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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1971 1971-03-10 Lei Ordinária Concede direitos na exploração por trinta (30) anos, ao cidadão ou Firma Jurídica, que construir um prédio para a Rodoviária de Capanema. 1 extracted
norma 5/1971 1971-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, o terreno sob nº 2, quadra nº 32, Setor 3.E. 1 extracted
norma 1/1971 1971-02-05 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1971 1971-02-05 Lei Ordinária Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1969 1969-12-26 Lei Ordinária Cria o Serviço Autônomo de Televisão e da outras providências. 1 extracted
norma 22/1969 1969-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o Exercício de 1.970. 1 pending_ocr
norma 23/1969 1969-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, relativo ao triênio 1970 a 1972, nos termos da Lei Complementar nº 3, de 7 de Dezembro de 1967. 1 pending_ocr
norma 24/1969 1969-11-26 Lei Ordinária Fixa o quadro único de Funcionários do Município de Capanema e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1969 1969-11-26 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Capanema, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 20/1969 1969-10-18 Lei Ordinária Isenta de tributos municipais indústrias que se instalarem no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1969 1969-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a iniciar as obras de calçamento ou pavimentação da cidade e da outras providências. 1 extracted
norma 16/1969 1969-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo financeiro. 1 extracted
norma 17/1969 1969-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR - para interligação de Capanema à Rede Interurbana Estadual e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 18/1969 1969-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1969 1969-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1969 1969-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACARPA e da outras providências. 1 extracted
norma 14/1969 1969-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 13/1969 1969-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1969 1969-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRAS, pertencentes ao Município de Capanema e da outras providências. 1 extracted
norma 12/1969 1969-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a constituir procurador para recebimento de verbas estaduais e federais, destinadas ao Município. 1 extracted
norma 8/1969 1969-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços de nivelamento, alinhamento, cadastramento fiscal e galerias de águas pluviais e da outras procidências. 1 pending_ocr
norma 10/1969 1969-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Paraná os lotes onde se localiza o Grupo Escolar Rocha Pombo. 1 pending_ocr
norma 7/1969 1969-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda das ações da PETROBRÁS, pertencentes ao Município de Capanema. 1 extracted
norma 5/1969 1969-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a GETSOP. 1 extracted
norma 6/1969 1969-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o GETSOP. 1 extracted
norma 3/1969 1969-04-15 Lei Ordinária Declara da utilidade Pública, para os efeitos de Lei, o "CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DA FRONTEIRA". 1 pending_ocr
norma 4/1969 1969-04-15 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Grupo Executivo de Plano Nacional de Educação do Paraná (GEPLANEPAR), para reforma geral do Grupo Escolar Rocha Pombo. 1 extracted
norma 9/1969 1969-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Prédios Escolares e da outras providências. 1 extracted
norma 1/1969 1969-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, para obtenção de assistência financeira para o ensino Primário Municipal. 1 extracted
norma 2/1969 1969-02-22 Lei Ordinária não encontrada. 0 no document
norma 8/1967 1967-06-16 Lei Ordinária Autoriza a fixação de horário nos pontos de táxi. 1 extracted
norma 15/1967 1967-06-10 Lei Ordinária Autoriza a reajustar os vencimentos de Leopoldino Vilhalba e conceder-lhe gratificação. 1 extracted
norma 14/1967 1967-06-09 Lei Ordinária Autoriza a concessão da Rodoviária de São Luiz e Álvará de Licença. 1 extracted
norma 11/1967 1967-05-10 Lei Ordinária Não encontrada. 0 no document
norma 12/1967 1967-05-10 Lei Ordinária Autoriza crédito para a construção de Casa Residencial para o Juiz da Comarca. 1 extracted
norma 13/1967 1967-05-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para custear despesas do corrente ano e anteriores. 1 extracted
norma 7/1967 1967-04-05 Lei Ordinária Autoriza a firmar Convênio com a ACARPA. 0 no document
norma 9/1967 1967-04-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5-67, de 10-02-67. 1 extracted
norma 10/1967 1967-04-03 Lei Ordinária Concede aumento de 25 aos professores. 1 extracted
norma 5/1967 1967-01-26 Lei Ordinária Autoriza a venda da Pick-up e aquisição de Jeep. 1 extracted
norma 6/1967 1967-01-26 Lei Ordinária Autoriza a firmar Convênio com a Secretaria do Paraná. 1 extracted
norma 4/1967 1967-01-17 Lei Ordinária Concede parada de ônibus. 1 extracted
norma 3/1967 1967-01-15 Lei Ordinária Autoriza a compra de uma pá carregadeira. 1 extracted
norma 1/1967 1967-01-05 Lei Ordinária Venda e compra de trator. 1 extracted
norma 2/1967 1967-01-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda do Dodge em concorrência pública. 1 extracted
norma 19/1966 1966-12-19 Lei Ordinária Cobrança de impostos e tarifas. 1 extracted
norma 20/1966 1966-12-19 Lei Ordinária - Estima a Receita e a Despesa do Município. 1 extracted
norma 18/1966 1966-09-26 Lei Ordinária Empréstimo junto ao Banco Mercantil. 1 extracted
norma 17/1966 1966-09-10 Lei Ordinária Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 15/1966 1966-07-05 Lei Ordinária Abre Crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted