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Capanema (PR)

IBGE code	4104501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.capanema.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1593 / 2308 / 470
Documents (with text)	4342 (3331)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4371)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	16/1966	1966-07-05	Lei Ordinária	Abertura de crédito especial e contratação de advogado.	1	extracted
norma	12/1966	1966-06-16	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	13/1966	1966-06-16	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná.	1	extracted
norma	14/1966	1966-06-10	Lei Ordinária	Aprova a Tabela para cobrança de Imposto sobre Indústrias e profissões para as Agências Bancárias.	1	extracted
norma	11/1966	1966-05-04	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis para construção de escolas.	1	extracted
norma	9/1966	1966-02-10	Lei Ordinária	Aprova verba para cobertura de despesas com reforma no caminhão Dodge.	1	extracted
norma	2/1966	1966-02-09	Lei Ordinária	Considerando a necessidade de descanso, fica criado o Sábado Inglês.	1	extracted
norma	3/1966	1966-02-09	Lei Ordinária	Fica criada a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Capanema.	1	extracted
norma	4/1966	1966-02-09	Lei Ordinária	Autoriza o pagamento de Gratificação ao Secretário Administrativo da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	5/1966	1966-02-09	Lei Ordinária	Fica expressamente proibido a construção de chiqueiros no Quadro Urbano da cidade.	1	extracted
norma	6/1966	1966-02-09	Lei Ordinária	Altera artigo da Lei 17/62.	1	extracted
norma	8/1966	1966-02-09	Lei Ordinária	Extigue os subsídios de vereador honorário e fica majorada a gratificação por sessão.	1	extracted
norma	1/1966	1966-01-25	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de doação de terreno para o Posto de Higiene.	1	extracted
norma	21/1965	1965-09-30	Lei Ordinária	Forma sem efeito a doação de terreno urbano.	1	extracted
norma	22/1965	1965-09-30	Lei Ordinária	Suplementa verbas do orçamento.	1	extracted
norma	23/1965	1965-09-30	Lei Ordinária	Cobrança de impostos e taxas.	1	extracted
norma	18/1965	1965-08-15	Lei Ordinária	Efetua despesas na aquisição de lenha.	1	extracted
norma	19/1965	1965-08-15	Lei Ordinária	Concessão tráfego de ônibus.	1	extracted
norma	20/1965	1965-08-03	Lei Ordinária	Cobrança de impostos com correção monetária.	1	extracted
norma	16/1965	1965-07-16	Lei Ordinária	Abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	15/1965	1965-07-15	Lei Ordinária	Aquisição de veículo.	1	extracted
norma	17/1965	1965-07-10	Lei Ordinária	Modifica itinerário das sessões legislativas.	1	extracted
norma	12/1965	1965-06-10	Lei Ordinária	Doação de terras.	1	extracted
norma	13/1965	1965-06-10	Lei Ordinária	Aumento do vencimento do funcionalismo.	1	extracted
norma	14/1965	1965-06-10	Lei Ordinária	Convênio com o Banco do Estado.	1	extracted
norma	9/1965	1965-06-09	Lei Ordinária	Construção de Ponte.	0	no document
norma	11/1965	1965-06-09	Lei Ordinária	Gratificação à Sargento da Polícia Militar.	1	extracted
norma	10/1965	1965-06-08	Lei Ordinária	Aprova subsídio do Prefeito.	1	extracted
norma	6/1965	1965-04-08	Lei Ordinária	Abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	7/1965	1965-04-08	Lei Ordinária	Convênio com a SVOP.	1	extracted
norma	8/1965	1965-04-08	Lei Ordinária	Venda de veículo Jeep.	1	extracted
norma	5/1965	1965-03-13	Lei Ordinária	Construção de Pontes.	1	extracted
norma	4/1965	1965-02-17	Lei Ordinária	Doação de área de terreno.	1	extracted
norma	2/1965	1965-01-15	Lei Ordinária	Criação de Escola.	1	extracted
norma	3/1965	1965-01-15	Lei Ordinária	Criação de fábrica de tubos de cimento para boeiros.	1	extracted
norma	1/1965	1965-01-13	Lei Ordinária	Cobrança de impostos e taxas.	1	extracted
norma	25/1964	1964-10-19	Lei Ordinária	Criação de Distrito.	1	extracted
norma	21/1964	1964-08-14	Lei Ordinária	Negocia artigo da C.F.	1	extracted
norma	23/1964	1964-08-14	Lei Ordinária	Aumento dos vencimentos dos funcionários.	1	extracted
norma	19/1964	1964-07-11	Lei Ordinária	Contratação de Engenheiro.	1	extracted
norma	20/1964	1964-07-10	Lei Ordinária	Convênio com o DER.	1	extracted
norma	15/1964	1964-07-08	Lei Ordinária	Dispõe verba para rede de energia elétrica.	1	extracted
norma	14/1964	1964-07-06	Lei Ordinária	Contratação de conserto de trator.	1	extracted
norma	17/1964	1964-07-06	Lei Ordinária	Construção de prédios escolares.	1	extracted
norma	13/1964	1964-07-01	Lei Ordinária	Altera valor de transferência de lotes.	1	extracted
norma	10/1964	1964-04-02	Lei Ordinária	Torna sem efeito doação de lote.	1	extracted
norma	11/1964	1964-04-02	Lei Ordinária	Doação de lote urbano.	1	extracted
norma	4/1964	1964-01-13	Lei Ordinária	Criação de verba para mobília infantil.	1	extracted
norma	5/1964	1964-01-13	Lei Ordinária	Contrata firma para nivelamento ruas.	1	extracted
norma	6/1964	1964-01-13	Lei Ordinária	Isenção de Imposto Territorial Rural e taxas.	1	extracted