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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (4341)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 192/1984 1984-03-22 Lei Ordinária Autoriza a participação da Prefeitura na reconstrução do CTG. 1 extracted
norma 193/1984 1984-03-22 Lei Ordinária Isenta de Impostos e Taxas Municipais para instalação da Feiras Livres de Capanema. 1 extracted
norma 194/1984 1984-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar madeira de antiga escola a Comunidade Católica de Cambui. 1 extracted
norma 195/1984 1984-03-22 Lei Ordinária - Cria novos cargos no anexo e Tabela da Lei 61-1973. 1 extracted
norma 189/1983 1983-11-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação das Senhoras de Rotarianos de Capanema. 1 extracted
norma 185/1983 1983-11-22 Lei Ordinária Lei Orgânica do Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 186/1983 1983-11-22 Lei Ordinária Lei Orgânica de contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 187/1983 1983-11-22 Lei Ordinária Lei Orgânica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. 1 extracted
norma 188/1983 1983-11-22 Lei Ordinária Lei Orgânica das Taxas Municipais. 1 extracted
norma 184/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 183/1983 1983-10-19 Lei Ordinária - Autoriza Executivo Municipal a adquirir um imóvel -chácara de 21.000m². 1 extracted
norma 179/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para 1984. 1 extracted
norma 180/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Aprova Orçamento de Investimentos para o Triênio 1984-1986. 1 extracted
norma 181/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firma Convênio com o Estado para melhoria no sistema Viário. 1 extracted
norma 182/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a COHAPAR e PROVOPAR. 1 extracted
norma 177/1983 1983-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o INCRA. 1 extracted
norma 178/1983 1983-09-16 Lei Ordinária Regulamenta a Feira Livre de Capanema. 1 extracted
norma 175/1983 1983-08-24 Lei Ordinária Autoriza a venda em Hasta Pública do Lote nº 73 da Gleba 144-CP. 1 extracted
norma 176/1983 1983-08-24 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 174/1983 1983-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno com o Senhor Nestor Muller. 1 extracted
norma 170/1983 1983-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Zoneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1983 1983-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/1983 1983-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre zoneamento do Uso do Solo e Sistema Viário do Município de Capanema. 1 extracted
norma 173/1983 1983-06-20 Lei Ordinária Código de Obras. 1 extracted
norma 167/1983 1983-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento. 1 extracted
norma 168/1983 1983-05-12 Lei Ordinária Convênio com Radipar. 1 extracted
norma 169/1983 1983-05-12 Lei Ordinária Fixa diárias do Prefeito. 1 extracted
norma 166/1983 1983-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar Painel solar a Telepar. 1 extracted
norma 165/1983 1983-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR. 1 extracted
norma 163/1982 1982-12-13 Lei Ordinária Cria gratificação especial. 1 extracted
norma 164/1982 1982-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder exploração dos serviços da Lanchonete do Ginásio de Esportes. 1 extracted
norma 160/1982 1982-10-20 Lei Ordinária Dá nova redação a artigo da Lei 139/1981. 1 extracted
norma 161/1982 1982-10-20 Lei Ordinária Aprova o orçamento Plurianual. 1 extracted
norma 162/1982 1982-10-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 1983. 1 extracted
norma 158/1982 1982-09-21 Lei Ordinária Isenta de Imposto - ISS, as Cooperativas. 1 extracted
norma 159/1982 1982-09-21 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 157/1982 1982-06-28 Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio financeiro a AMSOP. 1 extracted
norma 155/1982 1982-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FUNDEPAR. 1 extracted
norma 156/1982 1982-05-13 Lei Ordinária Reclassifica os cargos em comissão do Pessoal da Câmara Municipa. 1 extracted
norma 154/1982 1982-04-19 Lei Ordinária Autoriza alienar os Lotes Urbanos nº 2A e 10 da quadra 49, do Setor S.E. 1 extracted
norma 152/1982 1982-03-17 Lei Ordinária Autoriza alienar o Lote de Terreno urbano nº 02, da Quadra 49, do Setor S.E. 1 extracted
norma 153/1982 1982-03-17 Lei Ordinária Concede Isenção de Tributo - ISS. 1 extracted
norma 149/1981 1981-11-18 Lei Ordinária Altera Tabelas da Lei nº 101-1979. 1 extracted
norma 150/1981 1981-11-16 Lei Ordinária Altera a Tabela I da Lei nº 100-1979. 1 extracted
norma 151/1981 1981-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 146/1981 1981-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a TELEPAR. 1 extracted
norma 147/1981 1981-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de Obras e infra-estrutura na Área industrial. 1 extracted
norma 148/1981 1981-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com o DETRAN. 1 extracted
norma 139/1981 1981-10-20 Lei Ordinária Concede gratificação especial a servidores. 1 extracted
norma 140/1981 1981-10-20 Lei Ordinária Restabelece novo período semestral para o Reajuste Salarial do Funcionalismo Público. 1 extracted