br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 393/1990 1990-08-10 Lei Ordinária Contrata operação de crédito. 1 extracted
norma 390/1990 1990-07-12 Lei Ordinária Revoga Leis. 1 extracted
norma 391/1990 1990-07-12 Lei Ordinária Adquire e doa terreno. 1 extracted
norma 392/1990 1990-07-12 Lei Ordinária Altera o perímetro urbano. 1 extracted
norma 387/1990 1990-07-05 Lei Ordinária Transposição de recursos orçamentários. 1 pending_ocr
norma 388/1990 1990-07-05 Lei Ordinária Adquire e doa terreno à COHAPAR. 1 extracted
norma 389/1990 1990-07-05 Lei Ordinária Altera o perímetro urbano. 1 extracted
norma 385/1990 1990-06-13 Lei Ordinária Adquire e doa terreno, 1 extracted
norma 386/1990 1990-06-13 Lei Ordinária Auxilia a AIPOPEC. 1 pending_ocr
norma 380/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Incentivos e isenções de tributos. 1 extracted
norma 381/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Doa terreno à APAE. 1 extracted
norma 382/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Doa terreno ao Lions Clube. 1 pending_ocr
norma 383/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Aquisição de terreno. 1 extracted
norma 384/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Denomina Avenida. 1 pending_ocr
norma 378/1990 1990-05-17 Lei Ordinária Transposição de recursos orçamentários. 1 extracted
norma 379/1990 1990-05-17 Lei Ordinária Diretrizes Orçamentárias para 1991. 1 extracted
norma 376/1990 1990-04-17 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública da APAE. 1 pending_ocr
norma 377/1990 1990-04-17 Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA 1 extracted
norma 374/1990 1990-03-15 Lei Ordinária Convênio com Fundação Caetano Munhoz da Rocha. 1 extracted
norma 375/1990 1990-03-15 Lei Ordinária Define percentual de gratificação. 1 extracted
norma 372/1990 1990-02-05 Lei Ordinária Cria cargos e altera dispositivos da Lei 355/1989. 1 pending_ocr
norma 373/1990 1990-02-05 Lei Ordinária Aquisição de terreno. 1 extracted
norma 371/1989 1989-12-27 Lei Ordinária Concede reposição salarial. 1 extracted
norma 370/1989 1989-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1990. 1 extracted
norma 367/1989 1989-11-21 Lei Ordinária Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 368/1989 1989-11-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 328/1988. 1 extracted
norma 369/1989 1989-11-21 Lei Ordinária Altera artigo da Lei 196/1984. 1 extracted
norma 361/1989 1989-10-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a UMBCAP. 1 extracted
norma 362/1989 1989-10-16 Lei Ordinária Define regime de funcionários. 1 extracted
norma 363/1989 1989-10-16 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública Clube de Mães de Estrela Azul. 1 extracted
norma 364/1989 1989-10-16 Lei Ordinária Convênio com a EMATER. 1 extracted
norma 365/1989 1989-10-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 186/1983. 1 pending_ocr
norma 366/1989 1989-10-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 185/1983. 1 pending_ocr
norma 355/1989 1989-09-14 Lei Ordinária Estatuto dos funcionários públicos. 1 extracted
norma 356/1989 1989-09-14 Lei Ordinária Subvenciona Instituto Vocacional e Assistencial. 1 extracted
norma 357/1989 1989-09-14 Lei Ordinária Sistema de Classificação de Cargos. 1 extracted
norma 358/1989 1989-09-14 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 359/1989 1989-09-14 Lei Ordinária Diretrizes Orçamentárias para 1990. 1 extracted
norma 360/1989 1989-09-14 Lei Ordinária Adquire terreno. 1 pending_ocr
norma 349/1989 1989-08-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 341/1989. 1 pending_ocr
norma 350/1989 1989-08-24 Lei Ordinária Doa equipamentos a SANEPAR. 1 extracted
norma 351/1989 1989-08-24 Lei Ordinária Inclui parágrafo único na Lei 208/1984. 1 extracted
norma 352/1989 1989-08-24 Lei Ordinária Isenta de pagamento de contribuição. 1 extracted
norma 353/1989 1989-08-24 Lei Ordinária Denomina logradouros. 1 extracted
norma 354/1989 1989-08-24 Lei Ordinária Altera Organização Administrativa da Prefeitura. 1 pending_ocr
norma 347/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Concede reposição salarial. 1 extracted
norma 348/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Fornece refeição a servidores. 1 extracted
norma 344/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Denomina Parque. 1 extracted
norma 345/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Institui regime de preços públicos. 1 extracted