| materia |
2/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, no uso de suas atribuições legais regimentais, mediante a aprovação pelo Plenário do Requerimento nº12/2025 de iniciativa do vereador Hudson Taylor dos Reis Lima, em reunião ordinária realizada em 26 de maio de 2025, vem, por meio desta moção, manifestar-se publicamente em defesa das APAES demais instituições que realizam atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, diante da tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796 no Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Os llustres Vereadores Adão Luiz Romanelli, Dercino Leonildo de Sá, Everton Marcelo Dias Rosa, Hudson Taylor dos Reis Lima, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Rosana Maria Francisco, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, REQUEREM, por meio de aprovação em Plenário, a realização pelo Poder Executivo de consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a respeito da
possibilidade/legalidade de pagamento retroativo do ano de 2023 a todos os servidores do magistério. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requerimento de Moção de Apoio Moção de apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e apelo ao Supremo Tribunal Federal pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, garantindo a continuidade do atendimento educacional especializado. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-22 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta o Projeto de Resolução nº 01/2025. |
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13/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que proceda, em caráter emergencial, trabalhos para escoamento das poças de água a céu aberto no final da Vila São Vicente atrás e paralelo a Rua Mato Grosso. |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-20 |
Resolução |
Concede diária ao servidor público. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitação de Prazo para emissão de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitação de Prazo para emissão de parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitação de Prazo para emissão de parecer da CLJRF sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito Gilson José de Gois , a contratação de monitores para o transporte escolar. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Municipal nº 1.106/2015. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-12 |
Despacho |
Tendo em vista que o Plenário não concedeu o pedido de urgência feito no Projeto de Lei nº 18/2025, determino o encaminhamento do Projeto às Comissões permanentes para apresentação de Parecer, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Obras e Serviços Públicos, iniciando-se pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual terá o prazo de 10 dias para apresentação de parecer. |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicitação de Prazo para emissão de parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025 do Executivo Municipal. |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede diária a servidora pública. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a finalização da obra de bloco sextavado da Rua Amazonas, Rua Sergipe e Rua Mato Grosso e prolongamento da tubulação de águas pluviais da Rua Mato Grosso. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul a realizar doação com encargos do imóvel Barracão Area Industrial a empresas que assumirem os encargos de geração de empregos e cumprimento das formalidades legais, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-05 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Os vereadores REQUEREM, por meio de aprovação em plenário, a expedição de ofício ao Exercicio Municipal requerendo informações sobre a garantia dos direitos das crianças com transtorno de espectro autista (TEA) em nosso município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-30 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 13/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitação de Prazo para emissão de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-28 |
Despacho |
Tendo em vista que o Plenário não concedeu o pedido de urgência feito no Anteprojeto de Lei nº 13/2025, determino o encaminhamento do Projeto às Comissões permanentes para apresentação de Parecer, nesse caso Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças Orçamentos e Educação, Comissão de Obras e Serviços Públicos, iniciando-se pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual terá o prazo de 10 dias para apresentação de parecer. |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1646/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1647/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Recursos na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Emenda Modificativa |
Análise da Súmula do Anteprojeto de Lei Ordinária n° 17/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que sejam feitas instalações de assentos na Secretaria de Saúde e no Laboratório voltada ao conforto e dignidade das pessoas que aguardam agendamento de consultas e coletas de materiais para análise no laboratórios. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a implantação de um Viveiro Municipal de Mudas, com o objetivo de produzir espécies nativas e exóticas para ações de reflorestamento, arborização urbana, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e apoio à agricultura familiar. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para abrigar emissário de águas pluviais no Município de Itaúna do Sul. |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei n° 016/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2° e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-22 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei nº 017/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2° e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-22 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
10 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Recursos na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-15 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 015/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo e altera a sessão deliberativa ordinária para o primeiro dia útil subsequente. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-13 |
Ofícios Expedidos |
Questionamentos sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para apresentação de parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que viabilize meios orçamentários para prover ao profissionais do Magistério de Itaúna do Sul o saneamento das perdas salariais referente ao ano de 2023. |
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