| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Súmula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná |
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34/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Prefeitura realizou obra de pavimentação no Bairro da Pedreira. Ocorre que várias pedras foram amontoadas, sendo que o mato cresceu, tornando a área foco de vários animais pestilentos.
Assim, considerando ainda que um morador deseja construir uma residência no local, solicita que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a retiradas das pedras, bem como efetue a limpeza (roçagem) do local. |
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35/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Várias professoras informaram que não receberam o reajuste do piso salarial referente ao mês de janeiro.
Desse modo, solicita ao Executivo que realize o pagamento, evitando-se a judicialização da questão. |
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36/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A presente indicação tem por finalidade atender uma demanda essencial da população residente na zona rural, que frequentemente enfrenta dificuldades de deslocamento até a sede do município e também para outras cidades onde realizam consultas, exames e procedimentos previamente agendados.
O veículo a ser disponibilizado deverá portanto:
** Possibilitar o transporte dos pacientes da zona rural até a cidade de Joaquim Távora, viabilizando o acesso ao transporte coletivo com destino a outros municípios onde possuem consultas e exames agendados;
**Possibilitar o deslocamento dos pacientes que necessitam de atendimento no próprio município, seja em consultas médicas, odontológicas ou demais serviços ofertados pelas unidades de saúde locais; |
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7 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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18/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, informe a esta casa quando serão iniciadas as obras de reforma, especialmente das esquinas, na Av. paraná, bem como o prazo previsto para execução. |
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19/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Para que o Executivo, através da respectiva Secretaria, realize a manutenção da mesa de odontologia do Posto de Saúde do Joá, que está quebrada, deixando a população local sem atendimento. |
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20/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Para que o Executivo providencie a manutenção de uma ponte no Bairro da Varsóvia, cuja a cabeceira está desbarrancando, e há sério risco de acidentes no local. |
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31/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Para que o executivo proceda a manutenção da estrada que liga o São Roque do Pinhal até a captação agua da Sanepar, pois encontra-se em situação precária. |
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32/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A iluminação pública da praça do distrito do São Roque do Pinhal está sem funcionar há aproximadamente uma semana, motivo pelo qual solicita que sejam tomadas providências para restabelecer o serviço. |
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33/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar mais caçambas de lixo em áreas rurais, nos casos necessários, bem como instale alambrados nos locais para evitar que cachorros espalhem o material depositado. |
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15/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
ADEVILSON DOS SANTOS, vereador que subscreve a presente, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue:
Na próxima segunda feira o vereador estará na capital do Estado do Paraná, onde tem agendado encontros no Sesi, Casa Civil e Dep. Beto Preto – neste para preitear um aparelho de mamografia e um ônibus para uso da Secretaria de Saúde de nosso Município de Joaquim Távora.
Possivelmente, devido aos compromissos acima expostos, sua permanência em Curitiba se estenderá até terça-feira, e não estará presente na sessão da Câmara do dia 17 do corrente mês.
Assim, antecipadamente, apresenta justificativa (para que não seja considerada como falta), evitando-se quaisquer penalidades, o que se requer, bem como que o presente requerimento/justificativa seja lido na mencionada sessão. |
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15/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, encaminhe a esta Casa de Leis relação de todos os imóveis de propriedade ou posse do Município, sem edificação, para fins de acompanhamento. |
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16/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, efetue levantamento de calçadas irregulares, que dificultem o transito de pedestres, bem como de locais onde não existam (calçadas), para que planejadamente possam ser adaptadas/refeitas. |
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1/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Homenagem |
Moção de Aplausos direcionada a Ilustríssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajetória profissional e a contribuição para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e região. |
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2/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Homenagem |
Moção de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no que se refere à promoção da integração entre estudantes instituições de ensino e o mercado de trabalho. |
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7/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo. |
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14/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Educação ou Assistência Social, informe se há disponibilidade de vagas (e quantas) na Rede Pública (CMEIs) para acolher mais crianças, pois muitos pais reclamam que trabalham e não tem com quem deixá-las durante o expediente. |
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27/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal determine, junto à Secretaria competente, a realização de roçagem e limpeza das calçadas que circundam o Campinho da Estação, bem como dos demais espaços existentes no local.
A presente indicação tem por objetivo solicitar a manutenção e limpeza do referido espaço público, tendo em vista que a vegetação encontra-se alta, o que dificulta a circulação de pedestres pelas calçadas e compromete a adequada utilização do local pela comunidade. |
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28/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, proceda à manutenção e/ou substituição das lâmpadas da iluminação pública localizadas no entorno do Parque Ecológico do Centro de Eventos.
A presente indicação tem por objetivo solicitar a manutenção da iluminação no local, tendo em vista que diversas lâmpadas encontram-se apagadas ou com funcionamento irregular, o que compromete a segurança e a adequada utilização do espaço pela população. |
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29/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da contratação de 02 (dois) profissionais da área de Educação Física, com a finalidade de ministrar treinamentos esportivos no Distrito de São Roque do Pinhal e no Distrito do Joá.
