| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1942/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-11-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa, Aditiva e Impositiva nº 01/2025 - Substitutivo nº 03/2025 ao PLO/382025 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de capanema para o exercício financeiro de 2026". |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica em vias públicas. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1941/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Resolução |
Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico em vias públicas na cidade. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-10-21 |
Lei Complementar |
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1940/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 162 da Lei Orgânica do Município de Capanema, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
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| norma |
1939/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita a implantação de sistema de abastecimento de água potável da sanepar para tender a Comunidade Linha Filomena. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicitam reformas nas UBSs das Comunidades de Duas Barras e Marechal Lott. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-10 |
Substitutivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-10-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. |
1 |
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| norma |
1937/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.815, de 11 de julho de 2022, para incluir cargos temporários no âmbito da Administração Municipal. |
1 |
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| norma |
1938/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita aquisição de equipamentos para apoiar aos setores de avicultura e lazer. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita vistoria na fossa comunitária do Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitam aquisição de aparelho de ultassonografia. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 37/2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer dentro do prazo regimental, informações documentadas sobre as obras da Rua Maranhão. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-10-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1936/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação de Handebol de Capanema - AHANDCAP. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica aquisição de Kit Esportivo Multimodalidades para a Escola do Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita implantação de lombada na Rua Paraíba, Bairro Santa cruz. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica Pavimentação Poliédrica em vias rurais. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica fiscalizações em comércios ligados a produtos agropecuários e Pets. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica reforma geral na Unidade de Saúde do Cristo Rei. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança. |
1 |
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| norma |
1935/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de lei Ordinária nº 32/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicita aquisição de equipamentos para o refeitório do CMEI Balão Mágico, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
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