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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 94/1979 1979-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a efetuar operações de crédito com a CASFISUL S.A. 1 extracted
norma 95/1979 1979-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Capanema. 1 extracted
norma 99/1979 1979-11-07 Lei Ordinária Lei Orgânica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 1 extracted
norma 90/1979 1979-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão dos serviços de Pavimentação e Obras Preliminares. 1 extracted
norma 82/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Nº 61/73 de 02 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal á firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Concede anistia fiscal aos contribuintes e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Urbanização da sede do distrito Administrativo e Judiciário de Cristo Rei. 1 extracted
norma 86/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Classifica os cargos em comissão do pessoal da câmara municipal. 1 extracted
norma 87/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Delimita o Perímetro urbano da localidade de Castelo Branco. 1 pending_ocr
norma 88/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano a Mitra Diocesanad e Palmas. 1 extracted
norma 89/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Denomina o Estádio Municipal de Futebol de 21 de Abril. 1 extracted
norma 80/1979 1979-06-11 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento e baixa contábil de débitos inscritos na dívida ativo. 1 extracted
norma 81/1979 1979-06-08 Lei Ordinária Concede reajuste de 45% sobre os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 79/1979 1979-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação do Instituto Vocacional Santa Cruz. 1 extracted
norma 77/1979 1979-01-15 Lei Ordinária Altera o disposto no artigo 7º da Lei nº 117-1980. 1 extracted
norma 78/1979 1979-01-15 Lei Ordinária Autoriza a criação de estabelecimento de ensino de 1º grau em Duas Barras e Pinheiro. 1 extracted
norma 75/1978 1978-11-13 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1978. 1 extracted
norma 76/1978 1978-11-13 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual do Município para o Triênio 1979-1981. 1 extracted
norma 74/1978 1978-08-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná. 1 extracted
norma 72/1978 1978-07-06 Lei Ordinária Autoriza baixa contábil de débito inscritos na dívida ativa. 1 extracted
norma 73/1978 1978-07-06 Lei Ordinária Autoriza poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Paraná. 1 extracted
norma 70/1978 1978-06-16 Lei Ordinária Denomina rua e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 71/1978 1978-06-16 Lei Ordinária Autoriza baixa contábil de débito inscrito na dívida fundada interna. 1 extracted
norma 65/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Concede Titulo de cidadão honorário de Capanema, ao Deputado Ivo Thomazoni, Presidente da Assembléia legislativa do Estado do Paraná.. 1 extracted
norma 66/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário de Capanema a Jayme Canet Júnior. 1 extracted
norma 67/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Paraná, para a execução de reparos onde funciona o Grupo Escolar Rocha Pombo. 1 extracted
norma 68/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajusto com a empresa de obras públicas do Paraná, para execução de construção do prédio. 1 extracted
norma 69/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajusto com a empresa de obras públicas do Paraná, para execução de construção do prédio. 1 extracted
norma 64/1978 1978-01-13 Lei Ordinária Autoriza a criação de estabelecimentos de ensino de 1° grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1977 1977-12-22 Lei Ordinária Altera anexo e tabela da Lei 61/73 1 extracted
norma 58/1977 1977-12-12 Lei Ordinária Lei Orgânica do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 1 extracted
norma 59/1977 1977-12-12 Lei Ordinária Lei Orgânica das taxas Municipais. 1 extracted
norma 60/1977 1977-12-12 Lei Ordinária Lei Orgânica da contribuição de melhoria. 1 pending_ocr
norma 53/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Consolida o anexo I e tabela I da Lei 61/73. 1 extracted
norma 54/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Isenta do pagamento dos impostos Municipais a CIBRAZEM. 1 extracted
norma 55/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 56/1977 1977-11-30 Lei Ordinária NÃO ENCONTRADA. 0 no document
norma 57/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Lei Orgânica do imposto predial e territorial urbano. 1 extracted
norma 61/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Consolida anexo e tabela da Lei 61/1973. 1 extracted
norma 62/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Isenta do pagamento dos impostos Municipais a CIBRAZEM. 1 extracted
norma 49/1977 1977-10-12 Lei Ordinária Aliena máquinas e veículos. 1 pending_ocr
norma 50/1977 1977-10-12 Lei Ordinária Doação de terreno. 1 extracted
norma 51/1977 1977-10-12 Lei Ordinária Denomina Praça Pública. 1 extracted
norma 52/1977 1977-10-12 Lei Ordinária Prorroga prazo do art. 2º da Lei n° 20/75. 1 extracted
norma 45/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial Adicional . 1 extracted
norma 46/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 47/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Locação de imóvel do Município. 1 extracted
norma 48/1977 1977-09-16 Lei Ordinária Prorroga prazo do art. 2° da Lei 42/73. 1 extracted
norma 43/1977 1977-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre loteamentos e arruamentos. 1 extracted