br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2022 2022-09-20 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.549, de 15 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 602/2022 2022-09-20 Indicação Indicar ao Senhor Prefeito, para que providencie uma calçada de passeio ao redor da Praça do Japão, evitando, assim, que os pedestres caminhem na rua ao contornar a praça. 1 extracted
materia 603/2022 2022-09-20 Indicação ao Senhor Prefeito, para que providencie a reconstrução do redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.455, próximo à Casa de Carnes do Marcão, pois com o recape do asfalto, o redutor ficou muito baixo, e também seja feita a sinalização com a pintura do mesmo. 1 extracted
materia 604/2022 2022-09-20 Indicação Indicar ao Senhor Prefeito para que providencie a correção de massa asfáltica sobre as pedras irregulares no final da Rua Ministro Aramis Athaide, no Conjunto Mourão Filho. 0 no document
materia 605/2022 2022-09-20 Indicação Indicar ao senhor Prefeito, para que providencie um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Alfenas, nº 1.350, próximo ao viveiro de mudas Dante Gregório, pois os carros desenvolvem velocidade alta no local. 1 extracted
norma 3758/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.354/2013, que institui a semana da Pátria no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a ser comemorada anualmente, de 01 a 07 de setembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3759/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.502/2020, que autoriza o Executivo Municipal a permutar parte das áreas institucionais para equipamentos comunitários do Loteamento Recanto das Oliveiras por obras de infraestrutura na rua Três Marias, Jardim Iporã, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3760/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3761/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3762/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.354/2013, que institui a semana da Pátria no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a ser comemorada anualmente, de 01 a 07 de setembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3763/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3764/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.940/2011, que dispõe sobre a política de Desenvolvimento Industrial do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 3765/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3757/2022 2022-09-19 Lei Ordinária Institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do procedimento de cadastramento anual na modalidade "Prova de Vida", dos aposentados e pensionistas vinculados ao Município de Ivaiporã/PR, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2022 2022-09-15 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que analise e providencie a construção de uma praça com a instalação de academia e playground no Jardim Universitário, no espaço reservado para este fim. 1 extracted
materia 601/2022 2022-09-15 Indicação Indicar ao Prefeito, para que providencie uma camada asfáltica no estacionamento da marginal da Avenida Brasil, no trecho da Rua Ponta Grossa até a Rua Sertanópolis. 0 no document
norma 3756/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.409/2019, que que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira a Remuneração do Magistério Público Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-13 Projeto de Resolução Introduz alterações na Resolução nº 6/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-13 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.940/2011, que dispõe sobre a política de Desenvolvimento Industrial do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 607/2022 2022-09-13 Indicação Indicar ao Senhor Prefeito, para que providencie a reforma e adequação no campinho de futebol do Distrito de Santa Bárbara. 1 extracted
materia 608/2022 2022-09-13 Indicação Indicar ao Senhor Prefeito, para que providencie a implantação de calçamento poliédrico (pedras irregulares) no prolongamento da Rua Bulha até o Parque Industrial (Estrada do Bairro dos Cunhas, que liga ao IFPR). 1 extracted
norma 1/2022 2022-09-13 Emenda a Lei Orgânica Introduz alterações na redação do paragrafo unico do art. 177 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã-PR. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3755/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3752/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre treinamento em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários, dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais. 1 extracted
norma 3753/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Institui os Jogos Escolares Municipais no município de Ivaiporã e da outra providencias. 1 extracted
norma 3754/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa "Incubadora Industrial" no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2022 2022-09-01 Requerimento REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO 'DE APLAUSO, as Sras. Silvana Marcomini, Patrícia Marugal, Neide Marugal e Lourdes da Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ivaiporã 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-01 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.354/2013, que institui a semana da Pátria no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a ser comemorada anualmente, de 01 a 07 de setembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3746/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.575, de 26 de julho de 2021, modificando o nome do Roteiro Turístico “das Santas Chagas de Cristo” para “Caminho Jesus das Santas Chagas”. 1 extracted
norma 3747/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dá a denominação de “Josias Ferreira da Silva” ao Campo de futebol do Bairro Alto da Glória, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3748/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Institui a Semana da Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino de Ivaiporã e da outra providencias. 1 extracted
norma 3749/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário do Município de Ivaiporã a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3750/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Institui o Programa Banco de Ração do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3751/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Fixa percentual mínimo de unidades dos programas habitacionais implantados em Ivaiporã, para mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Virgilino Hessmann (Foloca), pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-26 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.409/2019, que que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira a Remuneração do Magistério Público Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 3744/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.655/2022, que dispõe sobre a criação de novos cargos e suas respectivas atribuições e a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências 1 extracted
norma 3745/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.655/2022, que dispõe sobre a criação de novos cargos e suas respectivas atribuições e a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-25 Projeto de Lei do Legislativo Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, com medida de enfrentamento e de prevenção á violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-08-25 Decreto Legislativo Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-08-25 Decreto Legislativo Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a realização de Concurso Público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a realização de Concurso Público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-23 Requerimento REQUER. após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. CLAUDEMIR DE FREITAS ANDRADE, conhecido como Cláudio Henrique pelos seus incansáveis trabalhos como Locutor de Rádio Ubá. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-23 Requerimento REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSUÉ JOAQUIM ROBERTO, pelos seus incansáveis trabalhos como Locutor de Rádio Ubá. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-23 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.655/2022, que dispõe sobre a criação de novos cargos e suas respectivas atribuições e a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências 1 extracted
norma 3741/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Suprime o item 237 do Anexo I, da Lei Municipal n° 3.490/2020 e o item 101 do Anexo I, da Lei 3.527/2021, que autorizam o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS para alienar veículos, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3742/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted