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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Autoriza a criação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 58/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Autoriza a Remissão de Débitos Tributários. 1 extracted
norma 51/1973 1973-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de participação, com a GETSOP e demais órgão e Municípios para o asfaltamento do aeroporto de Francisco Beltrão e abrir a Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná. 1 pending_ocr
norma 52/1973 1973-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo assinar contrato com o PAM - Paraná Assistência Médica. 1 extracted
norma 49/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de execução dos serviços de medição e de demarcação das chácaras suburbanas de Capanema. 1 extracted
norma 50/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar dotação Orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1973 1973-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o GETSOP. 1 extracted
norma 46/1973 1973-04-13 Lei Ordinária Cria a Escola Municipal na localidade de Alto Pinheiro, Município de Capanema. 1 extracted
norma 47/1973 1973-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 44/1973 1973-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o LIONS CLUB de Capanema para construção de um Parque Infantil, em parte do terreno da praça Municipal. 1 extracted
norma 45/1973 1973-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
norma 43/1973 1973-04-06 Lei Ordinária Cria Escola Municipal na Localidade de Barra do Cambuí, Município de Capanema. 1 extracted
norma 41/1973 1973-04-05 Lei Ordinária Concede anistia geral de multas, juros e correção monetária, aos contribuintes em atraso com os impostos Municipais. 1 extracted
norma 42/1973 1973-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o terreno sob nº 13, da quadra nº 48, setor S.E., para a 1ª Igreja Santista. 1 extracted
norma 40/1973 1973-04-04 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Paraná, para o ano de 1973. 1 pending_ocr
norma 39/1973 1973-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de execução dos serviços de medição e demarcação das chácaras suburbanas de Capanema. 1 pending_ocr
norma 38/1973 1973-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar procuração à firma Paraná Equipamentos S.A. na Conta do I.C.M. 1 pending_ocr
norma 37/1973 1973-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar empréstimo. 1 extracted
norma 36/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1973-1975. 1 extracted
norma 31/1972 1972-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir verbas. 1 pending_ocr
norma 32/1972 1972-10-09 Lei Ordinária Autoriza a compra de equipamento radiotelegráfico. 1 extracted
norma 33/1972 1972-10-09 Lei Ordinária Estima receita e despesas para o Exercício 1973. 1 extracted
norma 34/1972 1972-10-09 Lei Ordinária Não encontrada. 0 no document
norma 35/1972 1972-10-09 Lei Ordinária não encontrada. 0 no document
norma 30/1972 1972-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar contrato com a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - FAMEPAR - para a prestação de serviços, orientação técnico-administrativo e atendimento de consultas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 29/1972 1972-07-29 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção de esgotos sanitários municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 28/1972 1972-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Ajuste, para execução do programa de educação e assistência alimenta ao escolar. 1 extracted
norma 26/1972 1972-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar à Mitra Diocesana de Palmas, o terreno triângulo sob nº 20, do Setor N.0. 1 extracted
norma 27/1972 1972-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar, para o Departamento de Estradas de Rodagem o Lote nº 11 (ONZE) da Quadra nº 48 (QUARENTA E OITO) do Setor S.E (SUDESTE). 1 extracted
norma 25/1972 1972-01-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a efetuar empréstimo para antecipação da receita. 1 extracted
norma 22/1971 1971-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Comércio Ambulante. 1 extracted
norma 23/1971 1971-12-29 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1972-1974. 1 extracted
norma 24/1971 1971-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação do Empréstimo destina ao financiamento para aquisição de equipamento rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1971 1971-11-18 Lei Ordinária Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal. 1 extracted
norma 12/1971 1971-11-08 Lei Ordinária Altera o Parágrafo I, do artigo 240 da Lei nº 25/69 - Código Tributário do Município de Capanema. 1 extracted
norma 13/1971 1971-11-08 Lei Ordinária Não encontrada. 0 no document
norma 16/1971 1971-11-08 Lei Ordinária Cria dotação, anula e transfere verbas. 1 pending_ocr
norma 19/1971 1971-11-08 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa despesa do Município de Capanema, para o exercício de 1.972. 1 extracted
norma 21/1971 1971-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas. 1 extracted
norma 20/1971 1971-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo de Estado do Paraná. 1 extracted
norma 14/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar documento para termo de acordo de limite. 1 extracted
norma 15/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a transferir verbas. 1 extracted
norma 10/1971 1971-09-13 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública do Município de Capanema, Estado do Paraná. 1 pending_ocr
norma 11/1971 1971-09-13 Lei Ordinária Cria Dotação Orçamentária 3276-85. Formação do Patrimônio Público Municipal e transfere verba da dotação 4142-92. 1 extracted
norma 17/1971 1971-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir verbas. 1 extracted
norma 8/1971 1971-07-17 Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município de Capanema para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público. 1 extracted
norma 9/1971 1971-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição de operações de crédito até Cr$ 107.640,36. 1 extracted
norma 7/1971 1971-06-17 Lei Ordinária Altera o Quadro de Funcionários do Município de Capanema, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1971 1971-04-25 Lei Ordinária Inclui no Quadro Urbano da cidade de Capanema o terreno sub-urbano - Chácara nº 85, do Setor S.E. 1 extracted
norma 3/1971 1971-03-10 Lei Ordinária Adota para os Funcionários do Executivo Municipal de Capanema, no que for aplicável, a Lei Estadual nº 6.174, de 16 de Novembro de 1970. 1 extracted