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40/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta casa de Leis quais medidas fram adotadas junto a empresa COHAPAR em relação ás casas entregues aos moradores, considerando que as condições atuais das referidas moradias são extremanente precárias. |
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41/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal sejam prestadas informações referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores deste Municipio. |
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79/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja dada uma atenção especial à Avenidade Lucindório e suas travessas, especialmente nas proximidades do Recanto Silva, uma vez que as referidas Vias encontra-se em condições instransitáveis, dificultando o tráfego de veículos e acesso dos moradores. |
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80/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do Departemaneto competente, seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas proximidades da fazenda do Sr. Celcio Reis, até a propriedade do Sr. Alvaro. |
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81/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração a instalação de lixeias na Comunidade do Compartilhado, neste Município. |
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1166/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências |
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1167/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências. |
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1168/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E REGULA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
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1169/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Feira de Exposição Municipal de Coronel Domingos Soares – EXPOCEL e dá outras providências. |
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1170/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e insere dispositivos na Lei 815/17. |
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1171/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga-se na íntegra a Lei 981/2021. |
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30 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a programação financeira de ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026.'' |
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9/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares |
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10/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
Institui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) como sistema oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares e regulamenta suas funções e a utilização pelos setores competentes. |
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11/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares para o Execício de 2026". |
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39/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da situação do poço artesiano localizado na comunidade do Pedregulho, considerando que o mesmo não se encontra em pleno funcionamento. |
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77/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por, meio do departamento competente, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das estradas que atendem a comunidade 27 de outubro. |
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78/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, uma reforma geral na Escola do Campo Iraras, incluindo a manutenção e reparos da estrutura fisicas, bem como o fechamento do pátio, podendo ser últilizado tela de proteção ou outro material adequado, de forma a garantir maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. |
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| sessao |
29 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o valor do aluguel do imóvel utilizado como Centro de Convivência do idoso. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e ao setor competente as Secretarias de indústria e Comércio e de Meio Ambiente que seja um estudo de viabilidade técnica e ambiental, visando a abertura de diálogo com a empresa Compemad Painéis, com o objetivo de analisar e implementar medidas de contenção da fuligem de serragem gerada pelas atividades industriais da referida empresa. |
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1165/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e especial no Orçamento Vigente. |
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| sessao |
28 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 967/2021, que "Dispõe a instalação de câmeras de monitoriamento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências." |
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1164/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigênte. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a
construção de um campinho de areia na Escola Municipal do Campo Iraras. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer que sejam prestadas as seguintes informações a respeito do corte de diárias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Saúde. |
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no document
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| materia |
74/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, implantação de canteiros com pavers e floreiras ao longo de toda a Avenida Araucária, desde o seu início até o final, com o objetivo de embelezar e harmonizar o ambiente urbano, proporcionando um espaço mais agradável e acolhedor para os moradores e visitantes. |
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| sessao |
27 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes". |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo
04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias” |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE
CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais não está sendo cumprida a Lei Muncipal nº 660/2013, que autoriza a implantação do programa "PORTEIRA A DENTRO". |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de um estudo de Viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) nas próximidade do redincial Verdes Campos. |
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73/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
iNDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize com urgência trabalho de recuperação e cascalhamento das estradas rurais situadas nas localidades TERRA BOA e Abarracamento. |
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26 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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71/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do seu setor competente realize o envio de uma retroescavadeira para a comunidade do Chico André, com o Objetivo de realizar serviços de manutenção e limpeza no local. |
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1163/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1º da Lei 1.214/2025 |
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34/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento da Lei 1.163/2024, referente á pavimentação asfáltica da Vila Rural Alberto Carraro. |
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70/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo , que realize um estudo de viabilidade para a implamentação de um Kit lanche destinado aos pacientes que precisam se deslocar, para consultas, exames e demais procedimentos de saúde. |
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25 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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33/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer que seja informado a está casa Legislativa os últimos aditivos referente aos contratos de prestação de Serviços do transporte escolar, solicitando -se, ainda, cópias integrais desses aditivos, bem como a indicação expressa da data de vigência de cada um deles, especificamente até que período foram prorrogados. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado cascalhamento das estradas da Comunidade da colonia soares . |
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69/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade ao serviços municipais que anteriormente recebiam o beneficio. |
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24 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de uma lombada na rua Suely Ferreira Pires. |
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