Sugere-se que os treinamentos contemplem diversas modalidades esportivas, tais como futsal, futebol de campo, voleibol e atletismo, entre outras que possam ser desenvolvidas conforme o interesse e a participação da comunidade local.
A presente indicação tem por objetivo incentivar a prática esportiva entre crianças, adolescentes e jovens das comunidades mencionadas, promovendo saúde, bem-estar, disciplina e inclusão social. |
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30/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder aos servidores públicos municipais cartões de benefícios que possibilitem descontos em consultas médicas, exames laboratoriais e demais serviços na área da saúde, mediante convênios com clínicas, laboratórios, hospitais e demais estabelecimentos da área da saúde.
A presente indicação tem por objetivo proporcionar melhores condições de cuidado com a saúde aos servidores públicos municipais. Sabe-se que muitos profissionais enfrentam dificuldades para arcar com custos de consultas e exames na rede privada, especialmente quando há demora no atendimento pelo sistema público de saúde.
A implementação de um cartão de benefícios ou convênio de descontos na área da saúde pode representar uma alternativa eficiente, possibilitando aos servidores acesso a consultas e exames com valores reduzidos, sem necessariamente gerar grandes custos ao município, uma vez que o sistema pode ser viabilizado por meio de parcerias e convênios com estabelecimentos da área da saúde |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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14/2026 |
2026-03-06 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2025 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-06 |
Sessão Extraordinária |
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2026-03-06 |
REUNIÃO DAS COMISSÕES |
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26/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, verifique de quem é a responsabilidade pela roçagem no loteamento Monte Sagrado, se do loteador ou da prefeitura, e cobre ou realize a devida limpeza. |
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1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO/RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA/PR E A EMPRESA L J MONDARDO E CIA LTDA - CNPJ/MF Nº 04.158.848/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
SÚMULA: CONCEDE DESCONTO NO IPTU E TAXAS A TODO CONTRINUINTE QUE EFETUAR O PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO EM PARCELA ÚNICA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2025 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre o cancelamento/rescisão do Contrato Administrativo nº 021/2025, oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR e a empresa L J Mondardo e Cia Ltda – CNPJ/MF nº04.158.848/0001-02, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Resoluções |
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)". |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo. |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
REUNIÃO DAS COMISSÕES |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Para que o Executivo, pelo respectivo setor, providencie a troca de lâmpadas queimadas ou com defeito da iluminação pública municipal, especialmente na rua Atílio Cavalari, nº 213. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Para que o Executivo proceda a manutenção da ponte que dá acesso as propriedades da família Grando (estrada do meio). |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Para que o poder executivo, pelo respectivo setor, proceda a manutenção da estrada de acesso a propriedade do Sr. Dito Borges (cascalhamento), bem como que verifique a possibilidade de prolongar o calçamento da estrada do Joá (principal), até onde existem moradores. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Moradores que residem nas proximidades do IAPAR tem reclamado que a caçamba de lixo do local frequentemente fica lotada e pessoas de outras localidades passam a depositar sacos de lixo no chão. (...) |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, pela secretaria de obras instale iluminação adequada em todos os "parquinhos" de nosso município para que as crianças também possam brincar no período noturno, lembrando que existem recursos próprios para tanto oriundos da COSIP. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criar um canil para abrigar, ao menos, os animais mais perigosos (Pitbull, rottweiler, dentre outros) que ficam soltos sem a devida cautela e atacam pessoas, como vem ocorrendo, p. ex., no Distrito do São Roque do Pinhal. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Na proximidade da curva da estrada do Sr. Valdenir de Almeida (Bairro dos Almeidas) o lixo se acumula numa caçamba, sendo que o que extravasa acaba por adentrar na propriedade de nominada pessoa, causando até mesmo risco a saúde. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sabe-se que o Poder Executivo vem trabalhando para resolver o problema do esgoto no Bairro Green Valle.
Porém, solicita que seja analisada alguma solução já para o presente momento, como limpeza do local onde está sendo depositado o esgoto (p. ex). pois os moradores relatam que está transbordando. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
súmula: Dá denominação ao velório do distrito do São Roque do Pinhal, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1.794/2025, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVDAÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe à esta Casa de Leis:
📄 Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa contratada para proceder à roçagem no âmbito do Município de Joaquim Távora, incluindo eventuais termos aditivos, planilhas de custos, cronograma de execução e demais documentos que integrem o respectivo procedimento licitatório ou de contratação.
O presente requerimento tem por finalidade exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência dos atos administrativos, bem como possibilitando a análise da regularidade contratual, valores pactuados, prazos e condições de execução dos serviços prestados. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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