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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3743/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar a doação de imóveis aos titulares do Programa SUB-50, instituído pela Lei Municipal n° 2.864/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-08-19 Requerimento REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a AMAEX - Associação do Movimento Amor Exigente, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-18 Requerimento RREQUER, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora SUELY FOGAÇA DOS SANTOS MENDONÇA, pelo seu falecimento ocorrido na nesta quarta-feira, 17 de agosto do corrente ano. 1 extracted
norma 3737/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3738/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Institui a REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS no município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3739/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3740/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 0 no document
materia 58/2022 2022-08-16 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma rotatória ou redutor de velocidade, e colocar placas na Avenida Paraná com Avenida Maranhão próximo a Clinicão, local com grande fluxo de carros e motos, vários acidentes ocorridos neste local. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-16 Requerimento REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, (SERVIDOR PERTECENTE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA) pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. CLAÚDIO SÉRGIO MARIANO MARINS - JOEL MARCELINO DA CRUZ - JOSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA - JOSUÉ JOAQUIM ROBERTO JÚNIOR KLEBER TEIXEIRA DITIKUN - SIMIÃO FERNANDES DA SILVA VALDINEI SZLAPAK - ANTÔNIO ALTAIR DIONÍSIO 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-16 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Complementar Disciplina e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria conforme descritivos e anexos, condicionada à decorrência de valorização imobiliária caracterizada frente as obras públicas, nos logradouros especificados e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-15 Requerimento REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Jovem Doutor Victor Augusto Dardani Moreira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-15 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar a doação de imóveis aos titulares do Programa SUB-50, instituído pela Lei Municipal n° 2.864/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3736/2022 2022-08-15 Lei Ordinária Institui a semana municipal da saúde mental, no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 475/2022 2022-08-14 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da tampa quebrada da boca de lobo Rua Joaquim Nabuco de frente a igreja Assembleia de Deus vila João XXIII. foto anexa. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição do Programa "Incubadora Industrial" no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-10 Requerimento REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Vasni Martins de Andrade pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 agosto corrente ano. 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-10 Requerimento REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de Licitações seja fornecido a cópia na ÍNTEGRA do Processo da Dispensa de Licitação n° 06/2022, uma vez que o processo da dispensa não está disponibilizado no Portal da Transparência do Município. 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-10 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.655/2022, que dispõe sobre a criação de novos cargos e suas respectivas atribuições e a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências 1 extracted
norma 44/2022 2022-08-10 Lei Complementar Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.890, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal para adequá-lo à Lei Municipal n° 2.696/2015 e alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3734/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3735/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 500/2022 2022-08-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que realize uma camada asfáltica, começando na rua Manoel ribas da capela Aliança até o Centro de Eventos Palazzo. foto anexa 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-05 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana da Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino de Ivaiporã e da outra providencias. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-05 Projeto de Lei do Legislativo Institui os Jogos Escolares Municipais no município de Ivaiporã e da outra providencias. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Legislativo Dá a denominação de “Josias Ferreira da Silva” ao Campo de futebol do Bairro Alto da Glória, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui e inclui no Calendário do Município de Ivaiporã a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-04 Requerimento REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis urna Moção de Aplauso aos funcionários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Coordenadora e Assistente Social do CREAS: EDUARDA DALA ROSA Psicóloga: GABRIELY CRISTINI FERREIRA Recepcionista: PRISCILA MENDES Assistente Social: DEBORA BUENO Educador Social: CLAUDELIR RIBEIRO DE GODOI 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-04 Requerimento REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, Ao Projeto Amor Exigente, pelos relevantes serviços prestados ao município de lvaiporã. O Projeto tem os seguintes colaboradores: Clodoaldo de Oliveira; Patricia G. R Esser; Nadir Mazieiro Soethe; Claudete Aparecida Bolin; Inez Casturina Malaquias(7 Dniffer G. Szlapak; Edy Bittencourt Oliveira; Eliane Bittencourt Santos (In Memoriani; Fabiana S. Ceron; Deli Vieira; Maria das Graças C. Custodio; Bruna Giselli Silva; Leonice Sargentim Pereira; Bianca Nada! Ribeiro da Silva; Helena Maria Cecere; Cleverson Esser; 'Aline Cristina dos Santos Machadanira Feitosa da Silva; Regina Anacleto; Eduardo Graciolli;) Ivana Duran Sanches Oliveira; Maristela Conti Kutz; Manha Ribeiro; Naiara Tallita Daufembach; Silvana Santana; Maria da Glória de Resende; Edina Pereira da Silva Zanoni. 0 no document
materia 62/2022 2022-08-04 Requerimento REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a Giovana da Silva Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 481/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção das lâmpadas queimadas da pista linear de caminhada da oficina panorama até o lago das flores. 1 extracted
materia 482/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da boca de lobo quebrada Av. Souza Naves fundo do posto Carajás esquina com a Placídio Miranda. 1 extracted
materia 483/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie cascalho na Rua Matelândia próximo a Rua Bulha, Jardim Paraná. 1 extracted
materia 484/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um ponto de ônibus coberto na Rua José de Alencar de frente a casa 210 pois ali o povo sofre no dia de chuva e sol Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 485/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, a pedido da população do Jardim Belo Horizonte na Rua Marechal Teodoro, ali e uma rua sem saída pois a Casa de Vivencia está tomando uma parte dessa Rua. Faz muito tempo que os moradores reivindicam a abertura da mesma, pois facilitaria muito o acesso. 1 extracted
materia 486/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie pedra irregular no pátio da igreja do Distrito de Santa Barbara. 1 extracted
materia 487/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie uma reforma e podas de arvores condenadas do Postinho de Saúde do Santa Barbara. 1 extracted
materia 489/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie um estudo para implantação de um projeto, para colocação de aparelhos ortodônticos de forma gratuita nas crianças das escolas municipais de nossa cidade, com essa iniciativa de melhorar a mastigação e o sorriso de nossas crianças. 1 extracted
materia 490/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, analise a possibilidade de construção onde não houver a acessibilidade para cadeirantes e outros portadores com deficiência nos CMEIS de nossa cidade, dando a eles mais conforto e até mesmo facilitando o trabalho dos colaboradores. 1 extracted
materia 491/2022 2022-08-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie troca ou colocação onde não houver de lixeiras ao longo da avenida Brasil, área central da cidade. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-03 Requerimento REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ILDEFONSO VAZ RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de agosto corrente ano. 1 extracted
materia 479/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um quebra-molas na Rua: Palotina em frente nº 585, Jardim Alvorada. 1 extracted