| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica pavimentação poliédrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema - ACAV. |
1 |
extracted
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| norma |
1.953/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requer a Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1952/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa de Alvará de Licença à Associação de Apoio e Prevenção ao Câncer e a Violência Doméstica - Capanema-PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a construção de canchas de bocha no município de Capanema-PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza e abertura da rua que dá acesso ao MARCO DO BRASIL, no Porto Moisés Lupion. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-12-09 |
Resolução |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026, do Poder Legislativo de Capanema/PR. |
1 |
extracted
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| norma |
1951/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa de Alvará de Licença à Associação de Apoio e Prevenção ao Câncer e a Violência Doméstica - Capanema-PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2025 |
2025-12-03 |
Lei Complementar |
Altera a denominação do cargo de Técnico de Contabilidade para Analista Contábil na Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica revogação da Lei Municipal nº 1.941/2025 (originária do Projeto de Lei nº 41/2025) ou para aprimoramentos não retrocessivos na Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2025 |
2025-11-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-11-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 162 da Lei Orgânica do Município de Capanema, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1947/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1950/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica construção de parquinho infantil no Bairro Santo Expedito. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026, do Poder Legislativo de Capanema/PR. |
1 |
extracted
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| norma |
1943/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1944/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. |
1 |
extracted
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| norma |
1945/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a contratação de pessoal e sobre o Concurso Público nº 01/2023 - Professor dos anos iniciais. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita implantação de lixeira no acesso a Linha Rio Grandense. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos legais da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita implantação de lombadas em vias rurais. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a denominação do cargo de Técnico de Contabilidade para Analista Contábil na Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-11-12 |
Resolução |
Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
123/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita implantação de Ponto de ônibus escolar, na Linha Egon. |
1 |
extracted
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| materia |
124/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica adesão do Município junto ao Ministério do Trabalho. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica construção de um Ponto de ônibus Escolar coberto e seguro, na Comunidade do Engenheiro Pinto. |
1 |
extracted
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