| norma |
1/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-04 |
Resolução |
Concede diárias a agentes públicos. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-04 |
Resolução |
Concede diárias a agente público. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-04 |
Resolução |
Concede diárias a agente público. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-03 |
Ofícios Expedidos |
Solicitação de Informações sobre o Horário de Agendamento de Consultas. |
1 |
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| norma |
1645/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Altera a Lei e inclui dispositivos da Lei Municipal n° 1.633/2025, que institui o serviço de acolhimento em família acolhedora no Município de Itaúna do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Emenda Modificativa |
Análise do art. 4º do Anteprojeto de Lei n°14/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, solicitar a avaliação e viabilidade para a instalação de cobertura no Estádio João Sebastião, bem como a substituição dos alambrados, que atualmente se encontram desgastados devido à ação do tempo. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-31 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei n° 014/2025, com base os arts. 143, §§1° e 2° e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei e inclui dispositivos da Lei Municipal n° 1.633/2025, que institui o serviço de acolhimento em família acolhedora no município. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária n° 014/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-28 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião Ordinária a Prestação de Contas do Prefeito Gilson José de Gois, referente ao exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O vereador ISRAEL DOS SANTOS, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, indicação de reconhecimento de insalubridade em grau máximo para catadores de lixo terceirizados. |
1 |
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| norma |
1643/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1644/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão pelo Plenário de urgência ao Anteprojeto de Lei n° 011/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2° e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-24 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão pelo Plenário de urgência ao Anteprojeto de Lei n° 012/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2° e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
25/2025 |
2025-03-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025 do Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025 do Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-20 |
Ofícios Recebidos |
Requerimento de Retirada do Projeto de Lei Ordinária n° 010/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PRAZO - Projeto de Lei Complementar n° 03/2025 de Iniciativa do Executivo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requerimento de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Concede diárias a agentes públicos e revoga a Resolução 04/2025. |
1 |
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| norma |
1641/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e atualiza o anexo II da Lei Municipal nº 1.148/2016. |
1 |
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| norma |
1642/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.161/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul, Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025 do Legislativo Municipal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 do Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pela Poder Legislativo e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025 do Legislativo Municipal, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Legislativo e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 do Legislativo Municipal, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
Concede diárias a agentes públicos. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre autorização para formalização de parceria operacional entre o Município de Itaúna do Sul e Associação de Pequenos Agricultores sediada no Município de Itaúna do Sul, para uso compartilhado de trator agrícola adquirido com recursos do Plano Paraná Mais Cidades III e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-14 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento de nova versão do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-03-14 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025 de Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e atualiza o anexo II da Lei Municipal nº 1.148/2016. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera a Lei nº 1.161/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul, Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-03-12 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 de iniciativa do Poder Legislativo. |
1 |
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|
| norma |
3/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
Concede diárias a agente público. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
Despacho |
Tendo em vista o documento apresentado pela Procuradora Jurídica desta Casa de Leis, no qual informa o seu interesse no Projeto de Lei Ordinária n° 01/2025, venho solicitar ao Advogado do Poder Executivo a emissão de Parecer Jurídico no Projeto de Lei citado. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025 de iniciativa do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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