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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (4341)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/1977 1977-08-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 42/1977 1977-06-22 Lei Ordinária Denomina de Prefeito Rolando Demétrio Marussi o Estádio Municipal de Capanema. 1 extracted
norma 40/1977 1977-05-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 41/1977 1977-05-08 Lei Ordinária Cria cargos de comissão, para atendimento dos serviços da câmara. 1 extracted
norma 38/1977 1977-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam o Grupo Escolar Rocha Pombo e São Cristóvão. 1 extracted
norma 39/1977 1977-05-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicionais especiais. 1 extracted
norma 36/1977 1977-03-14 Lei Ordinária Altera anexo e Tabela da Lei de Pessoal. 1 extracted
norma 37/1977 1977-03-14 Lei Ordinária Autoriza a criação de CEMEP e da outras providências. 1 extracted
norma 34/1976 1976-09-30 Lei Ordinária - Estima a Receita Fixa e Despesa para o exercício financeiro de 1977. 1 extracted
norma 35/1976 1976-09-25 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual para o Triênio 1977-1979. 1 extracted
norma 31/1976 1976-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para firmar convênio com a FUNDEPAR, para construção da Quadra de Esportes. 1 extracted
norma 32/1976 1976-08-19 Lei Ordinária Fica denominado de DOVILIO SCHEIBEL, a atual escola Marechal Floriano Peixoto, da localidade de Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
norma 33/1976 1976-08-19 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendo Padre Roberto Verleysen. 1 extracted
norma 30/1976 1976-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento na ordem de 15. 1 extracted
norma 29/1976 1976-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 28/1976 1976-03-12 Lei Ordinária Fixa vencimentos do cargo de Comissão de Secretário Executivo da Câmara. 1 extracted
norma 25/1975 1975-12-11 Lei Ordinária Reconhece a AMSOP. 1 extracted
norma 26/1975 1975-12-11 Lei Ordinária Concede aumento sobre vencimentos. 1 extracted
norma 27/1975 1975-12-11 Lei Ordinária Convênio com a FUNDEPAR. 1 extracted
norma 23/1975 1975-11-11 Lei Ordinária Permuta terreno com a TELEPAR. 1 extracted
norma 24/1975 1975-11-11 Lei Ordinária Declara o GADEC. 1 extracted
norma 22/1975 1975-10-15 Lei Ordinária Cede salas à Empresa de Correios. 1 extracted
norma 21/1975 1975-09-17 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional. 1 extracted
norma 20/1975 1975-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Banco do Brasil S.A 1 extracted
norma 19/1975 1975-04-14 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Honorário de Capanema ao DR. ARNALDO FAIVRO BUSATO, DD. Deputado Federal e atual Secretário da Saúde e Bem Estar Social de Paraná. 1 extracted
norma 18/1975 1975-03-09 Lei Ordinária Cria e delimita o distrito de Pinheiro. 1 extracted
norma 17/1975 1975-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a expedir Cartas de Datas. 1 extracted
norma 16/1975 1975-02-21 Lei Ordinária Isenta do pagamento dos impostos municipais as instituições financeiras. 1 extracted
norma 15/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Altera o anexo a Tabela de Lei de Pessoal. 1 extracted
norma 14/1974 1974-09-25 Lei Ordinária Estila Receita e Despesas para o Exercício de 1975. 1 extracted
norma 13/1974 1974-09-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a APÍCOLA. 1 extracted
norma 11/1974 1974-09-11 Lei Ordinária Autoriza reformulação do Plano de Aplicação do FPM. 1 extracted
norma 12/1974 1974-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a vender terreno em concorrência pública da Quadra 45, do Setor N.O. 1 extracted
norma 10/1974 1974-08-15 Lei Ordinária Fica denominada de Luiz Geraldo Hollen, a Rua Tapir. 1 extracted
norma 9/1974 1974-08-13 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno urbano ao Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 8/1974 1974-06-10 Lei Ordinária Estabelece normas gerais para serviço de transporte de passageiros ou cargas em veículos automóveis de aluguel ou à frete e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Capanema, a firmar concessão por contrato dos serviços de pavimentação e suas obras preliminares. 1 extracted
norma 5/1974 1974-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 20 aos funcionários públicos. 1 extracted
norma 6/1974 1974-05-09 Lei Ordinária Altera Símbolos de Funções do Quadro de Pessoal. 1 extracted
norma 2/1974 1974-04-10 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. 1 extracted
norma 3/1974 1974-04-10 Lei Ordinária Cria Escola Municipal na localidade de Esquina Lageado Grande - Distrito de Cristo Rei - Capanema. 1 extracted
norma 4/1974 1974-04-10 Lei Ordinária Autoriza a execução de serviços de Televisão. 1 extracted
norma 1/1974 1974-02-08 Lei Ordinária Cria a Comissão de Recreação e Esportes. 1 extracted
norma 59/1973 1973-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre forma e a apresentação dos símbolos do município de Capanema e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1973 1973-07-02 Lei Ordinária Fixa a Estrutura Administrativa do Município de Capanema e dá outras providências 1 extracted
norma 61/1973 1973-07-02 Lei Ordinária Estabelece o regime dos funcionários do Poder Executivo, cria o quadro único de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. - PDF cópia ilegível. 1 extracted
norma 54/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Autoriza a Construção de um prédio Escolar com duas salas de aula de alvenaria, no distrito de Pinheiro. 1 extracted
norma 55/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Muda local da Escola Municipal denominada Água Azul, localizada entre Nova Veneza e Santa Ana. 1 extracted
norma 56/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional. 1 extracted