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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (4341)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 243/1986 1986-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar terreno ao Estado do Paraná para construção do Fórum da Comarca de Capanema. 1 extracted
norma 244/1986 1986-06-16 Lei Ordinária - Declara de Utilidade Pública a Associação. 1 extracted
norma 238/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e doar a COHAPAR. 1 extracted
norma 239/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Regulamenta a colete de lixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional de Habitação. 1 extracted
norma 241/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre loteamento. 1 extracted
norma 236/1986 1986-04-25 Lei Ordinária Obrigatoriedade da construção de passeios. 1 extracted
norma 237/1986 1986-04-25 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 233/1986 1986-03-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELEPAR. 1 extracted
norma 234/1986 1986-03-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 235/1986 1986-03-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 230/1986 1986-02-06 Lei Ordinária Concede benefícios fiscais. 1 extracted
norma 231/1986 1986-02-06 Lei Ordinária Extingue parte de Ruas. 1 extracted
norma 232/1986 1986-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para instalação do pelotão da Polícia Militar. 1 extracted
norma 229/1985 1985-10-23 Lei Ordinária altera o índice fixado pela Lei nº 17-1980, para concessão de reajuste salarial do funcionalismo. 1 extracted
norma 226/1985 1985-09-13 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno a Cohapar e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/1985 1985-09-13 Lei Ordinária Não encontrada. 0 no document
norma 228/1985 1985-09-13 Lei Ordinária aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1986-1988. 1 extracted
norma 224/1985 1985-08-16 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno e a assinar convênio com a COHAPAR. 1 extracted
norma 225/1985 1985-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FUNDEPAR. 1 extracted
norma 223/1985 1985-08-15 Lei Ordinária Concede Gratificação de Natal para os sevidores. 1 extracted
norma 221/1985 1985-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno. 1 extracted
norma 222/1985 1985-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN. 1 extracted
norma 218/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Créditos suplementares. 1 extracted
norma 219/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Extende benefícios fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Cria cargo em comissão no anexo I e Tabela da Lei nº 61-73, alterado pela Lei 117-80. 1 extracted
norma 216/1985 1985-05-20 Lei Ordinária Estabelece normas relativas a isenção de tributos às microempresas. 1 extracted
norma 217/1985 1985-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos da Contribuição de Melhoria e ISS. 1 extracted
norma 213/1985 1985-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno ao Rotary Club de Capanema. 1 extracted
norma 214/1985 1985-04-12 Lei Ordinária Retifica o Artigo 1º da Lei nº 212-1985. 1 extracted
norma 215/1985 1985-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar terreno ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN. 1 extracted
norma 212/1985 1985-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar terreno a Igreja Evangélica de Confissão Luterana na localidade de São José. 1 extracted
norma 211/1984 1984-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Sec. Estado de Saúde e Fundação Caetano Munhoz da Rocha. 1 extracted
norma 210/1984 1984-11-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção ao Menor. 1 extracted
norma 209/1984 1984-11-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 1985. 1 extracted
norma 207/1984 1984-11-19 Lei Ordinária Altera os dispositivos da Lei nº 20-1969, alterada pela Lei 111-1980. 1 extracted
norma 208/1984 1984-11-19 Lei Ordinária Altera legislação sobre Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 206/1984 1984-10-18 Lei Ordinária Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 205/1984 1984-09-13 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 186-1983. 1 extracted
norma 200/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público e de atividade privada para efeito de aposentadoria. 1 extracted
norma 201/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de Dotação no Orçamento para o Exercício de 1984. 1 extracted
norma 202/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Modifica a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Capanema. 1 extracted
norma 203/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Modifica o Anexo e tabela da Lei 61-1973, alterada pela Lei 17-1980. 1 extracted
norma 204/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Doa telefone ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 199/1984 1984-07-15 Lei Ordinária Localiza a sede do Distrito de Alto Faraday. 1 extracted
norma 196/1984 1984-05-21 Lei Ordinária Concede gratificação especial à funcionária da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 197/1984 1984-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado para obras do PRAM. 1 extracted
norma 198/1984 1984-05-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para execução do PRAM. 1 extracted
norma 190/1984 1984-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo firmar Convênio com a EMOPAR. 1 extracted
norma 191/1984 1984-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a reduzir Divida Ativa da taxa de contribuição de melhorias com a Diocese de Palmas. 1 extracted