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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1964 1964-01-12 Lei Ordinária Isenção de Imposto Predial. 1 extracted
norma 3/1964 1964-01-12 Lei Ordinária Majoramento de vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 17/1963 1963-08-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa. 1 extracted
norma 9/1963 1963-07-05 Lei Ordinária Fixa subsídios do Prefeito. 1 extracted
norma 10/1963 1963-07-05 Lei Ordinária Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 11/1963 1963-07-05 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 12/1963 1963-07-05 Lei Ordinária Estabilidade de servidores concursados. 1 extracted
norma 13/1963 1963-07-05 Lei Ordinária Penhora junto ao Banco. 1 extracted
norma 14/1963 1963-07-05 Lei Ordinária Reconduz servidores. 1 extracted
norma 15/1963 1963-07-05 Lei Ordinária Isenção de imposto. 1 extracted
norma 18/1963 1963-07-04 Lei Ordinária Isenção de Imposto Predial. 1 extracted
norma 4/1963 1963-06-14 Lei Ordinária Suplementa dotações. 1 extracted
norma 3/1963 1963-01-18 Lei Ordinária Abertura de crédito especial e Majoramento de vencimentos. 1 extracted
norma 2/1963 1963-01-09 Lei Ordinária Aprovação Código de Postura. 1 extracted
norma 1/1963 1963-01-08 Lei Ordinária Cria o Imposto Territorial Rural. 1 extracted
norma 18/1962 1962-10-24 Lei Ordinária Estipula multa para os efeitos do art. 2º da Lei nº 5-1962. 1 extracted
norma 32/1962 1962-10-13 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1963. 1 extracted
norma 16/1962 1962-09-27 Lei Ordinária O artigo 2º da Lei nº 15-1962, passará a vigorar até 30 de junho de 1964. 1 extracted
norma 17/1962 1962-09-12 Lei Ordinária Fica criada a Licença para a exportação de gado bovino. 1 extracted
norma 10/1962 1962-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir 10 escolas. 1 extracted
norma 15/1962 1962-07-03 Lei Ordinária Estipula preços e condições para a venda de loteamento urbano de Centro Novo. 1 extracted
norma 9/1962 1962-05-05 Lei Ordinária Oficializa a tabela para cobrança de Impostos. 1 extracted
norma 7/1962 1962-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Parana. 1 extracted
norma 8/1962 1962-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito adquirir uma máquina niveladora. 1 extracted
norma 5/1962 1962-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza e conservação de lotes e bueiros em lotes urbanos e rurais por seus proprietários. 1 extracted
norma 6/1962 1962-04-10 Lei Ordinária Fica criada verba para atender despesas com atividades do serviço de qualificação eleitoral. 1 extracted
norma 4/1962 1962-04-09 Lei Ordinária Cria os Distritos de Centro Novo, Planalto, São Luiz, Cristo Rei e São Valério. 1 extracted
norma 3/1962 1962-04-06 Lei Ordinária Cria Comissão Especial para revisão da Tabela de Tributação da Receita do Município. 1 extracted
norma 1/1962 1962-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2/1962 1962-01-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dispensar o pagamento de multa do Imposto Territorial Urbano e Suburbano em atraso. 1 extracted
norma 44/1961 1961-12-27 Lei Ordinária Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 43/1961 1961-12-20 Lei Ordinária Estabelece a Receita do Município de Capanema para o Exercício de 1962. 1 extracted
norma 42/1961 1961-10-27 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a vender ao Sr. Affonso Lautharth as quadras 5 e 6 do Setor S.O. 1 extracted
norma 38/1961 1961-10-26 Lei Ordinária Ficam criadas e aprovadas as Tabelas de Incidência para a cobrança de Impostos Municipais. 1 extracted
norma 39/1961 1961-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a constituir Comissão para o estudo e atualização do Sistema Tributário do Município. 1 extracted
norma 40/1961 1961-10-26 Lei Ordinária Isenta contribuintes da Zona Rural da Contribuição da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos. 1 extracted
norma 41/1961 1961-10-26 Lei Ordinária Fica extinta a Rua Projetada entre a Rua Guairacás e a Avenida Brasil. 1 extracted
norma 33/1961 1961-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo com o Bando do Estado do Paraná S.A. 1 extracted
norma 34/1961 1961-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S.A. 1 extracted
norma 26/1961 1961-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a colaborar com a 83ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 23/1961 1961-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativo e a lotaçao dos funcionários e extranumerários de acordo com os quadros. 1 extracted
norma 24/1961 1961-06-17 Lei Ordinária Cria o Cadastro Rural do Município de Capanema. 1 extracted
norma 25/1961 1961-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a constituir Comissão Especial para revisão e lançamento do Imposto Predial. 1 extracted
norma 22/1961 1961-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar a casa que serviu de Escola na Sanga das Bananeiras. 1 extracted
norma 21/1961 1961-04-12 Lei Ordinária Fica estatuído em três metros a distâcia das cercas marginais do escoadouro das águas 1 extracted
norma 20/1961 1961-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a construir 3 casas destinadas ao Serviço Fiscal. 1 extracted
norma 15/1961 1961-04-06 Lei Ordinária Fica o Poder Execuivo a doar Cr$ 150.00,00 ao Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração. 1 extracted
norma 10/1961 1961-01-09 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autoriza a vender, em concorrência pública, o caminhão Dodge. 1 extracted
norma 12/1961 1961-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Município a rever a venda de bens com desprezo de Concorrência Pública. 1 extracted
norma 13/1961 1961-01-09 Lei Ordinária Estabelece imposto para os mercadores de palmito..pdf 1 extracted