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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 292/1987 1987-11-18 Lei Ordinária Denomina Logradouros Municipais. 1 extracted
norma 293/1987 1987-11-18 Lei Ordinária Convênio com a TELEPAR. 1 extracted
norma 291/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Oficializa Hino de Capanema. 1 pending_ocr
norma 289/1987 1987-10-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesas para 1988. 1 extracted
norma 290/1987 1987-10-20 Lei Ordinária Aprova Orçamento Plurianual. 1 pending_ocr
norma 283/1987 1987-08-13 Lei Ordinária Extingue parte da Avenida. 1 pending_ocr
norma 284/1987 1987-08-13 Lei Ordinária Doa terreno. 1 extracted
norma 285/1987 1987-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a adquirir terreno. 1 extracted
norma 286/1987 1987-08-13 Lei Ordinária Convênio com IBDF. 1 pending_ocr
norma 287/1987 1987-08-13 Lei Ordinária Reclassifica os cargos em comissão da Câmara. 1 pending_ocr
norma 288/1987 1987-08-13 Lei Ordinária Horário de expediente bancário. 1 extracted
norma 282/1987 1987-07-27 Lei Ordinária Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 281/1987 1987-07-01 Lei Ordinária Adquire terreno. 1 extracted
norma 280/1987 1987-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre logradouros públicos. 1 extracted
norma 276/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar terreno para Empresa. 1 extracted
norma 277/1987 1987-06-16 Lei Ordinária - Autoriza o Executivo a permutar terreno. 1 extracted
norma 278/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar terreno. 1 extracted
norma 279/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Doa terreno a Assemuca. 1 extracted
norma 271/1987 1987-05-18 Lei Ordinária Altera parágrafo único da Lei 262/1987. 1 pending_ocr
norma 272/1987 1987-05-18 Lei Ordinária Altera o perímetro urbano. 1 extracted
norma 273/1987 1987-05-18 Lei Ordinária Doa bens inservíveis. 1 pending_ocr
norma 274/1987 1987-05-18 Lei Ordinária Projeto padrão de moradia. 1 pending_ocr
norma 275/1987 1987-05-18 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores do São Cristóvão. 1 extracted
norma 268/1987 1987-04-22 Lei Ordinária Venda de terreno em Hasta Pública. 1 extracted
norma 269/1987 1987-04-22 Lei Ordinária Isenta contribuintes. 1 pending_ocr
norma 270/1987 1987-04-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Instituto Vocacional e Assistencial. 1 extracted
norma 266/1987 1987-03-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 261/1986. 1 extracted
norma 267/1987 1987-03-19 Lei Ordinária Adquire terreno. 1 extracted
norma 262/1987 1987-03-13 Lei Ordinária Convênio com a TELEPAR. 1 pending_ocr
norma 263/1987 1987-03-13 Lei Ordinária Reajuste de salários. 1 extracted
norma 264/1987 1987-03-13 Lei Ordinária Altera artigo da Lei 250/1986. 1 extracted
norma 265/1987 1987-03-13 Lei Ordinária Concede ajuda de custo. 1 extracted
norma 261/1986 1986-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Capanema. 1 extracted
norma 260/1986 1986-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Subvencionar a Associação de Bairro São Cristóvão. 1 pending_ocr
norma 257/1986 1986-11-13 Lei Ordinária - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares. 1 pending_ocr
norma 258/1986 1986-11-13 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal 240-1986. 1 pending_ocr
norma 259/1986 1986-11-13 Lei Ordinária Referenda o Convênio entre o Município e o Estado do Paraná para construção do Posto de Saúde em Cristo Rei. 1 pending_ocr
norma 249/1986 1986-10-20 Lei Ordinária concede pensão a funcionários. 1 extracted
norma 250/1986 1986-10-20 Lei Ordinária altera o Anexo e Tabela da Lei 61-73. 1 pending_ocr
norma 251/1986 1986-10-20 Lei Ordinária Altera a organização administrativa da Prefeitura de Capanema. 1 extracted
norma 252/1986 1986-10-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa despesas para o Exercício de 1987. 1 pending_ocr
norma 253/1986 1986-10-20 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1989. 1 extracted
norma 254/1986 1986-10-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores do Município de Capanema. 1 pending_ocr
norma 255/1986 1986-10-20 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Luiz Carlos Caíto Quintana. 1 extracted
norma 256/1986 1986-10-20 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Ministro Deny Lineu Schwartz. 1 extracted
norma 248/1986 1986-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder e permitir serviço público de Transporte Coletivo no interior do Município. 1 extracted
norma 246/1986 1986-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar terreno com o Banco do Estado do Paraná. 1 pending_ocr
norma 245/1986 1986-08-18 Lei Ordinária Exploração do transporte coletivo urbano. 1 extracted
norma 247/1986 1986-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar terreno a Associação Comercial e Industrial de Capanema. 1 extracted
norma 242/1986 1986-06-16 Lei Ordinária Referenda o Convênio firmado entre o Município e o Estado do Paraná para construção do Ciretran. 1 extracted