de cargos temporários de Médico Veterinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1926/2025 2025-07-21 Lei Ordinária Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado. 1 extracted
norma 1927/2025 2025-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2025 2025-07-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº22, de 1º de dezembro de 2023, para modificar o requisito de escolaridade mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 1 extracted
norma 2/2025 2025-07-15 Resolução Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias. 1 extracted
sessao 24 2025-07-14 Ordinária 1 pending_ocr
materia 8/2025 2025-07-11 Requerimento Requer a Quebra de Interstício Regimental dos Projetos de Leis nº 26 e 27/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 28/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-09 Indicação Indica implantação de lombada na Vila do Cristo Rei. 1 extracted
materia 82/2025 2025-07-09 Indicação Indica urgentemente melhorias no sistema de telefonia no município. 1 extracted
norma 1924/2025 2025-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1925/2025 2025-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações em pecúnia da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado. 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2025-07-07 Ordinária 1 extracted
materia 80/2025 2025-07-03 Indicação Solicitam conclusão da estrutura pré-moldada na comunidade do Santo Expedito, com apoio de recursos da Itaipu Binacional. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029. 1 extracted
sessao 22 2025-06-30 Ordinária 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-27 Projeto de Resolução Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias. 1 pending_ocr
materia 4/2025 2025-06-27 Moção À ADI nº 7796 ajuizada ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº22, de 1º de dezembro de 2023, para modificar o requisito de escolaridade mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art.º2 da Lei Municipal nº1.815/2022, para ampliar o número de cargos temporários de Médico Veterinário, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 29/2025 2025-06-24 Lei Complementar Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal de Capanema, estado do Paraná. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-23 Requerimento Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações em pecúnia da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 21 2025-06-23 Ordinária 1 extracted
norma 28/2025 2025-06-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 22/2023 para ampliar o número de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1923/2025 2025-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional especial ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2025. 1 pending_ocr
sessao 20 2025-06-16 Ordinária 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-13 Indicação Indica reformas urgentes na Casa Mortuária. 1 pending_ocr
sessao 8 2025-06-12 Extraordinária 1 extracted
sessao 7 2025-06-11 Extraordinária 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-06-09 Moção Requer Moção de Apoio a todos os ribeirinhos, proprietários rurais consolidados, que exploram a agricultura e o turismo, e que desde a instalação da usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu sofrem prejuízos constantes e os maiores foram no ano de 2022. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-09 Indicação Solicita manutenção e reparos nas estradas do interior. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-09 Indicação Indico implantação de lombada na Rua Paraíba, no centro da cidade. 1 pending_ocr
sessao 19 2025-06-09 Ordinária 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal de Capanema, estado do Paraná. 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-06 Indicação Indica pavimentação asfáltica em várias estradas rurais. 1 pending_ocr